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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a limpeza do terreno, localizado na Rua Álvaro Elias Aschar, próximo ao número 120, Jardim Ipiranga.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua São Sebastião, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a troca das lâmpadas amarelas existentes em nossa cidade por lâmpadas brancas ou de LED.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de término da pavimentação asfáltica da Rua Areião.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Para que sejam calçadas ou pavimentadas as Rua Hipólito Gomes Ribeiro, Maria Carlos da Silva e o Cruzamento C, situadas no Distrito de Milagre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Distrito de Milagre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criada uma Unidade Veterinária no Distrito de Milagre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja criada, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, oficinas de dança, aula de step, jump e zumba no Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja atendida a Lei Federal nº 13.935/2019, que garante os serviços de Psicologia e Serviços Social nas redes públicas municipais de Educação Básica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Para que instale um parquinho infantil na Praça Nossa Senhora dos Milagres, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis uma lista dos medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular e se as empresas fornecedoras já estipularam um prazo para regularização das entregas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Passos/MG.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Que crie um "Programa de Medidas Socioeducativas" no Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que retire o redutor de velocidade e faça uma rotatória na Av. Antônio Paulino da Costa, próximo ao cruzamento com as Ruas Humberto Falbo e Aristides Lobo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado um "Programa de Estágio" no município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de aproveitar o prédio do antigo Matadouro, localizado na Vila São Miguel, para instalação de um Centro de Zoonose ou Canil.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mogiana, localizada no Jardim Caeté.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento das Ruas 1º de Maio e Alfredo Donnabella, ambas localizadas no Parque Industrial.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja promovido um estudo, para ser implementada uma Campanha de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município e remetido o Projeto para esta Casa de Leis, para apreciação.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Governador Valadares, próximo ao número 473.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser colocado semáforo ou uma placa de "Rotatória" na fonte, utilizada para os cavalos beber água, existente no cruzamento da Avenida Antônio Paulino da Costa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade dos servidores da jardinagem utilizarem os devidos protetores de roçagem durante a realização do trabalho de podas na cidade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção da Rua Mocoquinha.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de que a COPASA permita ao consumidor a instalação de equipamentos ou aparelhos eliminadores de ar, na tubulação que antecede os hidrômetros de abastecimento de água.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja promovido um estudo para ser implantada a energia solar fotovoltaico em nosso Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Para que tome providências sobre o tratamento de esgoto no Distrito de Milagre.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Para que exija da empresa que presta serviços de aluguel de caçambas que faça a devida sinalização das mesmas, colocando faixas reflexivas ou outros meios que achar necessário.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma no Campo de Malha, localizado na Av. Limírio Pereira de Melo, no Bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho da Rua São Miguel, que vai da Rua da Escolinha até próximo a ponte.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a pavimentação asfáltica ou coloque bloquetes em um pequeno trecho de rua entre o Centro de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo e a Escola Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Piemont, localizada no Jardim dos Italianos, próximo ao número 185.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Para que faça a pavimentação asfáltica do Condomínio Águas da Serra, passando pela Rua Lamana e término no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de serem padronizadas as calçadas de nossa cidade, de forma a melhorar a circulação de pessoas com deficiências física ou mobilidade reduzida em espaços públicos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Hugo Zotti Rocha
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser implantado mecanismo de acesso a internet "Wi-Fi", livre e gratuito na Praça Nossa Senhora dos Milagres, situada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a instalação de iluminação pública na Rua Darci dos Santos Lanza, localizada no Jardim Alvorada.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção das pontes do Bairro Rural Baú, bem como coloque proteções laterais nas que tiverem necessidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Renato Vitor Marçal
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade e estude a viabilidade de ser instituída "mão única" na Rua Isac Soares.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de serem criados o Projeto de Trânsito e o Código de Obras e Edificações.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: Para que faça, urgentemente, a revisão geral do Código Tributário do Município - Lei 927 de 29 de dezembro de 1.989.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento do processo de assinatura do contrato com a concessionária prestadora de serviços Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis a quantidade de vacina contra o Covid-19 que já foram aplicadas, os grupos vacinados até a presente data e se há algum plano de vacinação do município. Em caso positivo que remeta cópia do mesmo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto que conceda desconto no "habite-se" e no "IPTU" para o cidadão que plantar uma árvore na porta de sua residência.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine urgentemente a instalação de um semáforo ou seja construído um redutor de velocidade, no cruzamento da Avenida Governador Valadares com a Antenor Carvalhaes, com a devida sinalização.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado um Centro de Eventos no Campo Alberto Ferreira Neves (antigo campo da Rádio Futebol Clube).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de manilhas em um terreno situado Rua São Miguel, 97 localizado no Bairro São Miguel, pois o esgoto corre a céu aberto neste local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Augusto Filho, na altura do número 250.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude uma maneira de cobri o pátio existente na lateral da Pré-Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Cohab).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser, novamente, instalado o "Monumento á Bíblia", que existia no início da Praça Castelo Branco.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Para que será inserido no novo contrato a ser assinado, a obrigatoriedade da concessionária COPASA instalar por conta dela o eliminador de ar na tubulação de água, como já existente em diversas cidades e assim por conta do consumidor.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Para que reative a horta de verduras existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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