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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a limpeza de um bueiro existente no Bairro Jardim Alvorada entre as ruas Darci dos Santos Lanza e José Coutinho de Camargo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser reparado um pequeno trecho de rua que faz a ligação dos Bairros Jardim dos Italianos, Mariúcha e Jardim Brasil.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas, no final da Rua Tiradentes e Rua e na Rua João Ribeiro, em frente a Biblioteca Municipal (antiga sede da Câmara).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências já foram tomadas em relação a revisão do Plano Diretor de nossa cidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade dos servidores da jardinagem utilizarem protetores de roçagem durante a realização do trabalho de podas em canteiros próximos as vias.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Para que nos informe, quando ocorrerá a implantação do Projeto de trânsito na cidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, quando será realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas Antonio Longo e Primo Soares, ambas localizadas no Bairro Mocoquinha.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um parquinho infantil na Praça Nossa Senhora dos Milagres, no Distrito de Milagre.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalada uma rede de esgoto, com estação de tratamento e pavimentação asfáltica na Rua Areião, localizada na saída para o Distrito de Milagre.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis uma relação contendo a lista de todos os servidores lotados na área da educação, bem como a sala, turno, situação funcional e qual a formação de cada professor e coordenador.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora na Estrada Rural que inicia no Condomínio Pinheirinho até o Bairro Rural Laranjeiras, bem como realize uma poda dos matos existentes nas laterais da estrada.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua José Augusto Filho, na altura do número 220.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de atendimento de alguns pedidos feitos pelo servidores da rede municipal de ensino, quais sejam: direito a dobra de turno ganhando o salário de um contrato normal, as atribuições de turmas serem presenciais e serem os critérios estabelecidos no Plano de Cargo e Carreira do Magistério como por exemplo o tempo de serviço e classificação no concurso, etc., processo seletivo ou normatização para designação dos regentes de turma ou de aulas, alteração na data do pagamento para retornar ao último dia útil do mês e não até o 5º dia útil e sobre a gratificação dos 60% fazer alteração na Lei estipulando uma data base para pagamento do mesmo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Praça Noraldino Lima, nas proximidades da Av. Governador Valadares.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Para que, se possível, determine que o Departamento de Obras, que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalho, no final da Rua Benjamim Constant, até o trevo da BR 491.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Mocoquinha.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem colocados bancos, iluminação pública, parquinho infantil, campo de futebol e faça a calçada na Praça Otávio Augusto Aguiar, localizada no Bairro Jardim Ipiranga.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza no terreno existente na Rua Francisco Castejon nº 165, Jardim Primavera.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalada iluminação pública na rua (antiga Fepasa) que liga o Bairro jardim Bela Vista até a Rua Lamana.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalho na estrada que se inicia na Cooperativa e vai até a BR 491.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja asfaltado um pequeno pedaço d Rua Didinho, a partir da Rua Eduardo Tavares Paes Filho, que está estragado e prejudicando o trânsito de veículos e de pessoas que moram no Bairro Ouro Verde.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser colocado um ônibus circular, percorrendo vários itinerários de nossa cidade.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a poda ecológica da árvores existente na rua Dr. Aristides Cunha e as da Av. Límirio Pereira de Mello até o Supermercado "Sacolão".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis o porque não houve a assinatura do contrato com a Copasa até a presente data.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quais as medidas estão sendo tomadas para combater a proliferação do mosquito da dengue no Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento das exigências e adequações do concurso público da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública do Trevo da BR 491 até o Bairro Coeté.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados Kit Lanches aos pacientes e acompanhantes que fazem tratamento de saúde fora do Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: Para que voltem a serem realizadas as castrações de cães e gatos do Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se já foi inserido o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha na Rede Pública Municipal de Ensino do município (Lei Municipal nº 2139/18), em caso negativo dê explicações sobre o não atendimento.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma pintura na quadra e reforme os banheiros do Campo de Malha, localizado na Avenida Límirio Pereira de Melo, no Bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: Para que tome providências sobre o mau estado de conservação que se encontra o antigo estádio do Rádio Futebol Clube.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
ADAUTO GUERZONI
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que acerte o nível do asfalto existente entre a Praça Noraldino Lima na confluência com a Governador Valadares, bem como faça uma limpeza no bueiro.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma pintura na quadra do Poli Esportivo Lázaro Laerte Ferracim, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja que seja estudada com carinho e volte a promover o auxílio de estudantes, que este ano ainda não foi concedido.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
ADAUTO GUERZONI
Geovane dos Reis Silva
Hugo Zotti Rocha
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Priscila Maria Paulino Santos
Renato Vitor Marçal
Sandra Soares de Moraes Ferreira
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: Para que tome as providências sobre a iluminação pública de nossa cidade, que está muito escura. Solicito que nos informe qual é a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 49/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que tome as medidas cabíveis em relação a atitudes de alguns lojistas que estão pintando de amarelo o meio fio em frente de suas lojas como forma de coibir o estacionamento de veículos no local.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que realize a pintura de faixas de pedestres e instale um semáforo, no cruzamento da Rua Antenor Carvalhaes com a Governador Valadares.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que coloque bloquetes ou faça a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho de rua entre o Centro Municipal de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo e a Escola Municipal Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se já foi realizado algum estudo pelo Departamento competente, sobre a viabilidade de ser instalada a energia solar fotovoltaica nos prédios públicos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências foram tomadas para sanar o problema de entrega dos carnês do IPTU aos bairros que a Agência do Correio não faz entregas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a rede de saneamento básico e pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Chácara do Trevo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que conserte os brinquedos quebrados existentes na Praça Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque proteção lateral na ponte do pinheirinho, sentido ao Bairro Rural Cunhas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalho nas Ruas Cidalino Gonçalves dos Santos e José Gonçalves dos Santos (antiga Fepasa).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
SEBASTIÃO PEREIRA
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem instalados dois redutores de velocidade na Av. Antônio Pereira Lima, sendo um em frente ao Lar das Crianças Allan Kardec e outro em frente o Auto Posto Monte Santo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis cópias do processo licitatório relativo à contratação da empresa responsável pelos laudos periciais que atestam a periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, os laudos emitidos pela empresa, todas as fotos relativas aos laudos e a relação dos servidores que recebem os adicionais acima descritos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO RUBENS C. DONNABELLA
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem colocadas faixas elevadas na Av. Cel. Antonio Paulino da Costa.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser construída uma rotatória na Av. Cel. Antonio Paulino da Costa, sendo de um lado a Rua Humberto Falbo e do outro lado a Rua Aristides Lobo.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja realizada uma operação tapa-buracos na rua Waldomiro José dos Santos, situada entre a Av. Limirio Pereira de Melo e a Rua Madre Gertrudes.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
ADAUTO GUERZONI
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