Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 153/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE REALIZE UM ESTUDO COMPLETO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS VIAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 155/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS APÓS AS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
Diomar Mariotti Filho
Flávio da Silva Santos
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Priscila Grandchamp
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 156/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIM CONSTANT.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Priscila Grandchamp
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 157/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E, SE POSSÍVEL, INFORMATIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ARQUIVADOS "ARQUIVO MORTO", REFERENTE À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 158/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. VITAL PAULINO DA COSTA.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 159/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE INFORME SE EXISTE TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DOAÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL E TAMBÉM SE EXISTEM TERRENOS QUE FORAM DOADOS NO LOCAL E QUAL PROCEDIMENTO FEITO PARA ADQUIRIR.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 160/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE REMETA IMEDIATAMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS GASTOS DO CARNAVAL 2015.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 161/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO URGENTE DAS CONTENÇÕES DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA CHÁCARA DO TREVO.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 162/2015 - Requerimento
Ementa: QUE NA EXPAM 2015 SEJA DEDICADO UM DIA PARA APRESENTAÇÃO DE CANTORES EVANGÉLICOS - GOSPEL.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Luis Evandro Ferracini
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 163/2015 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE PARA SOLICITAR CAMINHÃO PIPA EM CASO URGENTE, COMO INCÊNDIOS OU OUTRAS CALAMIDADES.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 164/2015 - Requerimento
Ementa: REFAZER O CALÇAMENTO NO INÍCIO DA AV. VITAL PAULINO DA COSTA, DO CRUZAMENTO COM A RUA PAULO PELEGRINI ATÉ A RUA QUE VAI PARA O BAIRRO MATADOURO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Antonio Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 165/2015 - Requerimento
Ementa: EFETUAR LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO JARDIM COSTA DO SOL.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
Sandra Soares de Moraes Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 166/2015 - Requerimento
Ementa: REVITALIZAR O CARAMANCHÃO DA PRAÇA JOAQUIM BERNARDES, MAIS CONHECIDA COMO JARDIM VELHO, REPLANTANDO MUDAS DE PRIMAVERA.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 167/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, AS GRAVAÇÕES FEITAS POR MONITORAMENTO NA GARAGEM MUNICIPAL DO ANO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Antonio Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 168/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAR QUANTAS BATERIAS FORAM RETIRADAS E USADAS, CONTENDO UMA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE AS UTILIZARAM, JUNTAMENTE COM CÓPIAS DAS GUIAS DE NOMES DOS SERVIDORES QUE AS RETIRARAM DO ALMOXARIFADO, REFERENTES AO ANO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Antonio Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 169/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAR DESDE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, QUANTOS BALDES DE ÓLEO DE MOTOR FORAM ADQUIRIDOS E TAMBÉM CÓPIAS DAS GUIAS DE UTILIZAÇÃO EM CADA VEÍCULO DA FROTA E QUAL O SERVIDOR QUE RETIROU O BALDE DO ALMOXARIFADO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Antonio Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 170/2015 - Requerimento
Ementa: REMETER A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS SUCATAS EXISTENTES NA GARAGEM DA PREFEITURA E SE POSSÍVEL ENVIAR FOTOS DAS MESMAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Antonio Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 171/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA COLOCADO UM NOVO APARELHO DE TV NA RODOVIÁRIA LOCAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Jose Paulino de Souza
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 172/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA MELHOR REGULAMENTADA A RETIRADA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 173/2015 - Requerimento
Ementa: JUNTAMENTE COM A ACIMS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM "FEIRÃO" COM AS LOJAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 174/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO SEPARADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, EM TEMPO INTEGRAL.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 175/2015 - Requerimento
Ementa: SEJAM SINALIZADAS AS LOMBADAS DE TODA A CIDADE E AS DEPRESSÕES NO ASFALTO ASA RUAS DO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 176/2015 - Requerimento
Ementa: EFETUAR LIMPEZA NAS CALÇADAS EXISTENTES NO BAIRRO CHÁCARA DO TREVO.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 177/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA MOCOQUINHA NA ALTURA DO N° 218.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 178/2015 - Requerimento
Ementa: DETERMINE UM ESTUDO PARA A MELHORIA NO ACESSO AOS REQUERIMENTOS POSTADOS NO SITE DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Texto Original
|
REQ 179/2015 - Requerimento
Ementa: REMETER A ESTA CASA TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA EXPAM 2012.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 180/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAR QUAL SERVIDOR OCUPA O CARGO DE FISCALIZADOR, REFERENTE AO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 181/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER USADA A VERBA DO VALOR DE R$210.000,00 LIBERADA PELO PRÓ-MUNICÍPIO PARA INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA JUVENAL MAGALHÃES RIBEIRO, DESDE O AMBULATÓRIO ATÉ A SANTA CASA LOCAL.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 182/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL NA SECRETARIA DA CÂMARA ONDE OS VEREADORES POSSAM TER ACESSO A TODAS CORRESPONDÊNCIAS QUE CHEGAM NA CÂMARA, MESMO SENDO ENDEREÇADAS AO SR. PRESIDENTE.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 183/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAR OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA 2° UNIDADE DO PRÓINFÂNCIA DE NOSSA CIDADE (AINDA EM CONSTRUÇÃO), DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM AO SR. GASTÃO ROBERTO CUNHA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 184/2015 - Requerimento
Ementa: QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES, DISPONIBILIZE E ORGANIZE ESPAÇOS FÍSICOS E ESTABELEÇA PARCERIAS COM ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DE DIFERENTES PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE AS FÉRIAS, A COMEÇAR PELAS PRÓXIMAS FÉRIAS DE VERÃO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 185/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O PACIENTE QUE ESTÁ FAZENDO FISIOTERAPIA E QUE POR DETERMINAÇÃO DO MÉDICO RESPONSÁVEL TENHA QUE SER PRORROGADO O TRATAMENTO, TENHA PRIORIDADE PARA A REALIZAÇÃO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 186/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITA ADESÃO NA PREFEITURA DE NOSSO MUNICÍPIO À AMOG-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO BAIXA MOGIANA, UNDIME-UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO OU OUTROS QUAISQUER ÓRGÃOS ASSOCIATIVOS OU COOPERATIVOS QUE TRABALHEM PELA NOSSA REGIÃO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 187/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRAR OS ENTULHOS EXISTENTES AO REDOR DAS CASAS DO LOTEAMENTO JARDIM COSTA DO SOL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Antonio Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 189/2015 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE EM FAZER UM DECRETO OU PORTARIA PARA NÃO SER COBRADO OS HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS DA PREFEITURA QUANDO OS MESMOS ENTRAM COM AÇÕES DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS AOS CONTRIBUINTES COM DIVIDAS ATIVAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 190/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAR A ESTA CASA SE HAVERÁ EXPAM, A DATA DE REALIZAÇÃO E O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REALIZADA NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DE NOSSA CIDADE COMO DE COSTUME.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 191/2015 - Requerimento
Ementa: CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, POIS ELES TAMBÉM TEM DIREITO A ESTE BENEFÍCIO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 192/2015 - Requerimento
Ementa: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO QUAL ESTAVA SUBORDINADO NA ÉPOCA EM QUE FOI DESATIVADO, O CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS VOLTE A FUNCIONAR O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 193/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAL A DATA QUE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ART. 44 DA LEI 10.257/2001, PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 194/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAR A ESTA CASA QUAIS AS SOLICITAÇÕES DE LIBERAÇÕES SOLICITADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS, BARRACÕES, E OUTRAS BENFEITORIAS NO PARQUE INDUSTRIAL DESTA CIDADE DURANTE A ADMINISTRAÇÃO DO ATUAL PREFEITO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 195/2015 - Requerimento
Ementa: REMETER A ESTA CASA UM RELATÓRIO INFORMANDO QUAIS CONTRIBUINTES QUE FORAM BENEFICIADOS POR CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU, DURANTE O PERÍODO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 196/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA COLOCADO UM "CORRIMÃO" NO POLI ESPORTIVO DE MILAGRE E CONSTRUÍDA UMA RAMPA PARA DEFICIENTES.
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
Monclar Monte Alegre Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 197/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO REFERENTE A EXPAM 2012.
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 198/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE NOS INFORME O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS NO FINAL CO CÓRREGO DO TIJUCO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 199/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SEJA AMPLAMENTE DIVULGADA EM DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 200/2015 - Requerimento
Ementa: QUE INFORME QUAIS ATITUDES ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1947/2015, SENDO QUE MUITAS CASAS COMERCIAIS ESTÃO FICANDO ABERTAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 201/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS QUE FAZEM FISIOTERAPIA DEVIDAMENTE AGENDADAS PELO RESPECTIVO DEPARTAMENTO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 203/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ESTUDE A ADEQUAÇÃO E MUDANÇAS DE LOCAL NO PRÓPRIO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS NORMAS E OS CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 205/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJAM COLOCADAS PEDRAS BRITAS OU GRAMADO O TERRENO QUE FICA NOS FUNDOS DO CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES DE PAULA BRAGA ( ANTIGO CAMPO DA RÁDIO), QUE ESTÁ SERVINDO DE ACESSO AO CEMEI CRESCENDO E APRENDENDO E DE ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO EDUCACIONAL E DA PRÓPRIA CEMEI.
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 206/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE INFORME EM QUE LOCAL ESTÁ FUNCIONANDO A BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE MILAGRE.
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
