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REQ 184/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja asfaltada uma parte da Rua Pará, situada no Bairro Jardim Brasil, bem como proceda a limpeza do córrego existente no local.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 185/2019 - Requerimento
Ementa: Para que faça o recapeamento do asfalto na Rua Primo Soares, bem como a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Longo, ambas localizadas no Bairro Mocoquinha.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 186/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte o bueiro existente na Rua Tico-Tico, em frente ao número 110,localizada no Bairro Jardim Santa Hermínia I.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 187/2019 - Requerimento
Ementa: Para que faça um estudo detalhado sobre os vencimentos do cargo de Diretor Escolar - DE, pois de acordo com os outros cargos de Orientador Educacional e Supervisor Pedagógico, o mesmo está com o valor abaixo e com a mesma carga horária.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 188/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que tape o buraco existente na Rua dos Pardais, ao lado do Bar da Tereza, localizado no Bairro Jardim Santa Hermínia I.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 189/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine que a Secretária de Obras tape um buraco existente na Rua Bahia, nº 87, localizado no Bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 190/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalada a iluminação pública na rua que liga os Bairros Mariucha e Jardim Bela vista.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 191/2019 - Requerimento
Ementa: Para que solicite junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), que tomem providências sobre a caixa d'água, existente no Bairro Jardim Ipiranga, pois quando acionam o motor elétrico, durante o período noturno, provoca muito barulho.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 192/2019 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de serem retornados os direitos de férias prêmio e quinquênio aos servidores da Prefeitura Municipal, os quais foram retirados por Prefeito de gestão anteriores, bem como sejam instituídas as progressões vertical e horizontal, no novo Plano de Cargos e Salários.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 193/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja feito o zoneamento nas escolas do programa Pró Infância do município.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 194/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que seja realizada a poda das folhas que estão secas nos coqueiros existentes na Av. Vital Paulino da Costa .
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 195/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de voltar a funcionar a ACOMARE no barracão da Garagem Municipal.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 196/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento na cidade de Barretos/SP.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 197/2019 - Requerimento
Ementa: Para que sejam consertados os bloquetes que estão soltos nas ruas do Bairro Jardim São Mateus, seja instalada iluminação pública e colocados bancos na Praça Ruth Soares Bonolo, situada na entrada do Bairro.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 198/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre, no Parque Ecológicos que esta sendo construído no final da Av. Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 199/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada uma outra alternativa para entrega dos carnês do IPTU aos bairros que a Agência dos Correios não faz entrega.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 200/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser sinalizada, construída uma rotatória ou instalado um semáforo, na Av. José Augusto Filho, em frente ao Supermercado São Caetano e a Panificadora Ki-Pão.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 201/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de cascalhar ou colocar bloquetes na rua que faz a ligação dos Bairros Dona Mariúcha e Jardim Brasil, que é a continuação da Rua Bahia.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 202/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalho por toda extensão da estrada rural do Bairro Lagoa.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 203/2019 - Requerimento
Ementa: Que informe esta Casa se já existe algum pedido de pessoas da família de homenageados com nome de ruas ou comerciantes demostrando a intenção de instalar placas de identificação, nos termos da Lei nº 2128/2018. Em caso negativo, informe qual a providência que será tomada em relação a dificuldade dos moradores em receber as correspondências ou mercadorias junto ao Correios.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 204/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de iluminação no interior do Cemitério Municipal.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 205/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe esta Casa se é expedido, em nosso Município, o Alvará Sanitário autorizando o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário e se positivo, qual é a porcentagem dos estabelecimentos que possuem o referido alvará.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 206/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja determinado ao setor competente, que verifique a possibilidade de ser celebrado um convênio com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), para que nosso município possa tornar-se parte do trabalho de fiscalização e cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial (ITR) e dessa forma receberia 100% da arrecadação, porquanto recebe apenas 50%.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 207/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser, novamente, instalado o "Monumento à Bíblia", que existia ni início da Praça Castelo Branco.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 208/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento na cidade de Passos/MG.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 209/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se será realizado o zoneamento entre as crianças que já estão devidamente matriculadas nas escola Pró-Infância do Município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 210/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma avaliação na mina de água localizada entre os Bairros Jardim Dona Mariúcha e Jardim Brasil, pois há suspeita de contaminação.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 212/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja proibido a colagem e ou afixação de qualquer tipo de propaganda ou publicidade comercial nas praças públicas de nossa cidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 213/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que tape o buraco que foi aberto na Rua José Tobias em frente as residências de número 56 e 59.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 214/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada uma maneira de resolver o problema da água que fica empossada na Avenida Límirio Pereira de Mello em frente ao número 1.374.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 215/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo e critério utilizado para a retirada do direito de adicional de insalubridade dos servidores que exercem suas funções no PSFs do Município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 216/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser instalado um restaurante popular no Município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 217/2019 - Requerimento
Ementa: Que sejam tomadas providências sobre os animais (vacas e cavalos) soltos nas ruas da cidade, devendo ser seguido o Código de Postura do Município, que prevê soluções para estes tipo de situação.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 218/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja instaladas, pela Prefeitura Municipal, as câmeras de segurança que já foram adquiridas pelo CONSEP.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 219/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja substituída a ponte localizada a 500 metros do Bairro Coeté, sentido Bairro Rural Cunhas por uma de concreto ou ferragem, ou em caso negativo que seja reparada a já existente, urgentemente.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 220/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalho na estrada rural do Bairro Areia, entre as propriedades do Sr. Waldemar Baldo e do Sr. Tião Fiscal.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 221/2019 - Requerimento
Ementa: Para que faça a instalação de câmeras de segurança no prédio da Garagem Municipal.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 222/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem instalados no Parque Ambiental ou praças da cidade brinquedos adaptados para crianças que possuam alguma deficiência.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 223/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude uma maneira de cobrir ou autorizar os ônibus e vans escolares adentrarem até um local coberto para deixarem os alunos da Escola Municipal Alcides de Paula Braga em dias de chuva.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 224/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, quais os problemas apontados no levantamento, feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas gerias, sobre a infraestrutura nas escolas de ensino fundamental de nosso município, dentre as atividades do programa "Na Ponta Do Lápis".
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 225/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construído em um espaço no Campo de Avião, localizado próximo no Bairro Coeté uma pista de voos de aeromodelismo.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 226/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual o nome do funcionário responsável pela confecção do cartão do idoso e em qual setor desempenha a função na Prefeitura Municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 227/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora por toda a extensão da estrada rural que faz ligação do Distrito de Milagre a cidade de Arceburgo.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 228/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a poda das árvores e uma limpeza no Campo de Malha, localizado no Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 229/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude uma maneira de cobrir o pátio existente na lateral da Pré Escola Municipal Maria Jose Grassano Costa (Cohab).
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 230/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser autorizado o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua José Cassiano Gomes, no espaço compreendido entre a Avenida Cel. Antonio Paulino da Costa e Rua José Fichina.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 231/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine ao departamento competente, que coloque flores, iluminação e conserte os bancos existentes na Av. Cel. Antônio Paulino da Costa (Antigo Calçadão).
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 232/2019 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de serem convidados munícipes e servidores públicos para formação de uma comissão, no intuito de conseguir indústrias, comércios, serviços de cooperativismo, de artesanato outros, promovendo a atração de invertimentos para o município e o estímulo à instalação de empreendimentos na cidade.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 233/2019 - Requerimento
Ementa: Para que reforme e faça uma nova pintura no prédio do Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 234/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que troque as lâmpadas que estão queimadas no final da Rua Lamana, localizada no Bairro Jardim Dona Mariúcha.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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