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REQ 157/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade juntamente com a Companhia de Saneamento Básico (COPASA) para que faça pintura nas caixas d'agua instaladas na cidade, bem como avise antecipadamente quando for haver a interrupção do fornecimento de água.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 158/2021 - Requerimento
Ementa: Para que a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de ser realizados testes rápidos de covid-19, no Pronto Socorro Municipal, em todas as pessoas que lá comparecem com os sinais de alerta.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 159/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, de ser destinada mais uma ambulância ou outro veículo para o Distrito de Milagre, para transporte das pessoas testadas positivo ou em suspeita do Covid-19.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 160/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretária Municipal de Finanças, de ser reajustado o valor da subvenção destinada ao Grupo de Apoio Bem-Me-Quer para o próximo exercício financeiro.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 161/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de construção de um novo matadouro municipal.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 162/2021 - Requerimento
Ementa: Para que faça uma análise, se for o caso, junto ao Departamento Jurídico e Ministério Público no sentido de viabilizar a compra ou conseguir doações, junto ao Governo Estadual, teste rápido de COVID-19, para realização de um mutirão de testagem na população com intuito de detectar possíveis pacientes assintomáticos do novo Coronavírus.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 163/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a ponte, mais conhecida como "Ponte da Dona Geralda", localizada no Bairro Rural Lagoa.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 164/2021 - Requerimento
Ementa: Para que a Secretaria Municipal de Saúde promova um estudo para verificar a possibilidade do teste de Pezinho Ampliado em nosso município, propiciando rastrear doenças mais graves, encaminhando os bebês com resultado alterado para teste diagnósticos específicos.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 165/2021 - Requerimento
Ementa: Para que dê continuidade na construção de urnas no Cemitério Municipal, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 166/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento de uma pequena parte, no início da Rua Pará, localizada no Jardim Brasil, conserte um afundamento de paralelepípedo após esta parte de terra, bem como dê continuidade na abertura de uma rua às margem do córrego até a ponte localizada na Rua Francisco Antônio da Luz.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 167/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja instituído um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Deficiente, em nosso Município.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 168/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza e manutenção na ponte existente no bairro Pitangueira, sentido Pesqueiro Estância.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 169/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Francisco, localizada no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 170/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Goiás, na altura do número 310, localizada no Jardim Brasil.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 171/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser evitado o descarte incorreto de lixo em um terreno vago existente na Rua São Pedro, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 172/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade dos boletins diários emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde, sobre o Covid-19, sejam informados separadamente os dados do Distrito de Milagre, ou seja, os casos confirmados internados, em tratamento domiciliar e os casos em investigação, para que os munícipes possam acompanhar atentamente.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 173/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja notificado o proprietário dos terrenos existentes na Av. Aristides Cunha, próximo ao número 510 para que providencie, urgentemente a limpeza do mesmo, de acordo com as determinações previstas na Lei Municipal nº 1.549/2011.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 174/2021 - Requerimento
Ementa: Para que sejam instaladas placas de estacionamento autorizando para apenas quinze minutos, com obrigatoriedade de ficar com o pisca alerta do carro ligado, no espaço central do Calçadão Dr. José Luz, localizado no centro da cidade.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 175/2021 - Requerimento
Ementa: Para que tome providências quanto a iluminação pública instalada nos postes localizados na calçada do lado direito da Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, sentido Igreja Matriz a Praça Joaquim Bernardes.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 176/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidades nas Ruas Humberto Falbo e Waldemar Pereira, ambas localizadas no Bairro Novo mundo.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 177/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente, que providencie a divulgação na internet em página específica no site da Prefeitura Municipal, o valor de todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente da COVID-19 de forma clara conforme determinado pela Lei Federal 13.979/2020.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 178/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente, que aumente a proteção lateral e de continuação na cerca da lagoa do Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 179/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que conserte a calçada e faça a instalação de um novo alambrado no Centro de Educação Infantil "Pingo de Gente", localizado no Bairro Matadouro.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 180/2021 - Requerimento
Ementa: Para que faça a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Rural Lagoa.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 181/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser realizado um programa de aração/gradagem, para pequenos agricultores de nosso munícipio.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 182/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados testes rápidos e exames de imunidade aos profissionais da área da saúde que estão na linha de frente do enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Município, de quinze em quinze dias.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 183/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a rede de saneamento básico, pavimentação asfáltica e água pluvial nas ruas da Chácara do Trevo.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 184/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser feito estacionamento 45º na Rua Dr. Pedro Paulino da Costa no espaço compreendido entre a Agência do Banco Itaú até na Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho).
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 185/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma pintura e coloque iluminação pública na Praça Dr. Édison Machado Paraisi, localizada no Bairro Mocoquinha.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 186/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica e coloque iluminação pública em um pequeno trecho que liga o Bairro Jardim 1º Maio a Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 187/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção e melhore a iluminação pública do Parque Industrial.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 188/2021 - Requerimento
Ementa: Para que sejam instaladas câmeras de segurança no Distrito de Milagre.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 189/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada pela Secretaria da Saúde, a possibilidade de efetuarem o Pronto Atendimento em dois prédios separados, sendo um para os com sintomas respiratórios ou suspeita de Covid-19 e outro para pessoas com outros sintomas.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 190/2021 - Requerimento
Ementa: Para que faça a desinfecção dos espaços existentes nas portas dos estabelecimentos comerciais e bancários voltadas ao combate do novo Coronavírus.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 191/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça instalação de bueiros na Rua Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 192/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de ser implantado o Programa "Remédio 24 horas" no Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 193/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizadas máscaras nos PSFs, Pronto Socorro e no Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva, aos munícipes que necessitarem.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 194/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada pelo órgão competente, a disponibilização de insumos agrícolas para pequenos agricultores da nossa comunidade.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 195/2021 - Requerimento
Ementa: Para verificar a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de conceder temporariamente cestas básicas em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, que tenham paciente com suspeita ou confirmados com COVID-19 e que estão em isolamento.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 196/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de uma caçamba na estrada rural do Bairro Mandu, próximo a Fazenda Conquista na entrada do antigo Pesqueiro do Marcelo, para que os moradores depositem o lixo e seja recolhida em dias específicos da semana para que não fique espalhado pela estrada.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 197/2021 - Requerimento
Ementa: Para que notifique a Agência dos Correios para que faça a entrega de correspondências e encomendas nos Bairros novos do Município.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 198/2021 - Requerimento
Ementa: Que solicite à Companhia de Saneamento Básico (COPASA), para que seja instalada uma caixa d'água no Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova), localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 199/2021 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis a quantidade exata de ações de fiscalização ao combate ao Covid-19, qual o número de servidores disponíveis para realizarem as fiscalizações, principalmente nos finais de semana, quantas festas e aglomerações foram identificadas, quais as sanções aplicadas aos responsáveis e, se já houve reincidência dos mesmos, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 200/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção das borrachas de vedação de algumas ambulâncias que transportam os moradores das Zonas Rurais.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 201/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja elaborado um documento a ser distribuído a toda pessoa que passar pela triagem do Pronto Socorro, caso suspeito ou confirmado de COVID-19, com a citação dos artigos 267, § 1º e § 2º e 268 do código penal sobre a responsabilidade e a penalidades caso essa pessoa não cumpra a quarentena e também um check list com orientações básicas, sobre os cuidados para evitar a transmissão do vírus.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 202/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de ser feito o recapeamento das ruas do Bairro 1º de Maio.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 203/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja construídas mais gavetas de forma vertical, no Cemitério Municipal.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 204/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" na Rua dos Pardais, localizada no Jardim Santa Hermínia II.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 205/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora na estrada rural que liga a cidade ao Bairro Rural da Lagoa, passando pelos Bairros Barreiro e Pitangueira.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 206/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Lamana, principalmente próximo ao Jardim Mariucha.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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