Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 561 matérias.

Resultados

REQ 460/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 415/2021, que seja estudada a possibilidade de realizar convênio com Associação de Amigos dos Autistas e Psicóticos, mais conhecida como AMA, da cidade de São Sebastião do Paraiso, para atendimento das crianças que necessitam de acompanhamento e tratamento contínuo.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 461/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao Departamento de Meio Ambiente que fiscalize a retirada de terra que vem sendo feita as margens da BR-491, próximo as Chácaras Pinheirinho e caso seja necessário, leve ao conhecimento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 462/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça uma operação "tapa buracos" na Rua dos Pardais, localizada no Jardim Santa Hermínia II.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 463/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que reiterando o Requerimento nº 414/2021, estude a possibilidade de ser disponibilizada rede Wi-Fi, aberta e gratuita, no Pronto Socorro Municipal e nas Unidades de Saúde do Município.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 464/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que coloque iluminação pública no final da Rua Virgílio Esteves, na parte sem pavimentação.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 465/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de serem instaladas rotatórias na Av. Governador Valadares, no confronto da Av. Vital Paulino da Costa e outra com a Praça Américo de Paiva.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 466/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça uma reforma no prédio do Clube da Melhor Idade.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 467/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que disponibilize transporte para a população do Distrito de Milagre que queira vir até Monte Santo visitar a Casa do Papai Noel, montada próximo a Praça Joaquim Bernardes.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 468/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça uma ampla divulgação e coloque placas informativas nos locais públicos que já possuem mecanismo Wi-Fi, Livre e gratuito.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 469/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que estude a possibilidade de ser colocado bloquetes ou pavimento num pequeno trecho que faz ligação entre o Bairro Jardim dos Italianos ao Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 470/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esporte e Lazer de serem disponibilizados dois servidores, um masculino e um feminino, para fazer a segurança nos Poliesportivos Giovane Tortorelli e Ciro Ferreira Neves, em dias de jogos que envolvam outras cidades da região.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios: 1
Texto Original