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REQ 331/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser inserido na grade curricular do ensino fundamental, da rede municipal, as disciplinas de Educação Financeiras e Inglês.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 332/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Diretoria do Meio Ambiente que realize campanhas de conscientização e prevenção contra as queimadas, em parceria com os Poderes Legislativo e Judiciário, Codema, Polícia Civil e Militar, informando os perigos, os males à Saúde e as multas para quem for flagrado ateando fogo de forma irregular ou criminosa.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 333/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser criado o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos de aprendizagem, na rede Municipal de ensino.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 334/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se já houve o cumprimento das metas 1 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE), conforme disposto na Lei 13.005/2014.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 335/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Pública, Serviços Urbanos e Rurais e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Eduardo Lane, próximo ao número 81, localizada no Jardim Boa Novas.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 336/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de alugar mais um caminhão pipa para supri as demandas do Município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 337/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque cobertura no Campo de Malha, existente na Rua João Gomes no cruzamento com a Rua Gregório Ferracin, pelo menos na parte onde ficam os jogadores.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 338/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Saúde que faça a troca da maca, existente na ambulância que faz o transporte dos pacientes do Distrito de Milagre, por uma retrátil.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 339/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidades, juntamente com órgãos estaduais, de conseguir uma locomotiva para ser instalada na antiga Estação Ferroviária, localizada na Av. Limírio Pereira de Mello.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 340/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade, pela Secretaria Municipal de Saúde, de ser efetuado um revezamento no horário de almoço dos servidores dos serviços da regulação, setor de transporte e assistência social, evitando o fechamento neste período.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 341/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de duas lixeiras, sendo uma na Rua Mocoquinha no cruzamento com a Rua José Gonçalves dos Santos e a outra na Av. Limírio Pereira de Mello, no canteiro central, próximo ao número 2071.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 342/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade, de ser coberto o local onde ficam estacionados os ónibus e vans escolares, no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 343/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser autorizada a pesca esportiva no lago existente no Parque Municipal Mauro Baldo, bem como promova outras atividades, em períodos determinados, naquele local.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 344/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser novamente oferecido a todos munícipes, em situação de vulnerabilidade, o transporte para realização de pericia médica junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS na cidade de São Sebastião do Paraiso.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 345/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os bloquetes existentes na esquina das Ruas Darci dos Santos Lanza e José Coutinho Camargo, situadas no Bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 346/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de serem criadas as Associações de Bairros no Município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 347/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção e pintura do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 348/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Cultura, de ser construído um Centro de Eventos no Município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 349/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado um ônibus circular para transporte dos munícipes do Distrito de Milagre para Monte Santo e vice-versa, pelo menos três vezes ao dia.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 350/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão em desnível, do lado direito, da Rua Afonso Pena, no espaço compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro e Fabiano Soares.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 351/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito para que estude a possibilidade de serem demarcadas faixas prioritárias para embarque e desembarque de passageiros que utilizam táxi, em frente aos supermercados e drogarias do Município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 352/2021 - Requerimento
Ementa: Para que as áreas públicas com potencial para produção de hortaliças ou grão sejam cedidas, através de termo de cessão temporária, a famílias carentes devidamente cadastradas na Secretaria de Assistência Social, permitindo assim o autossustento dos cidadãos e situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 353/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça o recolhimento do lixo doméstico ou coloque uma lixeira no início das Chácaras Recreio, localizadas no Bairro Rural Poço Vermelho.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 354/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a mudança do poste que encontra-se instalado o semáforo da Av. Antônio Paulino da Costa, próximo ao número 154, um pouco mais para cima.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 355/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a substituição dos bancos da Praça Nossa Senhora dos Milagres, pois não possuem encosto prejudicando o descanso dos usuários.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 356/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de uma cobertura na parte de baixo do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva, onde são realizados os exames de ultrassonografia.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 357/2021 - Requerimento
Ementa: Para que envie ofícios as Agências Bancárias instaladas no Município explicando a importância e solicitação de tendas ou coberturas, para melhor atender os munícipes que fazem uso dos serviços bancários.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 358/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento, de adesão do Programa "Leia para uma Criança", de iniciativa do Banco Itaú, na rede de municipal de ensino.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 359/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem aplicadas a terceira dose da vacina contra o Covid-19 nos idosos, de forma domiciliar.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 360/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos nas Ruas Violeta, Girassol, Flor de Maio, Copo de Leite, Cravos e das Palmas, todas localizadas no Jardim Dona Mariúcha.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 361/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que conserte a trinca e as portas que estão desalinhadas do prédio da Pediatria, bem como faça a instalação de toldos nas janelas da frente.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 362/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que seja reposta a pedra quebrada, existente na entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga, próximo a quadra de esportes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 363/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem instalados pontos comerciais do lado de baixo do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão), observando o princípio da impessoalidade.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 364/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de serem disponibilizadas máscaras para as crianças e jovens da rede municipal de ensino, quando ocorrer o retorno das aulas presenciais.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 365/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual a idade mínima exigida para que as mulheres consigam realizar exame de mamografia, de forma preventiva.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 366/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem levadas as vacinas contra o Covid-19 aos adolescentes, entre 12 e 17 anos, nas escolas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 367/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Saúde que conserte ou faça a troca dos colchões existentes nas salas de enfermaria do Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 368/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantado o PEV (Ponto de Entrega Voluntária) de materiais passiveis de reutilização e ou de reciclagens especiais, como lâmpadas, isopor, pilha, baterias e outros.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 369/2021 - Requerimento
Ementa: Para que promova um estudo no sentido de serem disponibilizados coletores de óculos/armação para serem recicladas e posteriormente doadas às pessoas carentes.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 370/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça instalação de coberturas (toldo) na frente dos prédios do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva e da Farmacinha Municipal.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 371/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se há alguma programação ou plano de como serão ministradas as aulas de reforço escolar, a serem disponibilizadas aos alunos da rede municipal de ensino com o retorno das aulas presenciais.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 372/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o alargamento de um pequeno trecho da estrada sentido ao Bairro Ouvidor.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 373/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de conceder aumento real no valor do Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, para o ano de 2022.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 374/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantado o "Programa Voucher da Educação", no Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 375/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedido reajuste salarial para os servidores do cargo de Auxiliar/Técnico de Enfermagem.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 376/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de placas de identificação das ruas da cidade, principalmente nos bairros novos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 377/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se houve a elaboração do Regimento Interno que regula o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em caso positivo envie uma cópia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 378/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública ou holofotes no trevo da BR - 491, sentido a cidade de São Sebastião do Paraiso.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 379/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a troca dos refletores existente no Poli Giovani Tortorelli, localizado no Jardim Magnólia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 380/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que estude a possibilidade de serem colocadas portas de contenção nas casas localizadas no final das Ruas Benjamin Constant e Francisco Castejon, para evitar a entrada de água, durante o período chuvoso, até que seja feita a abertura da vasão em baixo da rodovia, conforme processo licitatório em andamento pelo Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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