Requerimento nº 461 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
461
Data de Apresentação
09/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para determinar ao Departamento de Meio Ambiente que fiscalize a retirada de terra que vem sendo feita as margens da BR-491, próximo as Chácaras Pinheirinho e caso seja necessário, leve ao conhecimento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG.
Indexação
Observação