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REQ 306/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça uma fiscalização na preparação do solo para plantação de cana que está sendo realizada na estrada Rural dos Mellos, sentido a Cachoeira do Cavacudo.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 307/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a posibilidade de ser instituido no Código Tributário do Município, um desconto de 50% no ITBI, para que adquirir o seu primeiro imóvel, com financiamento proveniente do Sistema Financeiro da Habitação.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 308/2023 - Requerimento
Ementa: Para solicitar a empresa vencedora do certame para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Milagre a São Benedito das Areias que apresente um Laudo Técnico sobre o problema aprensentado na rodovia, contendo as medidas cabíveis que foram ou serão tomadas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 309/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza nas ruas do Bairro São Miguel (Matadouro), bem como pinte os meios-fios das calçadas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 310/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ofertar o Transporte Escolar Rural para alunos que ainda são obrigados a andar a pé de sua residência até o ponto de embarque/desembarque, garantido o acesso e a permanência na rede pública de ensino.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 311/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois médicos para atendimento no novo PSF que está sendo finalizado no Distrito de Milagre, sendo um no período da manhã e outro no período da tarde.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 312/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser promovida uma "Feira do Livro", no Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 313/2023 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis como esta sendo o procedimento de protocolo adotado pela atual Administração em relação aos pedidos de medicamentos de alto custo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 314/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que informe a esta Casa de Leis quais as estradas rurais já receberam as devidas manutenções e qual o cronograma das que ainda serão atendidas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 315/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça as devidas manutenções no calçamento da Praça Silvério de Mello (Praça da Igreja Matriz).
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 316/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica da Rua Tancredo Neves, localizada no Parque Industrial.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 317/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se a Secretaria Municipal de Assistência Social já está disponibilizando o Cordão de Girassol, conforme determinado pela Lei Municipal nº 2.394/2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 318/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, quantas crianças portadoras do espectro autista estão matriculadas nas Unidades de Ensino do Município e quantas esperam por diagnóstico.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 319/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura que faça um levantamento das modalidades esportivas ainda não ofertadas pelo Município e que devem ser incluidas nos trabalhos do Departamento de Esportes.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 320/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que reduza o tamanho da rotatória existente no Bairro São Miguel (Matdouro), próximo ao Cemei Pingo de Gente.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 321/2023 - Requerimento
Ementa: Para que entra em contato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) local para saber quais as providências que foram ou serão tomadas em relação a reportagem trazida pelo site do G1, que relata dados do Ministério da Saúde de possiveis contaminações por agrotóxicos na àgua consumida, onde Monte Santo aparece com 11 (onze) tipos de substâncias diferentes.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 322/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se o Departamento do Meio Ambiente irá aderir ao treinamento gratuíto, disponibilizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) sobre realização de projetos sustentáveis.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 323/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se a autorização concedida pela Lei Municipal nº 2.342/2021, para operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) foi realizada, em caso positivo, o que foi adquirido e se os maquinários adquirido já estão sendo utilizados.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 324/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de bebedouros de àgua com recipiente acoplado para os animais, conforme modelo anexo, nas Praças Públicas, Parque Municipal Mauro Baldo e no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 325/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão do retorno da Bandeira do Município antes hasteada próximo ao Largo da Bandeira, localizado na Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 326/2023 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Legislativa, qual a data prevista do início das obras de pavimentação asfáltica dos 2,6 Km da estrada que liga o Distrito de Milagre a Monte Santo, bem como envie cópias do contrato firmado com a empresa NJ Caetano, vencedora do certame.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 327/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a instalação de uma TV na sala de ultrasom do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 328/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de ser instituído o "Programa Bolsa Atleta", no Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 329/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser disponibilizado um ônibus especial, gratuíto, no feriado de Finados, para os munícipes do Distrito de Milagre que queiram se deslocar até o Cemitério Municipal desta cidade.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 330/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de serem instalados mais equipamentos para garantir maior segurança no local mais conhecido como "Cachoeirinha".
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 331/2023 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras, que conserte a grade lateral, de apoio, existente na Pista de Skate do Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 332/2023 - Requerimento
Ementa: Para que nos informe quando serão asfaltadas as demais ruas do Bairro Chácara do Trevo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 333/2023 - Requerimento
Ementa: Que, novamente, seja publicado no site da Prefeitura a indicação dos dados atuais da COVID.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 334/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao Departamento do Meio Ambiente, que faça uma fiscalização verificando se os rios e córregos do município estão devidamente preservados conforme determinam as leis vigentes.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 335/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que tome as medidas cabíveis em relação a permanência de alguns cavalos existentes na Rua paralela com a Via Piemont, localizada no Bairro Jardim dos Italianos.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 336/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que corte a árvore existente no muro lateral do lado direito, do Cemitério Municipal e faça a compensação caso necessário, de uma espécie adequada para o local.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 337/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, jumtamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem contratados Neuropediátra e Otorrino, em caso de impossibilidade, seja firmado convênio e parcerias com instituições de serviços médicos que possuam os atendimentos.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 338/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os paralelepipedos que estão soltos na Avenida Governador Valadares, próximo ao Asilo Allan Kardec.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 339/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, que volte a ministrar aulas de gináticas na Quadra de Esportes, existente no Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 341/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja amplamente divulgada a Lei nº 2248/2020, pois alguns estabelecimentos não seguem a determinação municipal e não colocaram as placas de atendimento preferencial e prioritário as pessoas com Transtorno Espectro Autista.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 342/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a poda ou tome as providências cabíveis na árvore existente na Rua São Jorge, próximo a mercearia lá existente.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 343/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de ser instituído Programa de Tratamento Fora do Domicilio (TFD), assegurando o encaminhamento do paciente atendido na rede particular para tratamento médico a ser prestado em outra localidade, quando esgotados todos os meios de atendimento neste município, não existndo médico na especialidade que necessita.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 344/2023 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem distribuidas cestas natalinas aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 345/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde que insira no prontuário a condição de quem é autista.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 346/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser instituído um programa municipal com o intuito de alfabetizar a população idosa.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 347/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando solicitações anteriores, para determinar a Secretaria competente que promova melhorias na iluminação e instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 348/2023 - Requerimento
Ementa: Para detrminar ao setor competente que solicite, junto a Associação dos Municípios da Micro Região da Baixa Mogiana - AMOG, a vinda do veículo "castra móvel" para Monte Santo de Minas e regime de urgência.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 349/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que entre em contato com o responsável da Empresa NJ Caetano, vencedora do certame para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Milagre a Monte Santo, solicitando urgência na realização dos serviços ou adiantamento para depois do periodo chuvoso.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 350/2023 - Requerimento
Ementa: Para que nos informe o motivo da interrupção do uso da piscina do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 351/2023 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras, que efetue o concerto de um bueiro existente no confronto das Ruas Jucelino Kubistchek e Perdizes que afundou e poderá causar acidentes com transeuntes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 352/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que tome as providências cabíves em relação a precariedade da estrada principal do bairro Rural Lagoa, sentido a Igrejinha.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 353/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça um ponto de espera coberto na saída de Monte Santo ao Distrito de Milagre.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 354/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se o setor responsável já encaminhou os seguintes ítens ao Centro Educacional Alcides de Paula Braga: 55 baldes de cloro de 10 quilos, 65 quilos de barilla leve, 65 quilos de estabilizante PH - PH certo, 55 quilos de sulfato de cobre, 55 quilos de sulfato de alumínio. 75 litros de clarificante auxiliador de filtração, 75 litros de algicida de manutenção, 65 litros de algicida de choque, 4 reagente de cloro, 4 reagente de PH. 3 aspiradores com escova, 3 escovas retas, 3 peneiras, 20 sacos de 25 quilos de areia, para a devida manutenção das piscinas, anualmente.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 355/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de bueiros ou tome as providências cabíveis em realação ao problema de vazão de água que desce do Parque Industrial sentido ao Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 356/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte o telhado do Poliesportivo Giovani Tortorelli.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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