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REQ 178/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente, que aumente a proteção lateral e de continuação na cerca da lagoa do Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 179/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que conserte a calçada e faça a instalação de um novo alambrado no Centro de Educação Infantil "Pingo de Gente", localizado no Bairro Matadouro.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 180/2021 - Requerimento
Ementa: Para que faça a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Rural Lagoa.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 181/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser realizado um programa de aração/gradagem, para pequenos agricultores de nosso munícipio.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 182/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados testes rápidos e exames de imunidade aos profissionais da área da saúde que estão na linha de frente do enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Município, de quinze em quinze dias.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 183/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a rede de saneamento básico, pavimentação asfáltica e água pluvial nas ruas da Chácara do Trevo.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 184/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser feito estacionamento 45º na Rua Dr. Pedro Paulino da Costa no espaço compreendido entre a Agência do Banco Itaú até na Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho).
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 185/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma pintura e coloque iluminação pública na Praça Dr. Édison Machado Paraisi, localizada no Bairro Mocoquinha.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 186/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica e coloque iluminação pública em um pequeno trecho que liga o Bairro Jardim 1º Maio a Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 187/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção e melhore a iluminação pública do Parque Industrial.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 188/2021 - Requerimento
Ementa: Para que sejam instaladas câmeras de segurança no Distrito de Milagre.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 189/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada pela Secretaria da Saúde, a possibilidade de efetuarem o Pronto Atendimento em dois prédios separados, sendo um para os com sintomas respiratórios ou suspeita de Covid-19 e outro para pessoas com outros sintomas.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 190/2021 - Requerimento
Ementa: Para que faça a desinfecção dos espaços existentes nas portas dos estabelecimentos comerciais e bancários voltadas ao combate do novo Coronavírus.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 191/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça instalação de bueiros na Rua Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 192/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de ser implantado o Programa "Remédio 24 horas" no Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 193/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizadas máscaras nos PSFs, Pronto Socorro e no Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva, aos munícipes que necessitarem.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 194/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada pelo órgão competente, a disponibilização de insumos agrícolas para pequenos agricultores da nossa comunidade.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 195/2021 - Requerimento
Ementa: Para verificar a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de conceder temporariamente cestas básicas em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, que tenham paciente com suspeita ou confirmados com COVID-19 e que estão em isolamento.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 196/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de uma caçamba na estrada rural do Bairro Mandu, próximo a Fazenda Conquista na entrada do antigo Pesqueiro do Marcelo, para que os moradores depositem o lixo e seja recolhida em dias específicos da semana para que não fique espalhado pela estrada.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 197/2021 - Requerimento
Ementa: Para que notifique a Agência dos Correios para que faça a entrega de correspondências e encomendas nos Bairros novos do Município.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 198/2021 - Requerimento
Ementa: Que solicite à Companhia de Saneamento Básico (COPASA), para que seja instalada uma caixa d'água no Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova), localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 199/2021 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis a quantidade exata de ações de fiscalização ao combate ao Covid-19, qual o número de servidores disponíveis para realizarem as fiscalizações, principalmente nos finais de semana, quantas festas e aglomerações foram identificadas, quais as sanções aplicadas aos responsáveis e, se já houve reincidência dos mesmos, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 200/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção das borrachas de vedação de algumas ambulâncias que transportam os moradores das Zonas Rurais.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 201/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja elaborado um documento a ser distribuído a toda pessoa que passar pela triagem do Pronto Socorro, caso suspeito ou confirmado de COVID-19, com a citação dos artigos 267, § 1º e § 2º e 268 do código penal sobre a responsabilidade e a penalidades caso essa pessoa não cumpra a quarentena e também um check list com orientações básicas, sobre os cuidados para evitar a transmissão do vírus.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 202/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de ser feito o recapeamento das ruas do Bairro 1º de Maio.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 203/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja construídas mais gavetas de forma vertical, no Cemitério Municipal.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 204/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" na Rua dos Pardais, localizada no Jardim Santa Hermínia II.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 205/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora na estrada rural que liga a cidade ao Bairro Rural da Lagoa, passando pelos Bairros Barreiro e Pitangueira.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 206/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Lamana, principalmente próximo ao Jardim Mariucha.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 207/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de caçambas nas estradas rurais dos Bairro Baú e Tanquinho, para que os moradores depositem o lixo e sejam recolhidas em dias específicos da semana para que não fique espalhados pelas estradas.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 208/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja construída uma pista de ciclismo na área existente no fundo do Bairro Dona Mariúcha.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 209/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça um muro em uma área verde existente no final da Rua José Américo Cardoso, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 210/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja determinado que o Departamento de Obras, arrume os bloquetes soltos e coloque os que faltam na Rua Goiás, na altura do número 83, situada no Bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 211/2021 - Requerimento
Ementa: Para verificar a possibilidade, de ser melhorado o sistema de esgoto do Bairro Jardim Mira Flores, pois a fossa existente em que a bomba joga para o sistema municipal muitas vezes não funciona, deixando escorrer o esgoto, prejudicando os moradores do local e inclusive poderá contaminar uma nascente existente perto do local.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
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REQ 212/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja proporcionado maior segurança no transporte dos Coletores de Lixo, dos Servidores da Jardinagem e outros serviços que utilizam o transporte pela Prefeitura.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 213/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser retirado o pontilhão existente no cruzamento das Avenidas Cel. Antônio Paulino da Costa e Limírio Pereira de Mello e construída uma rotatória.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 214/2021 - Requerimento
Ementa: Para que sejam disponibilizados guardas noturno para a Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho) e Praça Silvério de Mello (Praça da Igreja).
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 215/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça faixas de estacionamento exclusivo para motos na Rua Antenor Carvalhaes entre a Avenida Governador Valadares e a Rua Wenceslau Braz.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 216/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que realize alguma benfeitoria no pequeno trecho, de propriedade da Prefeitura Municipal, existente na Av. Vital Paulino da Costa, próximo ao número 1678, o qual faz ligação ao Bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 217/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja verificado e solucionado o problema do acúmulo de pombos existentes nas quadras do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 218/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja dada uma destinação para o Prédio onde existia a antiga Creche do Coeté.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 219/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que solucione o problema da água que fica empossada na Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 221/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que seja instalado mais bancos, pinte os pilares e plante flores na A. Antônio Paulino da Costa, antigo Calçadão José Luz de Magalhães Arruda.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 222/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine s Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo que promova a instalação de uma grade de ferro em volta da quadra do Poli Esportivo Lázaro Laerti Ferracin, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 223/2021 - Requerimento
Ementa: Para que a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de ser disponibilizado um carro, definitivo no Distrito de Milagre, para transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Passos/MG.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 224/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento da emissão da Carteira de Registro Geral - RG no Município.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 225/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos no final da Rua José Tortorelli, bem como estude a possibilidade de ser reaberta a rua que liga a Av. Antônio Paulino da Costa à Rua Madre Gertrudes.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 226/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se a gratificação do Programa Previne Brasil (antigo PMAQ-AB) será repassada aos membros das Equipes de Saúde da Família e Gestão da Atenção Básica, no mês de julho, conforme Lei nº 2.301/2020.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 227/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem instalados brinquedos adaptados para crianças que possuam alguma deficiência, no Parque Municipal Mauro Baldo ou em alguma das praças da cidade.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 228/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação com asfalto ou bloquetes, de um pequeno trecho, continuação da Rua Lácio, localizada no Bairro Jardim dos Italianos.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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