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REQ 255/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimanto nº 379/2021, para determinar ao setor competente que faça a troca dos refletores existentes no Poliesportivo Geovani Tortorelli, localizada no Jardim Magnólia.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 256/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser realizada a contratação de empresa especializada para confecção e execução de um novo Plano de Trânsito Municipal e Mobilidade Urbana no Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 257/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça uma nova pintura no prédio da Pré-Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Cohab) utilizando cores alegres e coloridas.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 258/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça uma fiscalização e tome as medidas cabíveis em relação a atitudes de alguns lojistas que estão pintando de amarelo, colocando bancos, cadeiras ou mesmo placas de "Proibído Estacionar" irregularmentes em frentes suas lojas como forma de coibir o estacionamento de veículos.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 259/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis qual o horário que Médico Regulador está presente no setor de regulação e caso seja necessário se há possibilidade do paciente conversar pessoalmente com o profissional para tirar duvidas sobre encaminhamentos em andamento.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 260/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 344/2022, para determinar ao setor competente que faça reparos no telhado do Poloiesportivo Lazaro Laerti Ferracin, localizado no Distrito de Milagre.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 261/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 252/2022, para que estude a possibilidade de ser implantado um Plano de Saúde aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 262/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação dos trâmites legais que estão sendo feito para concessão de Cessão de Uso do prédio localizado na Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa, 231, antiga Administração Fazendária, junto ao Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 263/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de ser disponibilizado um carro para atender as necessidades do Centro Educacional Alcides de Paula Braga em casos de urgência/emergência ou visitações.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 264/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a construção de uma outra guarita próximo ao portão lateral do Centro Educacional Alcides de Paula Braga para permanência do Guarda, bem como informe qual a previsão de funcionamento do transformador de energia instalado no espaço da antiga cabine.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 265/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um veículo aos moradores do Distrito de Milagre que realizam tratamento de radioterapia, de segunda a sexta, na cidade de Passos.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 267/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 244/2021, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito e Departamento de Engenharia, a proibição de caminhões de grande porte e carretas de transitarem pelas ruas do Centro da cidade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 268/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de alugar uma casa simples, contendo os móveis e utensilios básicos, na cidade de Passos/MG para que pacientes e familiares possam se hospedar durante o tratamento.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 269/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Departamento de Engenharia, de determinar a empresa vencedora do certame para pavimentação asfáltica da estrada que liga Monte Santo ao Distrito de Milagre de ser construido alguns pontos de acostamento.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 270/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que promova esforços, junto a deputado estadual, no sentido de conseguir a construção de uma passarela na BR-491, ligando os Bairros Coeté ao Jardim Novo Mundo.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Renato Vitor Marçal
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REQ 271/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis como é utilizada a piscina existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga pelos alunos e se já existe uma programação para o próximo verão.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 272/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de duas placas de Proibido Virar, sendo uma subindo e a outra descendo na Avenida Antônio Paulino da Costa, sentido a Rua Dr. Pedro Paulino da Costa.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 273/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que conserte, urgentemente, a bomba de esgoto, existente no Bairro Coeté.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 274/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que construa uma escada no barranco existente na Rua Roberto Magno Pucci, localizada no Jardim Novo Mundo dando acesso a Avenida Antônio Paulino da Costa.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 275/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que coloque as grades que estão faltando na parte debaixo do prédio do Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva, próximo da imagem de Nossa Senhora da Aparecida.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 276/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de ser implantado mecanismo "Wi-Fi", livre e gratuíto, no Parque Mauro Baldo, Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) e no Necrotério Municipal.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Renato Vitor Marçal
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 277/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma cobertura no portão de entrada e saída da Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, localizada no Distrito de Milagre.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 278/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que conserte a tampa manutenção do esgoto, existente na calçada da Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa, esquina com a Rua Cel. Lucas Magalhães.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 279/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, atendendo a solicitações dos munícipes, determine que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, participe efetivamente das politicas públicas para a agricultura e para o desenvolvimento rural, como determinado pela Lei Municipal nº 1500/05.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 280/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja adquirido um aparelho de eletrocardiógrafo para o PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 281/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de bueiros nas Ruas Minas Gerais, Espirito Santo e Goias, localizadas no Bairro Jardim Brasil.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 282/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de trasferir as cerimônias fúnebras do Velório Municipal, temporariamente, para outro local até que as obras que estão acontecendo no prédio se finde.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 283/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a demarcação de estacionamento de veículos no pátio lateral e em frente ao prédio do Cemitério Municipal, obedecendo as vagas prioritárias.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 284/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 256/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias de Assistência Social e de Saúde, de ser criada uma "Casa de Apoio" para pessoas que tenham depressão, bem como disponibilize um psicólogo para atendimento, acompanhamento e promoção também nas comunidades rurais.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 285/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a poda das árvores existentes entorno do Centro de Atenção Psicossocial Rosalino e João e Paixão - CAPS, localizado na Rua Mocoquinha.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 286/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 404/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a ponte existente na estrada principal do Bairro Rural Tanquinho, mais conhecdida como "Ponte do Mingote".

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 287/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a Secretaria Municipal de Educação, que determine a entrada e saída dos alunos do Centro Educacional Alcides de Paula Braga apenas por um dos dois portões lá existentes e a parte dos fundos que faz divisa com o CEMEI Pro-infância fique, exclusivamente, para embarque e desembarque das crianças que utilizam o transporte das vans.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Renato Vitor Marçal
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REQ 288/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se habilite à ARSAE/MG para que o município se torne apto a receber o repasse de recursos tarifários a 4% da receita líquida pela COPASA/MG.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 289/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que informe a esta Casa de Leis, quando será regularizada a questão dos monitores de alguns ônibus escolares que estão transitando sem a ajuda do profissional.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 290/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que conserte os brinquedos, os aparelhos da academia ao ar livre, faça uma pintura e coloque os vidros nas janelas na mini igreja, existente no Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 291/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que disponibilize transporte aos moradores da Zona Rural no dia 1º de Outubro, para que possam participar da eleição de escolha dos Conselheiros Tutelares.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 292/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de fornecer, gratuítamente, protetor solar a todos os funcionários Públicos que, em horário laboral, ficam expostos á radiação solar.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 293/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de criar uma equipe de fiscalização, formada por um fiscal e médico veterinário, para proporcionar padrões mínimo de nutrição, saneamento e cuidados veterinários.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 294/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 443/2021, para que seja obrigatório a divulgação das reuniões de todos os Conselhos Municipais, com horário, data e locais de reunião, com antecedência mínima de 07 (sete) dias, nos veículos de comunicação e redes sociais da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 295/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Um, localizada próximo a Avenida Eutimio Antoniolli, Jardim Bela Vista.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 296/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Transito, que conserte o meio-fio e calçada da Avenida Eutimio Antoniolli, localizada no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 297/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a devida sinalização no confronto da Avenida Eutimio Antoniolli, com as Ruas Paraná e Goias.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 298/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um profissional da área de enfermagem para acompanhar o motorista da ambulância, existente no Distrito de Milagre, durante as ocorrências do período noturno.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 299/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento de nº 123/2021 e 074/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça outras rampas de acessibilidade para cadeirantes, na Avenida Vital Paulino da Costa.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 300/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento de um pequeno trecho, ainda de terra, no final da Rua São Miguel, localizada na Vila São Miguel (Matadouro), sentido conserva.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 301/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte um buraco existente na estrada Rural da Serra do Alfredo, urgentemente.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 302/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a limpeza das gamelas existentes na estrada Rural dos Mellos, sentido engenho da Rapadura, pois estão todas entupidas de sujeira.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 303/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
E atenda solicitações de munícipes, promovendo auxílio a estudantes que frequentam Cursos Preparatório para Vestibular, especialmente na cidade de Mococa-SP.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 304/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que remeta a esta Casa de Legislativa, qual é o fluxograma de atendimento nos pacientes de cada UBS de nosso município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 305/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação do COVID-19 no Município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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