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REQ 180/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 027/2022, para que estude a possibilidade de ser construída uma área coberta, com bancos, do lado externo dos tres PSFs, localizados na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 181/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 452/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretaria Municipais de Saúde e Assistência Social, de serem doados colchões pneumáticos para as pessoas acamadas e em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 182/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 350/2022, para determinar ao setor competente que faça a colocação de bancos adaptados para cadeirantes, nas praças e no Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 183/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que tome providências quanto a uma pequena casa, aparentemente abandonada, existente na Avenida Vital Paulino da Costa, esquina com a Rua Paulo Pelegrini.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 184/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os paralelepípedos da Avenida Vital Paulino da Costa, próximo ao número 1.749, que estão afundando.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 185/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nº 382/2022 e 186/2023, que estude a possibilidade de ser construida uma piscina de hidroginástica no Distrito de Milagre, para atender as necessidades dos moradores.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 186/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de ser criado um "Albergue" no Município, para atender as pessoas em situação de rua ou aqueles que precisem de um local somente para passar a noite.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 187/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 060/2023, para que estude a possibilidade de ofertar lanches para os grupos de pessoas que vão, trimestralmente e de forma voluntária, doar sangue nas cidades de Passos, Ribeirão Preto e Barretos.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Renato Vitor Marçal
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REQ 188/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, de serem colocados mais bancos e plantadas árvores no antigo Calçadão, situado na Avenida Antônio Paulino da Costa.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Renato Vitor Marçal
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REQ 189/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que informe a esta Casa de Leis, como estão as tratativas com a Santa Casa de São Sebastião do Paraiso das cirurgias de alta complexidade, se já receberam a nova tabela de valores e qual o nome do novo Diretor da Adminstração.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 190/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, de ser criado um "Programa de Musicoterapia" voltada as pessoas portadoras de deficiências utilizando violão, pandeiro, tambor, chocalho e instrumentos de percussão.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 191/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 353/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça um ponto de espera coberto na saída de Monte Santo ao Distrito de Milagre.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 192/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 359/2023, para que tome providências junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para serem evitadas as interrupções de energia que acontece em nossa cidade.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 193/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, de ser criado um "Programa de Atendimento as Famílias Autístas" tanto na área de saúde mental como também na parte de Lazer e entreterimento.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 194/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 422/2021, para que estude a possibilidade de ser utilizado o prédio existente no Bairro Coeté, onde seria instalado o novo Matadouro Municipal, sentido Campo de Aviação, em benefício de nosso Município.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 195/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça uma ampla divulgação sobre o "Disk Plantio de Árvores", existente no Município.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 196/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que autorize o motorista do ônibus escolar ou van que faz o transporte das professoras a Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes a levarem os alunos residentes no Bairro Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova) até a referida Escola, ficando destinado um ponto de espera para que não haja atrasos e prejuízos no percurso realizado.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 197/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine para que a Secretaria de Obras faça o manilhamento de um pequeno espaço da estrada da Cachoeirinha próximo ao Campo de Futebol, pois o ano todo a água correndo ao lado prejudicando-a, sendo que a pista é muito estreita, tem uma curva e dificulta a passagem dos veículos que por lá passam.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 198/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine para que a Secretaria de Obras que instale três redutores de Velocidade na estrada da Cachoeirinha, próximo a propriedade do Sr. Paulo Sergio Pinheiro.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 199/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça calçada por toda extensão do lado direito da Avenida Sebastião de Castro Teixeira, bem como a instalação de um redutor de velocidade um pouco à frente do Clube Master.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 200/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pintura dos redutores de velocidade existentes no Bairro Coeté.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 201/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 057/2022, para que seja construída calçada na Rua Malvina Joaquim de Paula, situada no Bairro Chácara do Trevo.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 202/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo a Igreja "Sara Nossa terra".

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 203/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que informe a esta Casa de Leis se há previsão para início da obra de cobertura, do portão de entrada e saída, até ao prédio do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, localizado no Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 204/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 202/2023, que iforme a esta Casa de Leis como será ou está sendo realizada a coleta de lixo nas comunidades rurais do Município.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 205/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nº 276/2021 e 176/2023, que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça mais rampas de acessibilidade para cadeirantes na Rua Antenor Carvalhaes, no espaço coopreendido entre a Avenida Governador Valadares e a Rua Tiradentes.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 206/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que a Expam 2024 seja preparada para receber as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, bem como sejam disponibilizados banheiros químicos apropriados para os mesmos.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 207/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de serem reajustados os vencimentos dos motoristas, atendendo solicitação feita pelos mesmos, através de ofício datado de 19 abril do corrente ano, protocolado nesta Casa Legislativa.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Geovane dos Reis Silva
Hugo Zotti Rocha
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Juliana Aparecida Garcia
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Paulo de Casto (Thieskin)
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Priscila Maria Paulino Santos
Renato Vitor Marçal
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REQ 208/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 188/2021, para que sejam instaladas câmeras de segurança no Distrito de Milagre.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 209/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser ofertado Cursinho Público Municipal, para os estudantes que estão se preparando para Enem e outros vestibulares.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Renato Vitor Marçal
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REQ 210/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 348/2023, para determinar ao setor competente que solicite, junto a Associação dos Municípios da Micro Região da Baixa Mogiana - AMOG, a vinda do veículo "castra-móvel" para Monte Santo em regime de urgência, bem como informe a esta Casa de Leis qual a atual situação da parceria que está sendo feita com as clínicas veterinárias do Município.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 211/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tape os buracos existentes nas Ruas Sebastião Borges de Oliveira e Antônio Bento da Silva, ambas localizadas no Bairro Jardim 1º de Maio.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 212/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Pereira Lima, próximo ao número 705.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 213/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento de um pequeno trecho, ainda de terra, no final da Avenida Limirio Pereira de Mello, localizada na Vila São Miguel (Matadouro), sentido conserva.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 214/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a manutenção de algumas janelas do Centro Educacional Alcides de Paula Braga, bem como coloque novas cortinas blackouts para maior comodidade dos alunos.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 215/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, quando serão retirados os veículos que estão estacionados no pátio do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 216/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que conserte as pias, torneiras, coloque espelhos, papeleiros, saboneteiras e pinte as paredes do escovário, existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 217/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esportes, de serem disponibilizados uniformes aos atletas do volei.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 218/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, realize a poda da árvore existente na Rua Afonso Pena, próximo ao número 573, urgentemente.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 219/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que coloque alambrados e plante cercas vivas em volta do Campo de Aviação, deixando apenas um portão de entrada e saída dos servidores autorizados.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 220/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, de ser realizada uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, em favor das entidades filantrópicas da cidade, de forma voluntária, nos dias gratuítos da Expam 2024.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 221/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de adquirir um gerador de energia a ser instalado no Campo do América, abrangendo também o Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão), para que quando ocorrer apagões não venha a prejudicar os eventos que estejam sendo realizados.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 222/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao Departamento de Meio Ambiente que realize campanhas de conscientização e prevenção contra as queimadas, caso necessário com o apoio do Codema e Polícia Militar, informando sobre os perigos, danos à saúde e aplicação de multas para quem for flagado ateando fogo de forma irregular ou criminosa.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 223/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a demarcação de vagas especiais para estacionamento de idosos, próximo aos prédios públicos e estabelecimentos comerciais.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 224/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, de serem disponibilizados uniformes e mini barracas móveis aos servidores públicos municipais que exercem suas funções laborais nas ruas embaixo do sol escaldante.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 225/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de serem disponibilizados servidores, masculino e feminino, para fazer a segurança no Poliesportivo Geovani Tortorelli em dias de jogos de campeonatos e eventos de grande porte.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 226/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que regularize o transporte das pessoas que fazem hidroterapia e fisioterapia no NASF, nas segundas e quarta feiras, urgentemente.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 227/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Saúde, de incluir no calendário de vacinação a vacina contra meniginte tipo B, pois atualmente só é disponibilizado pelo SUS a meningocócica ACWY aos bebes com três meses de vida e reforço aos cinco meses.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 228/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que realize campanhas de incentivo e conscientização da adoção de animais de estimação no Município.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 229/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado, gratuitamente, um ônibus para transporte dos munícipes residente no Distrito de Milagre que queiram participar da Expam/2024 que será realizada entre os dias 27, 28, 29 e30 de junho do corrente ano, no recinto do Sindicato Rural.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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