Requerimento nº 119 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
119
Data de Apresentação
04/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE PRESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES, SENDO COBRADO AS AS DESPESAS E QUE EXECUTE TAMBÉM SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E TERRAPLANAGEM EM ESTRADAS DE LIGAÇÃO DE MAIS UMA PROPRIEDADE, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 1749/2011, EM VIGOR.
Indexação
Observação