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REQ 77/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA COMPLETA NOS EQUIPAMENTOS DO SEMÁFORO QUE COORDENA O TRÂNSITO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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REQ 78/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LIMÍRIO PEREIRA DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DE CABELEREIRA "ELAINE REIS".
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 79/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDAS ATIVAS QUE QUITARAM SUAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, CONSTANDO O VALOR ORIGINAL DO DÉBITO, JUROS E CORREÇÃO APLICADOS E OS VALORES QUE FORAM PAGOS DIRETAMENTE AOS PROCURADORES DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTAMENTE COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS DE QUITAÇÃO.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
Flávio da Silva Santos
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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REQ 80/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INFORME AS ATRIBUIÇÕES, LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO DO FUNCIONÁRIO CONTRATADO LEANDRO GONÇALVES DA COSTA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE E PELOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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REQ 81/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA BAIXAR O PERCENTUAL DE FOLHA DE PAGAMENTO, POIS ESTA EXTRAPOLANDO O DETERMINADO PELO ART. 22 DA LEI 101/2000.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 82/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA CASCALHADA A ESTRADA DA FAZENDA DO SR. FIRMINO E DEMAIS VIAS QUE O ÔNIBUS DA LINHA DO BAÚ PERCORRE.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 83/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS JABAQUARA E MONTANHA, URGENTEMENTE.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 85/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM QUANTAS PARCELAS FOI FEITO O ACORDO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SOBRE OS DÉBITOS TRABALHISTAS PATRONAIS DE PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2015 A MARÇO DE 2016, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1989
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 86/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA RETIRADA A PLACA DE PROIBIÇÃO DE UM DOS SENTIDOS DA RUA PAULO PELEGRINI E SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER PROIBIDO ESTACIONAR NO LADO ESQUERDO DA MENCIONADA RUA, CONFORME ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE ANEXO FAZENDO PARTE IGUAL DESTE, CONTENDO 146(CENTO E QUARENTA E SEIS) ASSINATURA.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
Jose Paulino de Souza
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REQ 87/2016 - Requerimento
Ementa: PARA PROVIDENCIAR UMA FISCALIZAÇÃO JUNTO AO CODEMA OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUAL O GRAU DE POLUIÇÃO DA EMPRESA FABRICANTE DE CAIXAS E TRATAMENTO DE ESGOTO, SITUADA NA AV. LIMÍRIO PEREIRA DE MELLO, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 88/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS TERRENOS DA RUA QUE PASSA POR BAIXO DA BR 491 E QUE FAZ A LIGAÇÃO AO BAIRRO SÃO MIGUEL, POIS ESTÃO SERVINDO DE DEPOSITO DE ENTULHOS E LIXOS E SEJA MELHORADO O SEU CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 89/2016 - Requerimento
Ementa: QUE ENCARREGUE UM SERVIDOR DA ESCOLA ALCIDES DE PAULA BRAGA PARA QUE ENTREGUE, TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS, PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE PROTOCOLO OU VIA E-MAIL, UM RELATÓRIO CONSTANDO QUAIS OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE NÃO CONDUZIRAM OS ALUNOS DAS ZONAS RURAIS DURANTE A SEMANA ANTERIOR.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 90/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE O DIRETOR DAS ESTRADAS RURAIS FAÇA UM REPARO OU CASCALHE UM PEDAÇO DO BAIRRO LAGOA, ONDE OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS NÃO CONSEGUEM TRAFEGAR DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 91/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE DEMONSTRE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 9º §4º DA LEI Nº 101/2000.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 92/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ESTE ENCARREGUE OS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA PESQUISAR NO PLANO DIRETOR DE NOSSA CIDADE E ESTUDAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA SUA TOTALIDADE, TENDO OS ARGUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM AS DECISÕES TOMADAS QUANDO SE FAZEM MUDANÇAS NOS DIRECIONAMENTOS DE RUAS, AVENIDAS E ESTACIONAMENTO NAS MESMAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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REQ 93/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA MÃO ÚNICA (SUBINDO) EM UM TRECHO DA RUA TIRADENTES, INICIANDO-SE NA RUA JOÃO PINTO DE OLIVEIRA E TERMINANDO NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. LUCAS MAGALHÃES, PARA SEGURANÇA DOS MORADORES.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 94/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORME À POPULAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES, LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO DO MÉDICO VETERINÁRIO CONTRATADO PELA PREFEITURA, INFORMANDO TAMBÉM SOBRE A PROCEDÊNCIA DA CARNE IN NATURA COMERCIALIZADA EM NOSSO ,MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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REQ 95/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE JUNTAMENTE AO DIRETOR DO MEIO AMBIENTE INFORME A QUANTIDADE DE ÁRVORE NOVAS PLANTADAS EM NOSSA CIDADE E NO DISTRITO DE MILAGRE DE 2013 ATÉ O MOMENTO ATUAL E SE HÁ PROJETO DE ARBORIZAÇÃO, DE PRODUÇÃO DE MUDAS EM UM VIVEIRO EM ATIVIDADE EM MONTE SANTO DE MINAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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REQ 96/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE SINALIZAÇÃO NA AV. CEL. ANTÔNIO PAULINO DA COSTA, DESDE A ENTRADA DO TREVO ATÉ O PONTILHÃO E SE POSSÍVEL SEJA PINTADAS FAIXAS DE PEDESTRES NAQUELE LOCAL.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 97/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO INÍCIO DA RUA MOCOQUINHA.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 98/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INFORME SE O DIRETOR DO MEIO AMBIENTE ENCONTRA-SE EM LICENÇA, CASO ESTEJA QUEM ESTÁ RESPONDENDO EM SEU LUGAR PELO DEPARTAMENTO.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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REQ 99/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER MÃO DUPLA A RUA DO LADO DE CIMA DA PRAÇA SILVÉRIO DE MELLO, PODENDO TRAFEGAR NOS DOIS SENTIDOS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 100/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJAM INFORMADOS CORRETAMENTE OS LOCAIS ONDE ESTÃO FUNCIONANDO ATUALMENTE O POSTO DE VACINAÇÃO E O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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REQ 101/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR DE CADA DAS 60 (SESSENTAS) PARCELAS DO ACORDO FEITO COM A RECEITA FEDERAL SOBRE DÉBITOS TRABALHISTAS, DECLARANDO TAMBÉM O VALOR TOTAL DO ACORDO EFETUADO E QUAL O VALOR QUE FOI EMBUTIDO NO TOTAL A TÍTULOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 102/2016 - Requerimento
Ementa: PARA SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA NORALDINO LIMA, ENFRENTE A LOJA MAÇÔNICA.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 103/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODAS AS GUIAS DE RECOLHIMENTO, QUE OS FARMACÊUTICO OU REPRESENTANTES RECOLHERÃO AOS COFRES PÚBLICOS PARA PERMANECEREM COM AS PORTAS ABERTAS, NÃO ESTANDO DE PLANTÃO, AOS SÁBADOS APÓS ÁS 14:00 HORAS, MESMO FERINDO A LEI 1.972/2015. E QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS QUAL FOI O PRAZO CONCEDIDO.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 104/2016 - Requerimento
Ementa: QUE INFORME AS FALTAS COMETIDAS POR CADA VEREADORES VEREADOR, NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2016 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, E EXTRAORDINÁRIA E DE COMISSÕES, DEVENDO CONSTAR O DIA DA FALTA E O MOTIVO DA JUSTIFICATIVA.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 105/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA VIRGÍLIO ESTEVES COM CONSEQUENTE INSTALAÇÃO DE UM ESGOTO OBEDECENDO AS NORMAS DE SAÚDE EXISTENTE. E QUE SEJA COLOCADO AINDA NA MENCIONADA RUA REDUTORES DE VELOCIDADE
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 106/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ESTUDEM OS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL PARA ADAPTÁ-LOS À MOVIMENTAÇÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.146 DE 06/07/2015 DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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REQ 107/2016 - Requerimento
Ementa: REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 213/2015, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA PROCEDER UMA LIMPEZA NA "CAIXA D' ÁGUA" EXISTENTE PERTO DO BATALHÃO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 108/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSUMA SUA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DETERMINADA PELA LEI MUNICIPAL 1.570/2007, POIS A MESMA SE ENCONTRA HOJE EM DESVIO DE FUNÇÃO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 109/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS DA EDUCAÇÃO E DE OBRAS FAÇAM UMA VISTORIA NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INSTALANDO, SE OU QUANDO NECESSÁRIO, PÁRA-RAIOS E EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS UNIDADES QUE NÃO OS POSSUEM.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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REQ 110/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE PROMOVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE O ESTADO DE NINAS GERAIS FAÇA A DOAÇÃO DO PRÉDIO (ANTIGO SINDICATO RURAL), EXISTENTE NA PRAÇA JOAQUIM BERNARDES PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 111/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO MUROS NA CRECHE "ARCO- IRES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOAS NOVAS, AO LADO DO POLIESPORTIVO, NA DIVISA COM A AV. LÍMIRIO PEREIRA DE MELLO, BEM COMO NA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL "MARIA GRASSANO COSTA" NAS PARTES VOLTADAS PARA AS RUAS GOVERNADOR VALADARES E AMADEU FALBO
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 112/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE REPAROS NO CALÇAMENTO EXISTENTE NA AV. VITAL PAULINO DA COSTA, NO TRECHO ENTRE A RUA PAULO PELEGRINI ATÉ PONTE EXISTENTE NO LOCAL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 113/2016 - Requerimento
Ementa: SE NECESSÁRIO JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE LUZ E FORÇA DE MOCOCA - CPFL, INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL O ÍNDICE QUE É UTILIZADO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA (URBANA OU RURAL DOS CONDOMÍNIOS EXISTENTES NESTA CIDADE (ÁGUAS DA SERRA, ALPHAVILLE E CHÁCARAS PINHEIRINHO).
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 114/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SER REFEITO O CALÇAMENTO NA RUA QUE VAI DO PONTILHÃO DA BR 491 ATÉ O BAIRRO SÃO MIGUEL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 115/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL RETIRE TERRAS DO TERRENO DA ANTIGA ALCOOLQUÍMICA EXISTENTE NO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO) E PARQUE INDUSTRIAL QUE FORAM LEVADAS PARA O ANTIGO CAMPO DA AVIAÇÃO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 116/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM REFORMADAS AS PLACAS QUE INDICAM OS BAIRROS RURAIS, COMO POR EXEMPLO OS BAIRROS LAGOA, CUNHA E DEMAIS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 117/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O NOME DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE CONFRONTAM NA RUA QUE FOI ABERTA RECENTEMENTE NO TERRENO AO LADO DO CAMPO DO MATADOURO NA AVENIDA LIMÍRIO PEREIRA DE MELO ENTRE A BR 491 E O BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO), BEM COM O MAPA GEOGRÁFICO DE LOCALIZAÇÃO DOS MENCIONADOS TERRENOS E RUA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 118/2016 - Requerimento
Ementa: PARA SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PARENTES DAS PESSOAS HOMENAGEADAS COM DENOMINAÇÃO RUAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS, QUE SE INTERESSEM, POSSAM ADQUIRIR AS PLACAS E COLOCA-LAS NO LOCAL.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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REQ 119/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O NOME DAS AGENTES DE PSFS DESIGNADAS NAS ZONAS RURAIS, E TAMBÉM OS BAIRRO RURAIS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 120/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA DE OBRAS QUE EFETUEM NOVAMENTE AS PINTURAS DAS FAIXAS PARA ESTACIONAMENTOS EM 45º(QUARENTA E CINCO GRAUS) E QUE PERTO DOS CRUZAMENTOS FOSSEM PINTADAS NOVAS FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, NA RUA DR. PEDRO PAULINO DA COSTA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 121/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA JUNTO AOS MUNÍCIPES DE CONSCIENTIZAÇÃO NA SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL E NÃO RECICLÁVEL. SUGERIMOS QUE O LIXO RECICLÁVEL SEJA EMBOLADO SACOS PLÁSTICOS DE COR DIFERENTE DO LIXO COMUM (EXEMPLO: CORES VERDES, VERMELHA, OU AMARELA) PARA QUE ESTE MATERIAL NÃO SEJA CONFUNDIDO COM O LIXO COMUM(QUE É RETIRADO PELA PREFEITURA) PROPOMOS QUE ESTES SACOS SEJAM DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
Flávio da Silva Santos
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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REQ 122/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE INFORME A TODA POPULAÇÃO O NOVO NÚMERO DE CEP DE MONTE SANTO, ATRAVÉS DAS RÁDIOS FM E AM DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 123/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM ESTUDO PARA SER FEITO UM NOVO CÓDIGO DE POSTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 124/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM ADQUIRIDAS VACINAS V10, PARA SEREM APLICADAS NOS CÃES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 125/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE DISPONIBILIZE UM VETERINÁRIO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA PARA CÃES E GATOS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 03/09 E 10/09 DO CORRENTE ANO. REQUEIRO QUE PASSE A SER DE PRAXE O ACOMPANHAMENTO DE TAL PROFISSIONAL NAS FUTURAS CAMPANHAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 126/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE, OU QUANDO SERÃO REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE VIGILANTES EPIDEMIOLÓGICO, INSPETOR EPIDEMIOLÓGICO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 127/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ESTE DETERMINE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE FAÇAM UM LEVANTAMENTO RIGOROSO DE TODOS OS ALUGUÉIS PAGOS PELO ERÁRIO PÚBLICO, QUAL O VALOR DE CADA UM E O QUE FUNCIONA NO LOCAL.
NESTE LEVANTAMENTO PEDIMOS QUE SEJAM INCLUÍDOS OS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESTÃO ALUGADOS E, TAMBÉM QUAIS OS VALORES RECEBIDOS POR ELES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Flávio da Silva Santos
Neuza Maria Rodrigues de Oliveira
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