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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: Que interceda junto ao Prefeito Municipal Sr. Paulo Sergio Gornati, que determine ao Departamento de Obras, para que promova pinturas na Praça do Bairro Jardim Bela Vista e na Praça João Preto.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de leis qual a data prevista de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Doutor Gastão Roberto da Cunha.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem construídos "Jardins de Chuva" nos canteiros das avenidas, rotatórias, jardins, praças e calçadas da cidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser feita uma reforma na quadra existente no prédio da antiga Escola Lucas Magalhães.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja efetuada uma limpeza na contenção de água existente, no cruzamento da Av. José Augusto Filho com a Av. Eutímio Antoniolli, na parte de baixo do jardim Bela Vista.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine Secretaria de Obras Públicas para que faça uma limpeza na Rua Limirio Pereira de Mello, bem como uma poda na grama e árvores dos canteiros centrais.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: Para que faça uma limpeza e roçagem dos matos do córrego existente no final do Bairro Jardim Santa Hermínia I e II na divisa com Bairro Jardim Ipiranga.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhadas referente a realização do Carnaval 2019.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas para que faça o recapeamento ou uma operação "tapa buracos" na Rua Fabiano Soares.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja realizada uma melhoria na iluminação pública da Avenida Limirio Pereira de Mello, localizada no Bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja feita uma poda do mato e limpeza urgente, no terreno vago existente acima do Ambulatório municipal (Antigo Clube Operário).
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais para que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Bairro Caeté.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine o setor competente para que melhore a iluminação pública do Parque Industrial.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine o setor competente para que passe a máquina niveladora na rua que se inicia na Avenida Limirio Pereira de Mello após a ponte existente da BR 491 e vai até a Rua São Miguel existente na Vila São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine aos setores competentes para que tapem os buracos existentes nas Ruas Palacini e Monsenhor Pereira, bem como recolha a sujeira de ambas as ruas.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua São Cristóvão, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine ao setor competente para aterrar o buraco que se formou ao lado da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no inicio do Bairro Coeté.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quais as medidas estão sendo tomadas para conter a proliferação do caramujos e que determine a Secretaria Municipal de Saúde que façam campanhas de alerta à população.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual a data prevista de inauguração da Biblioteca Municipal.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser concedido um reajuste salarial para os servidores do cargo de Auxiliar/Técnico de Enfermagem.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: Que notifiquem o proprietário do terreno existente na Rua Lamana, próximo ao número 103, para que providencie, urgentemente a limpeza do mesmo, de acordo com as determinações prevista na Lei Municipal nº 1.749/2011.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine ao setor competente para que faça a roçagem do mato existente em área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, situada na Rua Darci dos santos Lanza, Bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: Para determinar que o setor competente promova uma limpeza geral ao redor do PSF Dona Mariúcha.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: Para que sejam notificados os proprietários de terrenos vagos no Bairro Jardim Mariúcha, para roçarem o mato existente e caso não cumpram a determinação que sejam aplicados os ditames da Lei Municipal n} 1749/2011.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja construída uma calçada (passeio) na rua existente no final da Av. Vital Paulino da Costa, da Garagem da Prefeitura até a Rua Mocoquinha.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: Para que acelere o processo de renovação do contrato a concessionária prestadora de serviços públicos, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para o quanto antes atender as necessidades do Município.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: Para que cumpra as determinações emanadas pela Lei nº 18/1949 (Código de Postura Municipais), na Seção X Das medidas referentes ao animais, art. 177 e seguintes, pois mesmo defasado o Executivo é obrigado a executar a lei, podendo ser enquadrado no Decreto-Lei nº 201/67, art. 1º em seu inciso XIV.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja construída uma rotatória na Avenida Antônio Paulino da Costa, sendo de um lado a Rua Humberto Falbo e do outro a Rua Aristides Lobo.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja colocada uma luminária pública no poste existente em frente ao número 45, localizada na Rua Goiás, Bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: Para que se estudada a implantação de uma medida que está sendo muito utilizada e é denominada IPTU VERDE, que proporciona redução no valor do IPTU para o contribuinte que construir ou reformar sua casa ou empresa implantando sistema ecoeficiente em sua obra como: captação e recuso da água, geração de energia, tratamento de resíduos, aproveitamento bioclimático e uso de materiais proveniente de fontes naturais renováveis ou recicladas.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize uniformes com faixas reflexivas e equipamentos de proteção aos garis que trabalham no caminhão de coleta do lixo.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: Para que sejam colocados bancos na entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalada uma rede de esgoto, com estação de tratamento na Rua Areião, localizada na saída parra o Distrito de Milagre.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: Para que volte a ser realizadas as castrações de cães e gatos no Município.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: Para que tome um posicionamento quanto a iluminação pública instalada nos postes contantes da calçada do lado direito da Rua Dr. Pedro Paulino da Costa sentido Igreja Matriz a Praça Joaquim Bernardes e que foi usada não mais que 35 dias durante os últimos 10 anos.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine ao setor competente para que conserte a calçada e os paralelepípedos que estão soltos em frente ao antigo Sindicato Rural, na Avenida Governador Valadares.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: Para que troque o parquinho infantil instalado na Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Escola COHAB).
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja trocadas as lâmpadas dos refletores localizados no estacionamento existente em frente à Escola Estadual Américo de Paiva.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine ao setor competente para que tape o buraco existente na Rua Paulo Pelegrini, localizada no Bairro Bem-Te-Vi.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: Para que conserte os portões situados no fundo do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro) e também, faça uma cobertura em uma pequena parte descoberta que liga o portãozinho de entrada das crianças ao interior da escola.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Amadeu Falbo, no cruzamento com Av. Limírio Pereira de Mello, entre os Bairros Bem- Te-Vi e Jardim Boas Novas.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça uma limpeza, urgentemente na Pracinha, localizada no Bairro Coeté.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que tome as medidas cabíveis para retirada dos pombos existentes no Centro Municipal de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo (Proinfâcia).
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 93/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual a data prevista do término da obra em andamento no Ambulatório Municipal, antigo Clube Operário.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 94/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja incluído no Plano Diretor do Município, que os estabelecimentos comerciais apresentem pelo menos um acesso em seu interior livre de obstáculos que dificultem a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida, bem como facilitar o estacionamento para seus veículos.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 95/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais para que passe a máquina ou coloque manilhas na estrada rural que vai do Buracão sentido à Fazenda de propriedade do Sr. Jair Sebastião de Moraes, depois da ponte na primeira entrada do lado esquerdo.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 96/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua José Augusto Filho, na altura do número 220.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 97/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de serem doados os 39 terrenos existente no Bairro Jardim Dona Mariúcha 2, para que as pessoas de baixa renda possam construir suas casas.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 98/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas para que promova uma limpeza geral e execute uma operação "tapa buracos" no Bairro Jardim dos Italianos.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de ser inserido no contrato a ser assinado com a COPASA, o direito dos usuários da aquisição e da instalção de aparelho eliminador de ar que passa pelos hidrômetros.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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