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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Legislativa, se já está sendo feito pagamento do prêmio para os membros das Equipes de Saúde de Família, Equipe de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Gestão da Atenção Básica, instituído pela Lei Municipal nº 2.200/2019.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: Para que informe se, durante a noite, estão sendo tiradas Radiografias no Aparelho de Raio X, existente na Santa Casa de Misericórdia que atende as necessidades do Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize, urgentemente, ventiladores para o Posto de Vacinação.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser aberta uma rua ao lado do Posto de Vacinação, possibilitando que os veículos entrem por um lado e saiam pelo outro, quando forem até o Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: Para que sejam colocadas cadeiras na sala de atendimento da Farmácia popular da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 69/2020 - Requerimento
Ementa: Para que designe uma data para o Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura compareça em uma Sessão Ordinária da Casa, nos termos do artigo 40 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, para dar explicações e esclarecimentos a população monte-santense sobre as demissões ocorridas na área da Educação.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quem autorizou a ida do carro de som ao Distrito de milagre nos dias de carnaval e caso tenha sido a Prefeitura Municipal, quem teria a obrigação de solicitar o policiamento e se solicitado porque não havia policiamento de plantão no Distrito. Em quem deverá recair a responsabilidade por não ter a devida segurança.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 71/2020 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo assina este, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa,vem solicitar de V.Exa., para que nos informe o porquê não houve Sessão Ordinária no Dia 24 de fevereiro do corrente ano, tendo em vista que tal data não está inserida no calendário de feriados nacionais e nem municipais e se caso tido como ponto facultativo, porque a mesma não foi redesignada para o primeiro dia útil, conforme determina o Regimento Interno.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quando será iniciada a construção das casa populares do Município e qual a previsão de término da obra.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: Para que faça a troca das lâmpadas amarelas existente na cidade por lâmpadas brancas.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine que Secretaria Municipal de obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça um estudo para solucionar o problema de estacionamento da Av. Dr. Aristides Cunha.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: Para que, o Secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desenvolvimento, de explicações sobre a exoneração de uma professora no Distrito de Milagre Sra. MARISA ANTÔNIA SECUNDO PIOVAN REIS, alegando não ter curso de Pedagogia, cometendo equívoco que deve ser reparado, por ser uma questão de justiça a ser aplicada.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 76/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine que a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça estacionamento exclusivo para motos na Rua Antenor Carvalhaes, em frente ao Supermercado Tonin.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 77/2020 - Requerimento
Ementa: Para que exija da empresa que presta serviços de aluguel de caçambas que faça a devida sinalização das mesmas, colocando faixas reflexivas ou outros meios que achar necessário, bem como estude uma maneira de obrigar todas as construções a fazer uso de caçambas.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis as prestações de contas detalhadas referente a realização do carnaval dos anos de 2019 e 2020.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 79/2020 - Requerimento
Ementa: Para que a Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que verifique e resolva o afundamento da cabeça da ponte, existente no Bairro Rural Guaritá.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: Para que faça uma reforma no prédio da Rodoviária Municipal.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 81/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza nos banheiros do Ambulatório Municipal.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Renato Vitor Marçal
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a disposição de cadeira de rodas nas agências bancárias no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao Departamento Municipal do Meio Ambiente para que faça análise nas árvores da cidade, principalmente nas que oferecem risco de cair e as que estão condenadas por alguma praga, tomando as devidas providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade dos servidores da jardinagem utilizem protetores de roçagem durante a realização do trabalho de podas dos matos da cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências já tomadas em relação ao Plano Diretor e ao Projeto de Trânsito da cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Para que tome providências sobre a iluminação pública do Município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de início do funcionamento da Usina Asfáltica, adquirida pelo Município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser remetido a esta Casa de Leis, um projeto de lei que promova, para o próximo exercício, isenção fiscal (IPTU) em favor de idosos, portadores de moléstias ou males graves que impossibilitem atividade funcional/laboral e deficiente físicos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria de Obras Públicas para que faça uma operação tapa buracos ou recapeamento das ruas do jardim 1º de Maio.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Av. Antonio Pereira Lima, em frente o Lara das Crianças Allan Kardec.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja feita, urgentemente, uma operação "tapa buracos" no Bairro Jardim Brasil, especialmente na Rua Paraná.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja construído um muro nos fundos do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, localizado no Bairro São Miguel (Matadouro) o qual faz divisa com uma área verde.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências já foram tomadas em relação a instalação do Centro de Zoonose na cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual é a medida correta das rampas de acessibilidade estabelecidas por normas técnicas e se as que já foram construídas em algumas ruas da cidade atendem os padrões.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalada uma iluminação pública na estrada que vai do trevo da BR 491 até o Bairro Coeté.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja efetuado um estudo, pelo Departamento competente, sobre a viabilidade de ser instalada a energia solar fotovoltaico em nosso Município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja recapeada a Rua Francisco Antônio DA Luz.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Para que informe esta Casa de Leis, se existe projeto para asfaltamento da Rua do Areião.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de ser concedida a ajuda de custo, aos estudantes que estão frequentando a faculdade no período noturno na cidade de São Sebastião do Paraíso.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja estudado o pagamento, novamente, do abono previsto sobre as sobras do FUNDEB aos professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja remetido para esta Casa de Leis, uma relação, contendo os nomes de todos os servidores responsáveis por cada setor da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Que informe esta Casa de Leis, se já foram resolvidos todas as exigências e adequações para a realização do Concurso Público desta Prefeitura.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretária de obras Públicas para que seja fechado um buraco existente na Rua Olívia Pereira Lima, em frente ao número 39, Bairro Jardim Magnólia.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Para que determine a retirada ou seja enviado o caminhão pipa para lavar o grande volume de terra deixado na obra que foi realizada na Avenida Governador Valadares em frente ao antigo Sindicato Rural.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Para que faça a instalação de iluminação pública do início da Avenida Vital Paulino da Costa até na ponte existente no cruzamento com a Rua José Sebastião Pereira Lima.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja cortado o mato existente no Cemitério local e determine a retirada dos estofados dos bancos de alvenaria existente nas salas do Necrotério Municipal, pois estão sendo encontrados diversos escorpiões.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Renato Vitor Marçal
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser colocado um parquinho infantil, no pátio da igreja do Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja construído um bueiro na Rua São José, na altura do número 93, Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Para determinar que a Secretária Municipal de Obras promova reparos na calçada da Av. Vital Paulino da Costa, pois existe muitas irregularidades no piso.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construídas faixas elevadas na Avenida Antônio Paulino da Costa.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Para que faça uma pintura no prédio do Velório Municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser instalada mão única na Rua José Provinciali e que também seja construído um estacionamento na quadra existente ao lado dos PSFs João Furlan, Maria de Lourdes e São Camilo, instalados na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Para que sejam instalados bancos e plantadas árvores no antigo Calçadão, situado na Av. Antonio Paulino da Costa.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
JEAN LUCAS BIAGGIO
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