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REQ 442/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que coloque a limpeza do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) no cronograma diário de tarefa das varredeiras.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 443/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tome alguma providência acerca do alagamento existente na Estrada Rural do Bairro Areis, próximo ao Sítio Vale Verde.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 444/2022 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, de serem plantadas árvores na área existente próxima ao estacionamento do Poliesportivo Giovani Tortorelli e também no Centro Municipal de Educação Infantil Arco-Iris.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 445/2022 - Requerimento
Ementa: Para que sejam tomadas providências em cumprimento a Lei Municipal nº 2.036/2016, especialmente em seus artigos 7º, 8º e 9º, determinando o reconhecimento de cães e gatos para serem esterilizados, registrados e devolvidos ao local de origem.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 446/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Conde Ribeiro do Vale, próximo da esquina com a Rua Mário Luz.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 447/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de conceder algum tipo de auxílio ou cesta básica, mensalmente, aos funcionários da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Santo de Minas (Montecicle).
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 448/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que entre contato com a Companhia de Luz e Força (CPFL) para que conserte o poste existente na Avenida Governador Valadares, em frente a Academia Espaço Livre.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 449/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser revitalizada a Praça da Abolição, situada ao lado do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 450/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de lâmpadas mais potentes na quadra existente no prédio das Unidades Básicas de Saúde Maria de Lourdes Mazzaro Marino, São Camilo de Lelis e João Furlan Neto (antiga Escola Lucas Magalhães).
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 451/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe esta Casa de Leis, se acontecerá no próximo ano o tradicional Carnaval Monte-santense.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 452/2022 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretaria Municipais de Saúde e Assistência Social de ser doado colchão pneumático para as pessoas acamadas e em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 453/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Vital Paulino da Costa, próximo ao prédio da Igreja Assembleia de Deus Mini-Belém.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 454/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao Departamento de Esporte que faça a instalação de telão no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva ou no Parque Municipal Mauro Baldo, para transmissão dos jogos da Copa do Mundo 2022, nos dias em que a seleção brasileira fizer parte.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Geovane dos Reis Silva
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Juliana Aparecida Garcia
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Paulo de Casto (Thieskin)
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Priscila Maria Paulino Santos
Renato Vitor Marçal
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REQ 455/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça manutenção na rede de esgoto da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 456/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar o setor competente que faça uma reforma ou pintura do PSF Dona Mariúcha.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 457/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de "gaiolas" de lixo na encruzilhada da estrada que dá acesso a Cachoeirinha.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 458/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se houve o repasse do Fundo Nacional de Saúde para custear o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, lotados no quadro de pessoal do Município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 459/2022 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Turismo, de serem disponibilizados novos uniformes aos atletas do Futsal que fazem parte do Projeto Social do Departamento Municipal de esportes, bem como conceda lanches e seja sugerida a presença do Diretor ou Secretário responsável pela pasta do Esportes nos dias em que os mesmos forem representar o Município em outras cidades.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 460/2022 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 415/2021, que seja estudada a possibilidade de realizar convênio com Associação de Amigos dos Autistas e Psicóticos, mais conhecida como AMA, da cidade de São Sebastião do Paraiso, para atendimento das crianças que necessitam de acompanhamento e tratamento contínuo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 461/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao Departamento de Meio Ambiente que fiscalize a retirada de terra que vem sendo feita as margens da BR-491, próximo as Chácaras Pinheirinho e caso seja necessário, leve ao conhecimento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 462/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça uma operação "tapa buracos" na Rua dos Pardais, localizada no Jardim Santa Hermínia II.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 463/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento nº 414/2021, estude a possibilidade de ser disponibilizada rede Wi-Fi, aberta e gratuita, no Pronto Socorro Municipal e nas Unidades de Saúde do Município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 464/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que coloque iluminação pública no final da Rua Virgílio Esteves, na parte sem pavimentação.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 465/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de serem instaladas rotatórias na Av. Governador Valadares, no confronto da Av. Vital Paulino da Costa e outra com a Praça Américo de Paiva.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 466/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça uma reforma no prédio do Clube da Melhor Idade.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 467/2022 - Requerimento
Ementa: Que disponibilize transporte para a população do Distrito de Milagre que queira vir até Monte Santo visitar a Casa do Papai Noel, montada próximo a Praça Joaquim Bernardes.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 468/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça uma ampla divulgação e coloque placas informativas nos locais públicos que já possuem mecanismo Wi-Fi, Livre e gratuito.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 469/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que estude a possibilidade de ser colocado bloquetes ou pavimento num pequeno trecho que faz ligação entre o Bairro Jardim dos Italianos ao Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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1
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REQ 470/2022 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esporte e Lazer de serem disponibilizados dois servidores, um masculino e um feminino, para fazer a segurança nos Poliesportivos Giovane Tortorelli e Ciro Ferreira Neves, em dias de jogos que envolvam outras cidades da região.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 001/2021
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APALUSOS E AGRADECIMENTOS."
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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Texto Original
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2021
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 005/2021
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Texto Original
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2021
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2021
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2019".
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Texto Original
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo".
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Geovane dos Reis Silva
Hugo Zotti Rocha
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Paulo de Casto (Thieskin)
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Renato Vitor Marçal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo".
Texto Original
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Títulos de Cidadão Monte-santense".
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Paulo de Casto (Thieskin)
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Priscila Maria Paulino Santos
Renato Vitor Marçal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: "Concede Títulos de Cidadão Monte-santense".
Texto Original
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Títulos de Honra ao Mérito".
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Geovane dos Reis Silva
Hugo Zotti Rocha
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Paulo de Casto (Thieskin)
Priscila Maria Paulino Santos
Renato Vitor Marçal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: "Concede Títulos de Honra ao Mérito".
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA, RENUMERA E ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PLC 13/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, DIMINUINDO 02 (DUAS) VAGAS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E AUMENTANDO 02 (DUAS) VAGAS DE DIRETOR ESCOLAR - DE.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
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PLC 42/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
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PLC 75/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
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PLC 80/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
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PLC 82/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS".
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS".
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS CONSUMÍVEIS PARA ENTIDADES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEC) do município de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de saúde públicas e privada no âmbito Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 004 / 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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