Requerimento nº 384 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
384
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que informe a esta Casa de Leis, se já houve os créditos do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e da gratificação do Prêmio Previne Brasil (Lei Municipal 2301/2020) em prol dos Agentes de Saúde, ambos do Governo Federal, em caso positivo quando serão repassados aos servidores.
Indexação
Observação