Pesquisar Matéria Legislativa

QUE SEJA REFORMADO O CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO).

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO) PARA PROTEÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPERAM PELO TRANSPORTE.

INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO OCORRERÁ A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRÂNSITO, TANTO AGUARDADO PELOS MUNÍCIPES.

PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM DOADOS UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS HORÁRIOS, MODALIDADE E FAIXA ETÁRIA DOS ESPORTES OFERECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL ADEQUADO PARA AS CRIANÇAS DA CRECHE ARCO IRIS.

PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO OS BENS TOMBADOS EM NOSSO MUNICÍPIO E QUAIS AS MANUTENÇÕES FEITAS NO ÚLTIMO ANO.

PARA QUE SEJAM COLOCADAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS NOVOS ATENDENDO AS EXIGÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS, PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE A INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS EM NOSSA CIDADE.

PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA VAN, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEVAR E BUSCAR OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO VILA NOVA ATÉ A ESCOLA FLORIANITA DE PAIVA GOMES.

PARA QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE INTERNET GRATUITA (WI-FI), NA PRAÇA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES DO DISTRITO DE MILAGRE.

PARA QUE CORTE OS MATOS EXISTENTE NOS TERRENOS PÚBLICOS PRÓXIMO À ESCOLA DEGRAUS E OS QUE FOREM PARTICULARES PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA.

PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM RADAR NA AV. CEL ANTÔNIO PAULINO DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ZEBRA.

PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA EM UM MURO EXISTENTE NO IMÓVEL SITUADO EM FRENTE AO NÚMERO 429 DA RUA MADRE GERTRUDES, POIS O MESMO ESTÁ CAINDO.

PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM MINISTRADAS AULAS DE MOTOS NA AV. LÍMIRIO PEREIRA DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DA AV. GOVERNADOR VALADARES.

PARA QUE SEJA INSTALADA PROTEÇÃO NAS PORTAS E ARAMES FARPADOS NOS MUROS DA CRECHE ARCO IRIS, LOCALIZADA PRÓXIMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

PARA QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, OS NOMES, FACULDADES QUE CURSAM E PERÍODO DOS ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHAM NO SETOR DA EDUCAÇÃO.

PARA QUE NOS INFORME COMO É CALCULADO O IGP-DI SOBRE OS ALVARÁS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E QUAL O ARTIGO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE PREVÊ OS REAJUSTES NAS TARIFAS PÚBLICAS.

PARA QUE FAÇA IMA REFORMA NO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO COETÉ.

QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO).

QUE DETERMINE SEJAM DISPONIBILIZADAS CADEIRAS NA FARMACINHA MUNICIPAL, PARA COMODIDADE DOS QUE VÃO ATÉ O LOCAL EM BUSCA DE REMÉDIOS.

PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUINDO UMA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA UM FUNDO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS.

PARA QUE HAJA UM TREINAMENTO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO DEMONSTRANDO SOBRE A NOVA LEI QUE VERSA A PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO OS OCTOGENÁRIOS.

PARA QUE SECRETARIA DE OBRAS PROMOVA UMA REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL DA BOCAINA.

PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADOS APARELHOS DE GINÁSTICA E BRINQUEDOS NA PRAÇA DO JARDIM ITALIANOS.

QUE SEJA INSTALADO NA PAREDE ESTERNA DA PARTE DOS FUNDOS DO PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL UMA COBERTURA (TOLDO) PARA IMPEDIR A PENETRAÇÃO DIRETA DOS RAIOS SOLARES NO LOCAL ONDE SÃO REALIZADOS OS VELÓRIOS.

QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL "AMÉRICO DE PAIVA"

PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DOS SERVIDORES DA JARDINAGEM UTILIZAREM PROTETORES DE ROÇAGEM DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PODAS NA CIDADE.

PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS, MENSALMENTE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO E QUAIS AS VANTAGENS DA FILIAÇÃO.

PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXIGIR DOS LOTEADORES DO BAIRRO MUNDO NOVO QUE FAÇAM O RECAPEAMENTO E COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS.

PARA QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA PRIMO SOARES, BEM COMO O ASFALTO NA RUA ANTONIO LONGO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MOCOQUINHA.

PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE CONCRETO ARMADO PARA PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS (SESSÃO DE DOIS METROS E MEIO POR DOIS), NA SEQUÊNCIA DO CÓRREGO DO TIJUCO, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A BR 491 E A ESTRADA ASFALTADA QUE VAI DO TREVO PARA BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO).

PARA QUE SEJA COLOCADO UM CORRIMÃO NA ENTRADA DO POLI ESPORTIVO LÁZARO LAERTE DE FERRACIM, PARA FACILITAR O ACESSO DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE O RECURSO DO MINISTÉRIO DA CIDADE NO VALOR DE R$: 527.257,96 PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV: ANTONIO PEREIRA LIMA JÁ FOI CREDITADO NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUAL O PRAZO PARA O INICIO DAS OBRAS, POIS JÁ FOI DEVIDAMENTE LICITADA PELO PROCESSO Nº 0089/2018.

QUE INTERCEDA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. PAULO SERGIO CORNATI, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.

PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADO UM MÉDICO ESPECIALISTA NAS ÁREAS DE NEFROLOGIA E UROLOGIA.

PARA QUE SEJAM INSTALADOS REFLETORES NA PRAÇA SITUADA ACIMA DA RUA SÃO BENTO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PASSARELA NO FINAL DA RUA ANTONIO BENTO SILVA LOCALIZADA NO JARDIM 1º DE MAIO, FAZENDO A LIGAÇÃO AO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DOIS PORTAIS EXISTENTES NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE.

PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE PRESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES, SENDO COBRADO AS AS DESPESAS E QUE EXECUTE TAMBÉM SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E TERRAPLANAGEM EM ESTRADAS DE LIGAÇÃO DE MAIS UMA PROPRIEDADE, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 1749/2011, EM VIGOR.

PARA QUE SEJAM RETIRADOS OS POMBOS EXISTENTES NA CRECHE CRESCENDO E APRENDENDO, POIS CONVIVÊNCIA FORÇADA PODE SER PREJUDICIAL À SAÚDE DAS CRIANÇAS E PROFESSORES QUE PASSAM O DIA NO LOCAL.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UMA LINHA TELEFÔNICA 0800 NOS PRINCIPAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS COMO: GARAGEM MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO ENTRE OUTROS QUE ENTENDER NECESSÁRIO.

PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NA ANTIGA ESCOLA LUCAS MAGALHÃES.

Que informe a esta Casa de Leis, se em nosso município está sendo cumprida a obrigatoriedade de aplicação de curso de formação de condutores de transporte escolares promovido por entidade reconhecida pela Legislação Nacional. " REQUERIMENTO RETIRADO PELA AUTORA "

PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TROQUE, URGENTEMENTE, O BEBEDOURO DE ÁGUA EXISTENTE NO VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE MILAGRE.

PARA QUE FAÇA URGENTEMENTE, UMA PINTURA NO PSF SANTO ANTONIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MILAGRE.

PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ACERTE OS BLOQUETES QUE ESTÃO SOLTOS E EM DESNÍVEL NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SÃO MATHEUS.

PARA QUE SEJA INSTALADO NOVAMENTE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PARA GARANTIR ÁGUA FILTRADA AOS MUNÍCIPES E TURISTAS QUE UTILIZAM DO ESPAÇO.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINAM AS LEIS VIGENTES E INSTALADO NO LOCAL UM CORRIMÃO PARA SER UTILIZADO PELOS IDOSOS E OUTRAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.