Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras efetue uma reforma e pintura no Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidade na extensão da Av. Limírio Pereira de Melo, no espaço compreendido entre o Campo de Malha até o pontilhão da BR 491.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantado plantões nas clínicas veterinárias do Município.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 131/2021 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize atendimento psicológico as famílias que perderam algum parente para a Covid-19.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agriculturas e Trânsito que coloque bloquetes ou faça a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Oscar Nascimento, localizada no Jardim Ipiranga.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criada uma "ajuda de custo" aos comércios, academias, salões de beleza, barbearias, entre outros estabelecimentos comercias afetados pela imposição da "Onda Roxa" em nosso município.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora na estrada que liga o Bairro Rural Pinheirinho até ao Bairro Rural Laranjeiras.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude, juntamente com a Secretaria de Saúde, a possibilidade de ser mais rigorosa a monitoração das pessoas positivas para Covid-19.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 136/2021 - Requerimento
Ementa: Para que crie a campanha "Vacina contra a Fome", a qual não será obrigatória, mas consiste na doação de 1 (um) quilo de alimento, não perecível, por cada pessoa vacinada.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado o programa "Cozinha Comunitária", com intuito de atender a população mais vulnerável durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 138/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que instale uma faixa elevada na Av. Antônio Paulino da Costa, na altura do número 419.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 139/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza nas ruas do Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 140/2021 - Requerimento
Ementa: Para que sejam transmitidas em tempo real (live) as licitações que forem realizadas, podendo ser acessada nos respectivos site dos poderes municipais.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 141/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção do Semáforo, localizado na Av. Pedro Paulino da Costa.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 142/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado o Programa Médico Noturno em um dos PSFs do Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 143/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça o conserto de uma parte do teto da sala de entrada do Necrotério Municipal, onde o gesso se desprendeu, bem como instale um suporte de álcool gel com pedal na entrada do prédio.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 144/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Lei se o Município aderiu a prescrição do tratamento precoce contra a Covid-19, denominado "Kit Covid", em caso negativo explique o porquê.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 145/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para que a prescrição de medicamentos nos PSFs, Ambulatório Municipal e Pronto Socorro sejam feitas de forma digitada.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 146/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude tratativas, parcerias ou entre em contato com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER) para que construa uma passarela na BR 491, ligando o Bairro Coeté na entrada da cidade.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 147/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tape os buracos e conserte o bueiro existente no final da Rua Benjamin Constant.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 148/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito faça um ou mais bueiros na Av. Vital Paulino da Costas, na altura do número 1.656.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 149/2021 - Requerimento
Ementa: Para que quando for marcada vacinação contra Covid-19, no Posto de Vacinação, na cidade de Monte Santo, que inclua no mesmo dia, o atendimento no Distrito de Milagre.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 150/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem doados terrenos para empresas ou industrias que queiram se instalar no Município e havendo necessidade que seja adquirido e implantado um novo Parque Industrial na cidade.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 151/2021 - Requerimento
Ementa: Para que crie o "Banco de Alimentos", no Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 152/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de emitir um Decreto Municipal contendo aplicação de multas para quem alugar ou emprestar chácaras, espaços para qualquer tipo de eventos, com validade de no mínimo três meses, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 153/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser dada prioridade da vacina contra Covid-19 às pessoas que fazem tratamento de hemodiálise.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 154/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma rígida fiscalização nas áreas verdes do Município, especialmente do Bairro Jardim Mariucha, pois há informações de que pessoas estão se apropriando destas áreas, causando desmatamento, queimadas, colocando animais, os quais ainda sofrem com maus tratos.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 155/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora nas estradas rurais Catitó, próximo ao pesqueiro Barra Grande, Montanha no sentido a Fazendinha, Guarita, próximo a Fazenda Onça, Cristalina, Sítio Santo Antônio na Bocaina e Montanha sentido Sítio do Sr. João Neves.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 156/2021 - Requerimento
Ementa: Que determine a Companhia de Força e Luz para que faça o alinhamento dos três postes instalados no meio da rua com os demais existentes no canteiro central no final da Avenida Governador Valadares.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 157/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade juntamente com a Companhia de Saneamento Básico (COPASA) para que faça pintura nas caixas d'agua instaladas na cidade, bem como avise antecipadamente quando for haver a interrupção do fornecimento de água.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 158/2021 - Requerimento
Ementa: Para que a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de ser realizados testes rápidos de covid-19, no Pronto Socorro Municipal, em todas as pessoas que lá comparecem com os sinais de alerta.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 159/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, de ser destinada mais uma ambulância ou outro veículo para o Distrito de Milagre, para transporte das pessoas testadas positivo ou em suspeita do Covid-19.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 160/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretária Municipal de Finanças, de ser reajustado o valor da subvenção destinada ao Grupo de Apoio Bem-Me-Quer para o próximo exercício financeiro.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 161/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de construção de um novo matadouro municipal.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 162/2021 - Requerimento
Ementa: Para que faça uma análise, se for o caso, junto ao Departamento Jurídico e Ministério Público no sentido de viabilizar a compra ou conseguir doações, junto ao Governo Estadual, teste rápido de COVID-19, para realização de um mutirão de testagem na população com intuito de detectar possíveis pacientes assintomáticos do novo Coronavírus.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 163/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a ponte, mais conhecida como "Ponte da Dona Geralda", localizada no Bairro Rural Lagoa.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 164/2021 - Requerimento
Ementa: Para que a Secretaria Municipal de Saúde promova um estudo para verificar a possibilidade do teste de Pezinho Ampliado em nosso município, propiciando rastrear doenças mais graves, encaminhando os bebês com resultado alterado para teste diagnósticos específicos.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 165/2021 - Requerimento
Ementa: Para que dê continuidade na construção de urnas no Cemitério Municipal, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 166/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento de uma pequena parte, no início da Rua Pará, localizada no Jardim Brasil, conserte um afundamento de paralelepípedo após esta parte de terra, bem como dê continuidade na abertura de uma rua às margem do córrego até a ponte localizada na Rua Francisco Antônio da Luz.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 167/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja instituído um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Deficiente, em nosso Município.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 168/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza e manutenção na ponte existente no bairro Pitangueira, sentido Pesqueiro Estância.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 169/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Francisco, localizada no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 170/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Goiás, na altura do número 310, localizada no Jardim Brasil.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 171/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser evitado o descarte incorreto de lixo em um terreno vago existente na Rua São Pedro, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 172/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade dos boletins diários emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde, sobre o Covid-19, sejam informados separadamente os dados do Distrito de Milagre, ou seja, os casos confirmados internados, em tratamento domiciliar e os casos em investigação, para que os munícipes possam acompanhar atentamente.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 173/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja notificado o proprietário dos terrenos existentes na Av. Aristides Cunha, próximo ao número 510 para que providencie, urgentemente a limpeza do mesmo, de acordo com as determinações previstas na Lei Municipal nº 1.549/2011.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 174/2021 - Requerimento
Ementa: Para que sejam instaladas placas de estacionamento autorizando para apenas quinze minutos, com obrigatoriedade de ficar com o pisca alerta do carro ligado, no espaço central do Calçadão Dr. José Luz, localizado no centro da cidade.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 175/2021 - Requerimento
Ementa: Para que tome providências quanto a iluminação pública instalada nos postes localizados na calçada do lado direito da Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, sentido Igreja Matriz a Praça Joaquim Bernardes.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 176/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidades nas Ruas Humberto Falbo e Waldemar Pereira, ambas localizadas no Bairro Novo mundo.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 177/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente, que providencie a divulgação na internet em página específica no site da Prefeitura Municipal, o valor de todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente da COVID-19 de forma clara conforme determinado pela Lei Federal 13.979/2020.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
