Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 235/2019 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize, no mínimo duas poltronas de amamentação para cada PSF do Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 236/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudado e estruturado o antigo Campo da Rádio, para que seja utilizado pelas crianças da Creche Pró-infância.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 237/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de ser delimitado um estacionamento para idoso e pessoas com deficiência, na Rua Antenor Carvalhaes entre a Av. Governador Valadares e a Rua Wenceslau Braz.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 238/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine ao Departamento de Obras que providencie a reforma da ponte existente, mais ou menos, no meio da estrada rural da Grama que vai até a divisa com o município de Guaranésia.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 239/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que tome as medidas cabíveis para retirada dos pombos existentes no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 240/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que coloque bloquetes ou faça a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho de rua entre o Centro Municipal de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo e a Escola Municipal Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 241/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja determinada a realização de uma limpeza geral no Velório Municipal, promovida a instalação de cortinas e propiciando um estacionamento exclusivo para os carros funerários no local.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 242/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja construído um piscinão no final da Rua Benjamim Constant.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 243/2019 - Requerimento
Ementa: Para que o competente Departamento estude a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no Setor de Regulação, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, para maior segurança dos munícipes e dos servidores.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 244/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja trocada uma lâmpada que está queimada na Via Trentino, próximo ao nº 66, no Bairro Jardim dos Italianos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 245/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretária Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que refaça as pinturas das faixas de pedestres existentes na cidade.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 246/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de serem doados, no Distrito de Milagre, terrenos pertencentes à municipalidade, em favor de pessoas pobres, para que estas possam estabelecer ali sua moradia.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 247/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça o levantamento dos bueiros centrais existentes no asfalto da Rua João Ribeiro.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 248/2019 - Requerimento
Ementa: Para que entre em contato com a COPASA, que é a responsável pelo abastecimento de água em nossa cidade, que substitua a caixa d´água existente no alto do Bairro Jardim Ipiranga.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 249/2019 - Requerimento
Ementa: Que o Departamento competente, de continuidade do calçamento existente, até o final do Cemitério Municipal.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 250/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalada iluminação pública do início da Av. Vital Paulino da Costa até o trevo do Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 251/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser incluído nas atividades escolares o jogo de xadrez.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 252/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Paulo Pelegrini, localizada no Bairro Bem-Te-Vi.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 253/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte que providencie a instalação de ventiladores nas salas de aula do Centro Educacional Alcides de Paula Braga .
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 254/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja revisada a iluminação da Praça da Igreja Matriz.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 255/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja reparados os bloquetes existentes na Av. Vital Paulino Da Costa, desde o início da Rua Lamana até a porta da Garagem Municipal.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 256/2019 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de um Projeto de lei autorizando a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias a licença maternidade das servidoras públicas municipais, totalizando 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a lei nº 11.770/2008.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 257/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantada mão única na Rua Espírito Santo, localizada no Bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 258/2019 - Requerimento
Ementa: Para que interceda ao setor competente que faça a iluminação pública da rua existente entre o trevo da BR 491 até o Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 259/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que restaure e faça uma cobertura na imagem de São José, instalada em frente a sala de atendimento da Assistência Social da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
ADAUTO GUERZONI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 260/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser promovido um curso extracurricular sobre empreendedorismo, aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 261/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser colocado um ônibus circular em nossa cidade.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 262/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo da interrupção do trabalho de coleta de lixo desempenhadas pelos tratores.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 263/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretária Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a calçada de uma pequena rua localizada entre as Ruas João Pinto de Oliveira e Cel. Lucas Magalhães.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 264/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser reajustado o valor da subvenção destinada ao Grupo de Apoio Bem-Me-Quer para o próximo exercício financeiro.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 265/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fabiano Soares, próximo a Sorveteria Pingo de Mel.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 266/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os buracos existentes por toda a extensão da Rua Monte Alegre, localizada no Jardim Boas Novas.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 267/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a troca das cadeiras existentes na sala de espera da fisioterapia, localizado no PSF João Furlan, bem como instale mais ventiladores.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 268/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque bancos, iluminação pública, parquinho infantil, campo de futebol de areia e faça a calçada na Praça Otávio Augusto Moreira Aguiar, localizada no Bairro Jardim Ipiranga, beneficiando os moradores do local.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 269/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado estacionamento rotativo na Av. Cel Antonio Paulino da Costa, entre as ruas Antenor Carvalhaes e Dr. Pedro Paulino da Costa (Calçadão).
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 270/2019 - Requerimento
Ementa: Para que verifique se há algum problema com as lâmpadas dos postes existentes em frente à entrada do Condomínio Águas da Serra.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 271/2019 - Requerimento
Ementa: Para que sejam feitas uma rigorosa análise e substituição das lâmpadas queimadas na cidade, pois muitas vias estão com a iluminação precária, como é o caso da Rua Tiradentes, em frente ao nº 111, a qual se encontra com as lâmpadas queimadas à meses.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 272/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser instalada "mão única" na Rua José Fíchina, no espaço compreendido entre a Rua Antenor Carvalhaes e a Av. Vital paulino da Costa.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 273/2019 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis, a relação dos prédios públicos que estão alugados e dos prédios que são locados pela Prefeitura Municipal, informando os valores e com a juntada das respectivas cópias dos contratos existentes.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 274/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma operação tapa buracos por toda extensão da Rua Mocoquinha.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 275/2019 - Requerimento
Ementa: Para que sejam instaladas placas de identificação das ruas do Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 276/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalada uma passarela no final do Bairro Jardim Santa Hermínia II fazendo ligação ao Bairro Jardim Ipiranga, bem como construa um espelho d'água, um campinho de futebol e arborize o local para diversão das crianças.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 277/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual o critério adotado pelo Poder Executivo Municipal em relação a doação da terra retirada do Parque Ambiental Mauro Baldo para utilização em terrenos baldios e loteamentos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 278/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja criado o Fundo Municipal de Saneamento Básico em nosso Município, para que possa receber repasses da COPASA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 279/2019 - Requerimento
Ementa: Para que faça a instalação de ventiladores na sala de espera do Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 280/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de adquirir um novo aparelho de eletrocardiograma e um gerador para o Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 281/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se o Fundo Municipal do Idoso encontra-se em vigor e em caso negativo qual a providência que pode ser tomada para sua reativação.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 282/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que construa uma cobertura próximo a Padaria do Gil, localizada na Avenida Governador Valadares.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 283/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Goias, próximo a antiga Padaria do Rodrigo, localizada no Jardim Brasil.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 284/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a demarcação de 100 em 100 metros ou 500 em 500 metros por toda a extensão da Avenida Vital Paulino da Costa, bem como instale lixeiras próprias para materiais recicláveis.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
