Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3852 matérias.

Resultados

REQ 185/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O PACIENTE QUE ESTÁ FAZENDO FISIOTERAPIA E QUE POR DETERMINAÇÃO DO MÉDICO RESPONSÁVEL TENHA QUE SER PRORROGADO O TRATAMENTO, TENHA PRIORIDADE PARA A REALIZAÇÃO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Sandra Soares de Moraes Ferreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 186/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA ADESÃO NA PREFEITURA DE NOSSO MUNICÍPIO À AMOG-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO BAIXA MOGIANA, UNDIME-UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO OU OUTROS QUAISQUER ÓRGÃOS ASSOCIATIVOS OU COOPERATIVOS QUE TRABALHEM PELA NOSSA REGIÃO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 187/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRAR OS ENTULHOS EXISTENTES AO REDOR DAS CASAS DO LOTEAMENTO JARDIM COSTA DO SOL.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Antonio Pereira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 189/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDAR A POSSIBILIDADE EM FAZER UM DECRETO OU PORTARIA PARA NÃO SER COBRADO OS HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS DA PREFEITURA QUANDO OS MESMOS ENTRAM COM AÇÕES DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS AOS CONTRIBUINTES COM DIVIDAS ATIVAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 190/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR A ESTA CASA SE HAVERÁ EXPAM, A DATA DE REALIZAÇÃO E O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REALIZADA NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DE NOSSA CIDADE COMO DE COSTUME.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 191/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, POIS ELES TAMBÉM TEM DIREITO A ESTE BENEFÍCIO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 192/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO QUAL ESTAVA SUBORDINADO NA ÉPOCA EM QUE FOI DESATIVADO, O CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS VOLTE A FUNCIONAR O MAIS BREVE POSSÍVEL.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 193/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAL A DATA QUE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ART. 44 DA LEI 10.257/2001, PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 194/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR A ESTA CASA QUAIS AS SOLICITAÇÕES DE LIBERAÇÕES SOLICITADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS, BARRACÕES, E OUTRAS BENFEITORIAS NO PARQUE INDUSTRIAL DESTA CIDADE DURANTE A ADMINISTRAÇÃO DO ATUAL PREFEITO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 195/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REMETER A ESTA CASA UM RELATÓRIO INFORMANDO QUAIS CONTRIBUINTES QUE FORAM BENEFICIADOS POR CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU, DURANTE O PERÍODO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 196/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA COLOCADO UM "CORRIMÃO" NO POLI ESPORTIVO DE MILAGRE E CONSTRUÍDA UMA RAMPA PARA DEFICIENTES.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Monclar Monte Alegre Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 197/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO REFERENTE A EXPAM 2012.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 198/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE NOS INFORME O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS NO FINAL CO CÓRREGO DO TIJUCO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 199/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SEJA AMPLAMENTE DIVULGADA EM DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 200/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE INFORME QUAIS ATITUDES ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1947/2015, SENDO QUE MUITAS CASAS COMERCIAIS ESTÃO FICANDO ABERTAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Sandra Soares de Moraes Ferreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 201/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS QUE FAZEM FISIOTERAPIA DEVIDAMENTE AGENDADAS PELO RESPECTIVO DEPARTAMENTO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Sandra Soares de Moraes Ferreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 203/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE ESTUDE A ADEQUAÇÃO E MUDANÇAS DE LOCAL NO PRÓPRIO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS NORMAS E OS CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 205/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJAM COLOCADAS PEDRAS BRITAS OU GRAMADO O TERRENO QUE FICA NOS FUNDOS DO CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES DE PAULA BRAGA ( ANTIGO CAMPO DA RÁDIO), QUE ESTÁ SERVINDO DE ACESSO AO CEMEI CRESCENDO E APRENDENDO E DE ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO EDUCACIONAL E DA PRÓPRIA CEMEI.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 206/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE INFORME EM QUE LOCAL ESTÁ FUNCIONANDO A BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE MILAGRE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:  Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 207/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJAM URGENTEMENTE ASFALTADAS AS RUAS ANTONIO LONGO E PRIMO SOARES NETO, SITUADAS NO BAIRRO MOCOQUINHA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 208/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE RETORNE IMEDIATAMENTE AS VISITAS DOS AGENTES DE SAÚDE NOS BAIRROS PITANGUEIRAS, BARREIRO, DOIS IRMÃOS, FAZENDINHA, DEGREDO E CANA DO REINO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 209/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE DETERMINE O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DE ALUNOS SOLUCIONA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O PROBLEMA DO ÔNIBUS QUE TANTO FALTA NA BUSCA DOS ALUNOS NA LINHA DO BAIRRO BAÚ.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 210/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE NOS INFORME QUAL SHOW SERÁ PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E O VALOR DO RESPECTIVO SHOW NA XXII EXPAM QUE SERÁ REALIZADA E QUAL LEI QUE PERMITE ESTE PAGAMENTO, POIS É UMA DATA FORA DA ÉPOCA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 211/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL FORAM AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE ESTÁ SENDO JOGADO NO CÓRREGO EXISTENTE NO JARDIM BRASIL.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:  Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 212/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE INFORME QUAL LEI MUNICIPAL AUTORIZA QUE OS ADVOGADOS DA PREFEITURA RECEBAM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 213/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE DETERMINE UMA LIMPEZA NA "CAIXA D'ÁGUA" EXISTENTE PERTO DO BATALHÃO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 215/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA EM TODAS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 216/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA NOMEADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CONSELHO DO FUNDEB DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 217/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARANÁ, NO JARDIM BRASIL.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 218/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE INFORME QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DA COPASA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 219/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE NOS INFORME SE HAVERÁ ALGUMA COMEMORAÇÃO NO DISTRITO DE MILAGRE.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 220/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA AJUDAR NA MANUTENÇÃO DO LAR DAS CRIANÇAS ALAM KARDEC.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 221/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE NOS INFORME QUAIS OS SERVIDORES EFETIVOS ESTÃO AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES E QUAL A JUSTIFICATIVA SOBRE CADA UM DELES.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 222/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE INTERVENHA JUNTO AOS RESPONSÁVEIS PELO VEÍCULOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR, USADOS PARA CONDUZIR OS ALUNOS E PROFESSORES DA ZONA RURAL PARA A CIDADE E VICE - VERSA, E DA CIDADE PARA O DISTRITO DE MILAGRE, PARA QUE SEJAM CONTINUADAMENTE REVISADOS, CONSERTADOS E LIMPOS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 223/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJAM REMETIDOS CÓPIAS DE TODOS DECRETOS EMITIDOS, NESTE ANO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 224/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA, UMA CÓPIA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ELABORADA PELO IBAM PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Flávio da Silva Santos
Diomar Mariotti Filho
Texto Original

REQ 225/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE REMETA A ESTA CASA UM RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DE TODOS OS AGENTES DE SAÚDE ATUANTES.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 226/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA AV. ANTONIO PEREIRA LIMA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Jose Paulino de Souza
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 227/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJAM DESTINADOS UNIFORMES ADEQUADOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Jose Paulino de Souza
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 228/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJAM INSTALADAS "PROTEÇÕES LATERAIS" NA PONTE DO PINHEIRINHO, NA ESTRADA DOS CUNHAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Jose Paulino de Souza
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 229/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE ESCLAREÇA RESPOSTA FEITA PELO OFÍCIO Nº 227/2015 SOBRE O REQUERIMENTO 211/2015.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 230/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA INSTALADO UM TOLDO NA PARTE DOS FUNDOS DO VELÓRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 231/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS OU UM SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO JARDIM SÃO SEBASTIÃO II.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 232/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE NOS ENCAMINHE A LEI ESPECÍFICA PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AOS ADVOGADOS LOTADOS NESTA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 233/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA QUE LIGA O BAIRRO MATADOURO NA AV. VITAL PAULINO DA COSTA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 234/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VIRGÍLIO ESTEVES.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 235/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE EM INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCO E COBERTURA NO INÍCIO DO AREIÃO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 236/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CALÇADA DEPOIS DO PONTILHÃO QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO MATADOURO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 237/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE FAÇAM LEVANTAMENTO DO CUSTO DA OBRA DO ESGOTO QUE PRECISA SER REALIZADA COM URGÊNCIA NA RUA GOIÁS NO JARDIM BRASIL.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Flávio da Silva Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 238/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA MADRE GERTRUDES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:  Diomar Mariotti Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original