Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual o andamento do processo de construção das casas populares, junto a Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com as concessionárias prestadoras de serviços públicos Copasa e CPFL, que disponibilize um posto de recebimento de contas de água e energia elétrica no Distrito de Milagre, pelo menos 01 (uma) vez ao mês.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criada a Guarda Municipal no Município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a limpeza de dois terrenos, de propriedade da Prefeitura Municipal, existentes na Rua Domingos Piovan, após faça um campinho de areia de um lado e um parquinho infantil do outro.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que compre uma nova cadeira odontológica para o PSF Santo Antônio .
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado um pequeno parque em nossa cidade para que os munícipes possam levar seus cães para brincarem e fazer exercícios.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja disponibilizada, pelo menos uma caçamba de recolhimento de lixo para cada bairro rural do município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Para que retorne o atendimento com médico pediatra no Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a manutenção ou religue os painéis eletrônicos, instalados nas entradas da cidade.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja feita uma ampla divulgação do auxílio determinado pela Lei Municipal nº 1.722/2010, para conhecimento dos proprietários das pequenas e médias empresa instaladas ou que queiram se instalar no Município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja disponibilizado um fisioterapeuta para tratamento pós-covid, no Município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade no final da Av. Limírio Pereira de Mello, no Bairro Matadouro, próximo aos números 290 ao 500.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalhos na estrada rural do Bairro Cunhas.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
|
REQ 120/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem doadas cestas básicas para munícipes em situação de vulnerabilidade que estejam impossibilitados de arcar com a manutenção de sua família.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
|
REQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se o Município de Monte Santo de Minas aderiu ao Consórcio Público para compra de vacinas contra a Covid -19.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 122/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser implantado um Posto de Coleta de Leite (Banco de Leite) no Município.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça as rampas de acessibilidade a cadeirantes por toda a extensão da Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser concedido desconto de 50% (cinquenta por cento) no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ao munícipe que estiver adquirido seu primeiro terreno.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a sinalização das ruas do Distrito de Milagre.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de criação da Brigada Municipal contra Incêndios.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: Para que entre em contato com a Companhia de Força e Luz para que faça a substituição de dois poste de madeira, existente na Rua Rouxinol, por postes de cimento.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras efetue uma reforma e pintura no Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidade na extensão da Av. Limírio Pereira de Melo, no espaço compreendido entre o Campo de Malha até o pontilhão da BR 491.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantado plantões nas clínicas veterinárias do Município.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 131/2021 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize atendimento psicológico as famílias que perderam algum parente para a Covid-19.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agriculturas e Trânsito que coloque bloquetes ou faça a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Oscar Nascimento, localizada no Jardim Ipiranga.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criada uma "ajuda de custo" aos comércios, academias, salões de beleza, barbearias, entre outros estabelecimentos comercias afetados pela imposição da "Onda Roxa" em nosso município.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora na estrada que liga o Bairro Rural Pinheirinho até ao Bairro Rural Laranjeiras.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude, juntamente com a Secretaria de Saúde, a possibilidade de ser mais rigorosa a monitoração das pessoas positivas para Covid-19.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 136/2021 - Requerimento
Ementa: Para que crie a campanha "Vacina contra a Fome", a qual não será obrigatória, mas consiste na doação de 1 (um) quilo de alimento, não perecível, por cada pessoa vacinada.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado o programa "Cozinha Comunitária", com intuito de atender a população mais vulnerável durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 138/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que instale uma faixa elevada na Av. Antônio Paulino da Costa, na altura do número 419.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 139/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza nas ruas do Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 140/2021 - Requerimento
Ementa: Para que sejam transmitidas em tempo real (live) as licitações que forem realizadas, podendo ser acessada nos respectivos site dos poderes municipais.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 141/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção do Semáforo, localizado na Av. Pedro Paulino da Costa.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 142/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado o Programa Médico Noturno em um dos PSFs do Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 143/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça o conserto de uma parte do teto da sala de entrada do Necrotério Municipal, onde o gesso se desprendeu, bem como instale um suporte de álcool gel com pedal na entrada do prédio.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 144/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Lei se o Município aderiu a prescrição do tratamento precoce contra a Covid-19, denominado "Kit Covid", em caso negativo explique o porquê.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 145/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para que a prescrição de medicamentos nos PSFs, Ambulatório Municipal e Pronto Socorro sejam feitas de forma digitada.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 146/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude tratativas, parcerias ou entre em contato com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER) para que construa uma passarela na BR 491, ligando o Bairro Coeté na entrada da cidade.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 147/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tape os buracos e conserte o bueiro existente no final da Rua Benjamin Constant.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 148/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito faça um ou mais bueiros na Av. Vital Paulino da Costas, na altura do número 1.656.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 149/2021 - Requerimento
Ementa: Para que quando for marcada vacinação contra Covid-19, no Posto de Vacinação, na cidade de Monte Santo, que inclua no mesmo dia, o atendimento no Distrito de Milagre.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 150/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem doados terrenos para empresas ou industrias que queiram se instalar no Município e havendo necessidade que seja adquirido e implantado um novo Parque Industrial na cidade.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 151/2021 - Requerimento
Ementa: Para que crie o "Banco de Alimentos", no Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 152/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de emitir um Decreto Municipal contendo aplicação de multas para quem alugar ou emprestar chácaras, espaços para qualquer tipo de eventos, com validade de no mínimo três meses, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 153/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser dada prioridade da vacina contra Covid-19 às pessoas que fazem tratamento de hemodiálise.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 154/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma rígida fiscalização nas áreas verdes do Município, especialmente do Bairro Jardim Mariucha, pois há informações de que pessoas estão se apropriando destas áreas, causando desmatamento, queimadas, colocando animais, os quais ainda sofrem com maus tratos.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 155/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora nas estradas rurais Catitó, próximo ao pesqueiro Barra Grande, Montanha no sentido a Fazendinha, Guarita, próximo a Fazenda Onça, Cristalina, Sítio Santo Antônio na Bocaina e Montanha sentido Sítio do Sr. João Neves.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 156/2021 - Requerimento
Ementa: Que determine a Companhia de Força e Luz para que faça o alinhamento dos três postes instalados no meio da rua com os demais existentes no canteiro central no final da Avenida Governador Valadares.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
