Requerimento nº 332 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
332
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que determine a Diretoria do Meio Ambiente que realize campanhas de conscientização e prevenção contra as queimadas, em parceria com os Poderes Legislativo e Judiciário, Codema, Polícia Civil e Militar, informando os perigos, os males à Saúde e as multas para quem for flagrado ateando fogo de forma irregular ou criminosa.
Indexação
Observação