Requerimento nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reiterando o Requerimento n° 003/2025, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de disponibilizarem uma sala de aula destinada à alfabetização e letramento de pessoas fora da idade escolar e dos programas de EJA (Educação de Jovens e Adultos), no Bairro Coeté, com início ainda neste ano letivo, de acordo com a Lei Municipal n° 2.615/2025.
Indexação
Observação