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REQ 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que coloque manilhas, faça a construção de bueiros e o recapeamento no início da Rua São Miguel, próximo ao Pontilhão da MGC -491, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica no final da Avenida Limírio Pereira de Mello, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Elias Jose de Magalhães
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REQ 171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de serem enquadrados os auxiliares de enfermagem como técnicos, devendo haver o reconhecimento e a remuneração devida.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Elias Jose de Magalhães
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de ser colocada mão única na Rua Benjamin Constant entre a Av. Governador Valadares e a Rua Waldomiro Magalhães, com direção à saída da cidade.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Jose da Silva Pereira
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REQ 174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública no início da Rua São Miguel, próximo ao Pontilhão da MGC-491, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe esta Casa Legislativa, se está havendo atendimento à Lei Municipal N° 2.132/2018, oferecendo aos professores, monitores e demais servidores da Educação, treinamento em primeiros socorros.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Elias Jose de Magalhães
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REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a identificação, com adesivo, do carro destinado aos atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial Rosalino João e Paixão - CAPS.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Saúde, de contratar mais um médico pneumologista, visando o aumento dos atendimentos realizados no Ambulatório Municipal e um profissional fonoaudiólogo para suprir as demandas do Município.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Elias Jose de Magalhães
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REQ 178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção da estrada rural que liga os Bairros Pitangueiras e Cunhas, bem como aterre um pequeno espaço próximo ao rio, lá existente.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam recapeadas as Avenidas Eutímio Antoniolli e José Augusto Filho.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de serem realizados estudos e efetivar melhorias na quadra esportiva, localizada na Rua Francisco Mazzaro, entre as Ruas José Provinciali e Maria José Grassano Costa, nos fundos do PSF existente na antiga Escola Lucas Magalhães.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Paulo Marcio Secundo dos Santos
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REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma e pintura das quadras existentes no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Paulo Marcio Secundo dos Santos
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REQ 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, qual a razão de ainda não ter inaugurado o Programa Saúde de Família ( Ponto de Apoio Olímpio Campagnoli) construído no Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de serem disponibilizadas fardas de bastião as Companhias de Reis cadastradas no Município.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Fernando Aparecido Dias
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REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antenor Carvalhães, próximo ao número 742, antes de chegar no cruzamento com a Rua Dr. João Ribeiro, bem como institua a proibição de estacionamento da lombada até a esquina.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Paulo Marcio Secundo dos Santos
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REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação de ser instituído o projeto de Capoterapia no Município.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Elias Jose de Magalhães
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REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a cavalgada na cidade, preferencialmente na semana que recair as comemorações do Aniversário de Emancipação Política-Administrativa do Município.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de proteções laterais na ponte existente próximo ao Pesqueiro Campestre, onde passa o Rio Guardinha, localizada na estrada rural sentido Fazenda Morro Vermelho, urgentemente.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Jose da Silva Pereira
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REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a devida sinalização na rotatória existente na Avenida Paulino da Costa, próximo a entrada para o Bairro Jardim Novo Mundo.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que solicite a empresa EPR Vias do Café que tapem os buracos existentes no trevo da rodovia MGC-491, saída para a cidade de São Sebastião do Paraíso.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja aumentada a largura da "Ponte da Venda" sentido Fazenda Santa Adélia e Bom Retiro.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Elias Jose de Magalhães
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REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, de equiparar os vencimentos dos auxiliares de consultório dentário ao dos agentes comunitários de saúde, como antigamente, reveja o valor pago referente ao adicional da insalubridade de 20% para 40% e que seja pago o valor de um salário mínimo sem utilizar de complementos para alcançar o valor de RS 1.518,00, conforme a determinação legal.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Elias Jose de Magalhães
Fernando Aparecido Dias
Francisco Arantes Junior (Babalu)
Hugo Zotti Rocha
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Jose da Silva Pereira
Paulo Marcio Secundo dos Santos
Rafael Rodrigo da Silva
Renato Vitor Marçal
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pintura de faixas de pedestres nas principais ruas e avenidas da cidade, bem como refaça as já existentes que estão apagadas.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Jose da Silva Pereira
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REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Jardim Alvorada.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Elias Jose de Magalhães
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REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de um bueiro na Rua São José , próximo ao número 83, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Fernando Aparecido Dias
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REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de serem instalados dois semáforos, sendo um no cruzamento da Avenida Governador Valadares com a Praça Noraldino Lima, próximo ao prédio da Escola Estadual " Américo de Paiva" e o outro na mesma avenida com a Rua Antenor Carvalhães, urgentemente.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com o Secretário de Educação Sr Ronan César Duarte e a Secretária de Saúde Sra. Aline Maria da Silva Fernandes, de ser criada uma Equipe Multidisciplinar para atendimento aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Paulo Marcio Secundo dos Santos
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REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde Sra. Aline Maria da Silva Fernandes, com os Secretários de Assistência Social Dr Flávio Esteves Pereira e de Educação Sr. Ronan César Duarte, de priorizar e/ou atendimento diferenciado em filas de espera para consultas médicas especializadas e estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede de Saúde Pública.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Paulo Marcio Secundo dos Santos
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REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente que faça a dedetização dos prédios públicos, casas abandonas e terrenos baldios sujos em combate a escorpiões, urgentemente.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Fernando Aparecido Dias
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REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de um redutor de velocidade na Rua Mário Luz, próximo ao número 204.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser instituído estacionamento 45° na Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, no espaço compreendido entre a Agência do Banco Itaú até a Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho), bem como por toda extensão da Avenida Antenor Carvalhães.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, o porquê não está havendo a troca das lâmpadas de led que estão queimadas em uma grande parte das ruas da cidade.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar o setor competente que coloque placas contendo os horários do ônibus circular nos pontos de embarque e desembarque dos passageiros.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Renato Vitor Marçal
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REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que estude a possibilidade de instituir "mão Única" na Rua Enor Machado de Moraes.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Renato Vitor Marçal
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REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que seja instalada iluminação pública na Rua Manoel de Castro (antiga Rua Tulipas), no espaço compreendido entre a Rua São Sebastião até na Lamana.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que continue o calçamento das ruas ainda de terra do Cemitério Municipal, bem como melhore a iluminação pública.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, faça a calçada de ambos os lados de um pequeno trecho existente na Avenida Vital Paulino da Costa até no cruzamento com a Limírio Pereira de Mello.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Rafael Rodrigo da Silva
Hugo Zotti Rocha
Paulo Marcio Secundo dos Santos
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REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de ser implantado o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais (REFIS) no Município e remetido o Projeto para esta Casa de Leis, para apreciação.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser criado um "projeto", voltado a vacinação das crianças e adolescentes contra o HPV, abrangendo principalmente as escolas públicas e particulares.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Renato Vitor Marçal
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REQ 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que autorize o carro destinado aos atendimentos do PSF Maria Barbosinha a permanecer no prédio sem ter a necessidade de levá-lo até a Garagem Municipal após o horário de expediente, bem como faça a instalação de câmeras de segurança na referida Unidade de Saúde.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Hugo Zotti Rocha
Paulo Marcio Secundo dos Santos
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque uma caçamba de lixo, no Bairro Rural Guardinha, próximo ao Condomínio "Canto Alegre".

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidade, de ambos os lados, da Avenida Antônio Paulino da Costa, sendo um próximo ao Samu e outro da Igreja Sara Nossa Terra.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de ser realizada uma "força tarefa", visando a organização dos documentos depositados no arquivo da Prefeitura Municipal, para atender aos pedidos apresentados pelos cidadãos que necessitam de documentos públicos, principalmente previdenciários.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser construída uma ciclofaixa na Avenida Antônio Pereira Lima e caso entenda viável que haja a diminuição da altura dos redutores de velocidade com sua devida sinalização.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de transferir os atendimentos pediátricos atualmente realizados no prédio do Pronto Socorro Municipal, inclusive os casos de urgência e emergência, para outro local.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Jose da Silva Pereira
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REQ 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que promova um estudo, juntamente com o proprietário da Auto Escola existente na cidade, visando a transferência das aulas práticas de motocicletas da Avenida Limírio Pereira de Mello para o Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Jose da Silva Pereira
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REQ 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade em um dos lados da Avenida Governador Valadares, próximo ao Açougue do Cláudio, bem como aumente a largura e altura do já existente no lado oposto.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Jose da Silva Pereira
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REQ 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamento com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de ser instituída mão única na Rua Madre Gertrudes.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Jose da Silva Pereira
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REQ 218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de ser criado o "Programa de Medidas Socioeducativas" no Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa Legislativa, o que foi feito até o presente momento em relação a ampliação da Farmácia Municipal João Camarota e qual a data prevista de término da construção do prédio destinado a Unidade de Saúde da Mulher.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rafael Rodrigo da Silva
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