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REQ 308/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica e coloque iluminação no final da Av. Limírio Pereira de Mello, entre o número 500 e 600, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro), bem como instale proteção lateral na ponte existente no local.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 309/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem construídas calçadas na Avenida Israel Pinheiro, sentido a BR-491 e na Via Jorge Alberto Avelino (antiga Rua São José).
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 310/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja colocado um corrimão na entrada do Poli Esportivo Lázaro Laerte Ferracin, localizado no Distrito de Milagre, para facilitar o acesso de idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 311/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem realizadas reuniões, mensalmente ou quinzenal, com a comunidade rural para que possam repassar suas demandas.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 312/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Santa Terezinha, próximo ao número 142 e São Cristóvão, próximo ao nº 45, ambas localizadas no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 313/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de proteções laterais e aumente a largura da ponte, existente próxima ao Sítio Ouvidor.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 314/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de rever o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Equoterapia da cidade de São Sebastião do Paraiso, no sentido de aumentar o número de atendimento de pacientes que necessitam do referido serviço.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 315/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada, para realização de laudo na água que chega nas torneiras das residências do Município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 316/2021 - Requerimento
Ementa: Para que promova campanhas de alerta e, se possível, algum incentivo, para que as pessoas que ainda possuam caixas d'água de amianto façam a troca para caixas de fibra de vidro.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 317/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construída uma rotatória na Avenida Antônio Paulino da Costa, sendo de um lado a Rua Humberto Falbo e do outro a Rua Aristides Lobo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 318/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que conserte os brinquedos instalados na Praça Thomé Elísio Freitas (Pracinha da Magnólia).
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 320/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque sinalização na ponte instalada no Bairro Jardim Alvorada que faz ligação com o Bairro 1º de maio, bem como faça a limpeza e instale um parquinho infantil na área verde existente no local.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 321/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que pinte de amarelo o meio fio da Rua Juvenal de Magalhães Ribeiro, próximo a Lanchonete existente no local e coloque placas de "Proibido Parar e Estacionar" no pequeno trecho que dá acesso ao Pronto Socorro Municipal, conforme determina a Lei de Trânsito.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 322/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, de ser criado um Programa para aquisição de sementes e ou de mudas da planta denominada "Crotalária" a serem distribuídas em residências, comércios, industrias e também plantadas em áreas públicas como: praças, parques, canteiros de avenidas, margens de rios e até mesmo em terrenos baldios.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 323/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado um link para consulta de vagas de emprego e cadastro de currículo no portal da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 324/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis com quais municípios Monte Santo de Minas tem pactuação na área da Saúde; quais as especialidades; os procedimentos (exames e cirurgias) e os respectivos números pactuados mensalmente e se o Município presta alguma pactuação para outras cidades, se positivo quais as especialidades e procedimentos. Solicitamos também informação sobre a demanda reprimida sobre o assunto.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 325/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis o número de médicos e dentistas das Unidades de Programa Saúde da Família, com respectivos nomes e especialidades; qual o número de consultas disponibilizadas por dia, quais os dias da semana e horários de agendamentos.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 326/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Desenvolvimento, de ser incorporado o Centro de Educação Infantil Nossa Senhora dos Milagres ao prédio da Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, ambos localizados no Distrito de Milagre.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 328/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem construídos redutores de velocidade ou outro modo de reduzir a velocidade na curva acentuada, existente na estrada do Bairro Rural dos Cunhas, nas proximidades do Sítio Japahal.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 329/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Ribeirão Preto/SP.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 330/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsitos que construa uma nova ponte de concreto no Rio Pinheirinho na estrada rural dos Cunhas.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 331/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser inserido na grade curricular do ensino fundamental, da rede municipal, as disciplinas de Educação Financeiras e Inglês.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 332/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Diretoria do Meio Ambiente que realize campanhas de conscientização e prevenção contra as queimadas, em parceria com os Poderes Legislativo e Judiciário, Codema, Polícia Civil e Militar, informando os perigos, os males à Saúde e as multas para quem for flagrado ateando fogo de forma irregular ou criminosa.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 333/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser criado o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos de aprendizagem, na rede Municipal de ensino.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 334/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se já houve o cumprimento das metas 1 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE), conforme disposto na Lei 13.005/2014.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 335/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Pública, Serviços Urbanos e Rurais e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Eduardo Lane, próximo ao número 81, localizada no Jardim Boa Novas.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 336/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de alugar mais um caminhão pipa para supri as demandas do Município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 337/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque cobertura no Campo de Malha, existente na Rua João Gomes no cruzamento com a Rua Gregório Ferracin, pelo menos na parte onde ficam os jogadores.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 338/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Saúde que faça a troca da maca, existente na ambulância que faz o transporte dos pacientes do Distrito de Milagre, por uma retrátil.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 339/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidades, juntamente com órgãos estaduais, de conseguir uma locomotiva para ser instalada na antiga Estação Ferroviária, localizada na Av. Limírio Pereira de Mello.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 340/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade, pela Secretaria Municipal de Saúde, de ser efetuado um revezamento no horário de almoço dos servidores dos serviços da regulação, setor de transporte e assistência social, evitando o fechamento neste período.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 341/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de duas lixeiras, sendo uma na Rua Mocoquinha no cruzamento com a Rua José Gonçalves dos Santos e a outra na Av. Limírio Pereira de Mello, no canteiro central, próximo ao número 2071.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 342/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade, de ser coberto o local onde ficam estacionados os ónibus e vans escolares, no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 343/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser autorizada a pesca esportiva no lago existente no Parque Municipal Mauro Baldo, bem como promova outras atividades, em períodos determinados, naquele local.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 344/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser novamente oferecido a todos munícipes, em situação de vulnerabilidade, o transporte para realização de pericia médica junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS na cidade de São Sebastião do Paraiso.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 345/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os bloquetes existentes na esquina das Ruas Darci dos Santos Lanza e José Coutinho Camargo, situadas no Bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 346/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de serem criadas as Associações de Bairros no Município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 347/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção e pintura do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 348/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Cultura, de ser construído um Centro de Eventos no Município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 349/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado um ônibus circular para transporte dos munícipes do Distrito de Milagre para Monte Santo e vice-versa, pelo menos três vezes ao dia.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 350/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão em desnível, do lado direito, da Rua Afonso Pena, no espaço compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro e Fabiano Soares.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 351/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito para que estude a possibilidade de serem demarcadas faixas prioritárias para embarque e desembarque de passageiros que utilizam táxi, em frente aos supermercados e drogarias do Município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 352/2021 - Requerimento
Ementa: Para que as áreas públicas com potencial para produção de hortaliças ou grão sejam cedidas, através de termo de cessão temporária, a famílias carentes devidamente cadastradas na Secretaria de Assistência Social, permitindo assim o autossustento dos cidadãos e situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 353/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça o recolhimento do lixo doméstico ou coloque uma lixeira no início das Chácaras Recreio, localizadas no Bairro Rural Poço Vermelho.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 354/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a mudança do poste que encontra-se instalado o semáforo da Av. Antônio Paulino da Costa, próximo ao número 154, um pouco mais para cima.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 355/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a substituição dos bancos da Praça Nossa Senhora dos Milagres, pois não possuem encosto prejudicando o descanso dos usuários.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 356/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de uma cobertura na parte de baixo do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva, onde são realizados os exames de ultrassonografia.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 357/2021 - Requerimento
Ementa: Para que envie ofícios as Agências Bancárias instaladas no Município explicando a importância e solicitação de tendas ou coberturas, para melhor atender os munícipes que fazem uso dos serviços bancários.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 358/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento, de adesão do Programa "Leia para uma Criança", de iniciativa do Banco Itaú, na rede de municipal de ensino.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 359/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem aplicadas a terceira dose da vacina contra o Covid-19 nos idosos, de forma domiciliar.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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