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REQ 288/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, de ser disponibilizado curso de capacitação aos servidores da rede de atendimento, a criança e adolescente, bem como a população que tenha interesse em participar, sobre a nova Lei Federal 14.344 de 24 de maio de 2022 (Lei Henry Borel).

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 289/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que disponibilize transporte aos munícipes residente no Distrito de Milagre quando se matricularem em cursos oferecidos pelo Município.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 292/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe as esta Casa de Leis, se já houve as duas contratações de fonoaudiólogos, previstos no edital do concurso público e se caso necessário, irão contratar mais profissionais, pois acho necessário parra atender a grande demanda do Município.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 293/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis se haverá contratação no cargo de Nutricionista, aprovados no Concurso público, para atuação nos PSFs do Município.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 294/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que refaça a pintura dos redutores de velocidades, existente na Avenida Plinio Quinetti, localizada no Distrito de Milagre.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 295/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais que faça a substituição do "Mata-Burro" de madeira por de ferro, existente no Bairro Rural Fundão, próximo ao Sítio Cachoeira.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 296/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que designe um servidor da Prefeitura Municipal para ficar responsável pelo Velório Municipal, localizado no Distrito de Milagre.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 297/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de suporte com copos descartável em todas as Unidades de Programa de Saúde da Família (PSFs) do Município, no Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva e no Pronto Socorro.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 298/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja disponibilizado um guarda noturno para Praça Silvério Pereira de Mello (Praça da Igreja).

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 299/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de criar vagas de estacionamentos exclusivas para motos, nas ruas de mais movimento do Município.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 300/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte ou retire o poste de iluminação existente do lado da Sacristia da Igreja Matriz e faça a manutenção da calçada do lado da Gruta existente no interior do Jardim da Praça Silvério Pereira de Mello.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 301/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser reajustado o valor do Vale Alimentação para R$: 500,00 (quinhentos reais), sem distinção e institua o "Auxílio-Gás" no valor R$: 100,00 (cem reais) a todos os servidores públicos municipais.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 302/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte as pedras que estão soltas no pátio de entrada dos PSFs Maria de Lourdes Mazzaro Marino, São Camilo de Lelis e João Furlan Neto, localizados na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 303/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que cumpra a obrigatoriedade, prevista nas atribuições da Secretaria de Assistência Social, e seja elaborado um Plano Municipal de Assistência, especial aos Autistas e pessoas com Síndrome de Down, integrando a Secretaria Municipal de Educação, bem como promova a capacitação de pessoas especializadas para atuarem com as famílias.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 304/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que estude a possibilidade de reabrir a Rua Romana, antes existente no Bairro Jardim dos Italianos.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 305/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que conserte ou troque as grades de proteção do bueiro existente na Rua José Ernesto Coelho, localizada no Bairro Jardim Magnólia.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 306/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado um servidor responsável para a limpeza diária do Poli Esportivo Laerte Ferracin, localizado no Distrito de Milagre.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 307/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que faça a regulamentação e posteriormente, a pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua ainda de terra, existente antes do primeiro trevo sentido São Sebastião do Paraiso.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 308/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 329/2021, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois veículos para transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Ribeirão Preto/SP.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 309/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de placas de identificação, no começo e no final da ruas da cidade, principalmente nos bairros mais novos.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 310/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, de serem realizadas campanhas de conscientização e alerta contra as queimadas e sobre o consumo consciente de água.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 311/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, tendo em vista a recente edição da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), informe esta Casa de Leis, se já está sendo pleiteado o repasse para nosso município do recurso para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 312/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com os feirantes, de ser criado um projeto que visa a realização de feiras livres noturnas, pelo menos uma vez no mês, no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 313/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas, pelo Departamento de Cultura, em relação aos projetos culturais "Minas ao Luar" promovido pelo SESC e "Sacode a Praça", pelo SESI, FIEMG e EPTV.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 314/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que desenvolva campanhas de conscientização no trânsito, alertando os motoristas que respeitam a velocidade permitida nas ruas da cidade.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 315/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Copo de Leite, localizada no Jardim Dona Mariúcha.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 316/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mário Luz, localizada no Bairro Jardim Santa Inês.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 317/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Saúde, para que sempre tenha um profissional da enfermagem acompanhando o motorista de ambulância do Pronto Socorro, principalmente quando há necessidade de locomoção dos pacientes as cidades de São Sebastião do Paraiso ou Passos, mesmo nos casos mais simples.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 318/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que envie a esta Casa de Leis a lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, bem como a descrição de todos os remédios que encontra-se em falta na Farmacinha Popular e se as empresas fornecedoras já estipularam prazos para regularização das entregas.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios: 2
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REQ 319/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde que realize uma fiscalização no Pronto Socorro Municipal, principalmente durante o período noturno.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios: 1
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REQ 320/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe as Esta Casa de Leis se já houve a contratação da empresa responsável pela emissão dos laudos técnicos de insalubridade dos profissionais que ocupam o cargo de motorista de ambulância.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 321/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no início e fim da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté, bem como determine ao setor competente que faça a pintura dos redutores de velocidades lá existentes.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 322/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de agilizar a regularização dos loteamentos Pedra Branca e Girassol.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 323/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte os brinquedos existentes no Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 324/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar o setor competente que faça a poda das árvores existente na Rua Monsenhor Pereira.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 325/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que faça a manutenção dos lavatórios existentes no Refeitório do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 326/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte um buraco existente na Rua Francisco dos Anjos Ferreira, próximo ao número 55, localizada no Bairro Jardim Alvorada.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 327/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça uma operação "tapa-buracos" em um pequeno trecho existente na Avenida Limírio Pereira de Melo, entre os Bairros São Judas Tadeu e Jardim Alvorada.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 328/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que arborize, coloque bancos, iluminação pública e calçada na Praça Ruth Soares Bonolo, localizada no Bairro Jardim São Matheus.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 329/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de redutor de velocidade na Avenida Limírio Pereira de Mello, no espaço compreendido entra a Avenida Governador Valadares e Rua Amadeu Falbo.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 330/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a instalação de redutores de velocidade na Rua Lamana, no espaço compreendido entre os Bairros Jardim dos Italianos e Dona Mariúcha.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 331/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de redutor de velocidade ou rotatória na saída de Monte Santo para o Distrito de Milagre no entroncamento com a Rua Areião, recentemente pavimentada.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 332/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, se já foi creditado o repasse do prêmio "Previne Brasil", destinado aos Membros das Equipe da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Gestão de Atenção Básica, em caso positivo qual valor.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 333/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de um bebedouro de água no prédio da antiga Escola Estadual Padre Pascoal Berardo (Escola Especial) onde atualmente é realizado o "Projeto em Tempo Integral", da rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 334/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser concedida aos servidores públicos municipais folga remunerada, no dia em que comemoram seu aniversário.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 335/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que conserte o desnível na Rua Maria Zanetti, perpendicular a Rua Pedro Caeiro.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 336/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que disponibilize cadeirinhas de segurança nos veículos de transporte escolar municipal, conforme determina a Lei de Trânsito, para que posam transportar a crianças menores de 05 (cinco) anos residentes no Bairro Coeté, que ainda não são beneficiadas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 337/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de alugar uma casa, simples, contendo apenas o básico como cama, fogão e geladeira, na cidade de Passos/MG para que os familiares possam se hospedar durante a estada do paciente no Hospital.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 338/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que envie uma notificação a Usina de Cana, responsável pelo transporte da colheita no Bairro Rural do Baú e Cavacudo (Serra), para que se organize e envie um caminhão pipa, diariamente, antes que os caminhões comecem seus trajetos.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 339/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a pavimentação asfáltica das Avenidas Plinio Quinette e São Pedro, ambas localizadas no Distrito de Milagre.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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