Requerimento nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize implantes contacepitivos as mulheres com problemas de saúde que não podem engravidar, em situação de vulnerabilidade ou de rua que desejarem.
Indexação
Observação