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REQ 258/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de fazer adesão junto ao FNDE através, do PAR, via SIMEC, para aquisição de um micro ônibus escola Agrale Marruá.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 259/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Miguel (Matadouro), próximo ao número 668.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 260/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedido adicional de insalubridade, em nível máximo, aos servidores responsáveis pela limpeza das ruas da cidade, para o exercício de 2.022.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 261/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de um muro no fundo do prédio do Centro de Educação Infantil "Arco Íris", localizado na Rua Madre Gertrudes, próximo a antiga Estação Ferroviária.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 262/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidade próximo aos Centros de Educação Infantil (Creches), Escola Municipais, Estadual e particulares.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 263/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a instalação de um Parquinho Infantil na Praça Olinto Paulino da Costa.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 264/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja realizada a dedetização em todos os prédios públicos municipais.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 265/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Engenharia, de ser feito o rebaixamento da Avenida Limírio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre o Pontilhão e o Supermercado São Caetano.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 266/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica no final da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté, até na encruzilhada.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 267/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que solucione o problema causado pela manilha que passa por baixo da calçada da Rua Monsenhor Pereira, esquina com á Rua Palacini, bem como conserte a calçada que se encontra toda quebrada.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 268/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja tomadas as providências cabíveis sobre os animais (vaca e cavalos) soltos nas ruas da cidade, devendo ser seguido de acordo com o Código de Posturas do Município, que prevê soluções para este tipo de situação.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 269/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada uma maneira regulamentar um problema muito comum no Município, que é o alto volume de som advindos, principalmente de veículos de propaganda volante.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 270/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que conserte, pinte e coloque faixas reflexivas na proteção lateral existente na Av. Antônio Paulino da Costa, próximo ao pontilhão.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 271/2021 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize uma servidora para atendimento do lado debaixo do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva, onde são realizados os exames de ultrassonografia.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 272/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pintura de faixas de pedestres nas ruas da cidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 273/2021 - Requerimento
Ementa: Para que adquira um veículo a ser destinado para a Unidade de Saúde da Família que faz os atendimentos na Zona Rural do Município.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 274/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, de serem doados "Vale Gás" as pessoas de baixa renda ou em estado de vulnerabilidade, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 275/2021 - Requerimento
Ementa: Para que verifique a possibilidade de ser contratado um Médico Reumatologista para atendimento no Município.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 276/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça rampas de acessibilidade para cadeirantes na Rua Antenor Carvalhais, no espaço compreendido entre a Av. Governador Valadares e a Rua Tiradentes.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 277/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de enviar um ofício a Secretaria Regional de Saúde de Passos/MG, requerendo a inclusão dos funcionários e proprietários de comércio na vacinação contra o Covid-19.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 278/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos e dê continuidade no calçamento da Rua Virgílio Esteves.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 279/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a instalação de iluminação pública na estrada existente próximo ao Condomínio Serra, sentido a BR-491.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 280/2021 - Requerimento
Ementa: Para que a Prefeitura Municipal faça uma parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para instalação de torneiras nas praças e parques públicos.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 281/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um projeto de lei que conceda algum benefício a contribuintes municipais que incentivarem o esporte amador, para o exercício de 2022.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 282/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja construída uma praça pública na saída do Distrito de Milagre sentido São Benedito das Areias, próximo a academia ao ar livre.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 283/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a devida sinalização na Avenida Limírio Pereira de Mello, no cruzamento com a Rua dos trabalhadores e a Rua Gilberto Campestre (antiga Rua São José), sentido Zona Rural, todas localizadas no Bairro São Miguel.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 284/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no final da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 285/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de placas de sinalização na Rua Francisco Antônio da Luz, no espaço compreendido entre a Rua Dr. João Ribeiro e a Rua Marechal Deodoro.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 286/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem instaladas placas de sinalização nas estradas Rurais do Município, contendo a indicação de início e fim de cada comunidade rural.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 287/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem construídas áreas de lazer com oficinas de arte, amostra culturais e apresentações nas comunidades rurais do Município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 288/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de haver a contratação de um profissional que realize o procedimento de Punção Aspirativa Agulha Fina (PAAF), de mama e tireoide guiada por ultrassom para atendimento no Município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 289/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de decretar "Estado de Calamidade Pública" no Município, em decorrência das geadas ocorridas nos últimos dias, prejudicando em muito a nossa cafeicultura.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 290/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja instituída e devidamente sinalizada como mão única a Rua Mogiana, localizada no Bairro Caeté.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 291/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que diminua ou retire a rotatória existente na Rua Roberto Magno Pucci, localizada no Jardim Novo Mundo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 292/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de placas de sinalização de limite de velocidade e preferenciais nas ruas da cidade.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 293/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um projeto de Lei, que conceda isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos moradores de baixa renda do Município, portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 294/2021 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria de Obras, que faça o acerto dos bueiros que estão acima do nível da rua Girassol e que seja retirado o poste que está assentado no meio da mesma rua, no Bairro Jardim Mariúcha.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 295/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser efetuada uma benfeitoria na Rua do Areião, em seu término, pois existe esgoto correndo a céu aberto.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 296/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que plante mais grama, conserte a calçada e o piso de pedrinhas no interior do Jardim Velho, localizado na Praça Joaquim Bernardes.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 297/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma reforma na parte de cima da gruta, existente na Praça Silvério de Mello (Praça da Igreja Matriz), urgentemente.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 298/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de alambrado área verde, existente na Rua Perboni Sobrinho, localizada no Jardim Costa do Sol.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 299/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça construção de calçada e muro no terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Minas Gerais, Jardim Brasil.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 300/2021 - Requerimento
Ementa: Que notifique os proprietários dos terrenos baldios, existente no Bairro Jardim Alvorada, para que providencie, urgentemente, a limpeza dos mesmos, de acordo com as determinações prevista na Lei Municipal nº 1.749/2011.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 301/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, de ser instituída uma brinquedoteca em cada Unidade Escolar do Município e, nas já existentes, que sejam remodeladas.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 302/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com os Secretários Municipais de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito e Educação, de serem realizadas campanhas de Educação no Trânsito no Município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 303/2021 - Requerimento
Ementa: Para que melhore a iluminação e faça a instalação de câmeras de segurança no Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 304/2021 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize roupas adequadas (macacões) aos servidores responsáveis pela limpeza do esgoto e também aos brigadistas voluntários.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 305/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade, pela Secretaria Municipal de Saúde, de ser criado um espaço para uso exclusivo de pacientes do sexo feminino, independente da faixa etária, para receber atenção humanizada da saúde municipal.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 306/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja implantada pelo Secretário da Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento, a realização de atividades voltadas aos munícipes idosos.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 307/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao Departamento de Obras, que sinalize e sejam pintados os meios fios existentes nos Bairros Bela Vista, São Sebastião e Caeté.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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