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REQ 187/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao Departamento de Meio Ambiente que faça um estudo detalhado, caso necessário solicite a ajuda da Companhia de Saneamento Básico (Copasa) por toda extensão do Rio Pinheirinho e Guardinha, sobre as determinações e limitações impostas pela Lei nº 12.621/2012.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 188/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, qual a razão que o Município ainda não foi comtemplado com os Projetos "Pró Mananciais" e "Cultivando Água Boa" do Estado de Minas Gerais, desenvolvido pela Copasa para proteger as micro bacias hidrográficas e áreas de recarga dos mananciais mineiros.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 189/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja disponibilizadas sacolinhas na Farmacinha Municipal, para que os usuários possam colocar os remédios recebidos.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 190/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma rotatória ou redutor de velocidade, no cruzamento da Rua José Augusto Filho com as Avenidas Limírio Pereira de Melo e uma pequena extensão da Antônio Paulino da Costa.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 191/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a construção de mais um banheiro, uma pequena reforma no piso, reparos nas paredes e pintura, melhore a iluminação e instale ventiladores no prédio localizado lado de baixo do Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva, onde são realizados os exames de ultrassonografias.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 192/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que plante grama São Carlos (Axonopus compressus) ou coloque grama sintética na Praça Nossa Senhora dos Milagres, localizada no Distrito de Milagre.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 194/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de revogar a Lei Municipal nº 2.250/2020 que extingue o cargo de veterinário do quadro de pessoal permanente do Pode Executivo.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 195/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça um parquinho infantil, arborização, pista de caminhada e uma quadra esportiva na área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, existente entra as Ruas José Farias da Fonseca, Caetano Leone e a Avenida Jose Augusto Filho, no Bairro Bela Vista.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 196/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de reunir-se com os chefes dos times rurais de futebol para tratar sobre manutenção dos campos de futebol do Município.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 197/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados celulares com WhatsApp, para a Garagem e para Secretaria de Saúde, facilitando assim a comunicação entre os servidores e munícipes.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 198/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de encaminhar a esta Casa de Leis um projeto de lei que conceda incentivos fiscais às empresas que apoiarem o esporte no Município para o exercício de 2023.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 199/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que entre em contato com o proprietário da Fazenda existente próximo da Fazenda Paranazinho, para que tome as providências cabíveis em relação ao sistema de irrigação que está jogando água na estrada que liga Monte Santo ao Distrito de Milagre e vice-versa.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 200/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção, urgentemente, das estradas rurais que vai do Bairro Pitangueira até a Cana do Reino, local conhecido como Degredo.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 201/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção da Estrada Rural do Barreiro.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 202/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que reiterando o Requerimento nº 355/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a substituição dos bancos da Praça Nossa Senhora dos Milagres, por bancos com encosto.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 203/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a devida sinalização no pequeno beco existente entre as Avenidas Limírio Pereira de Melo e Conde Ribeiro do Valle, próximo ao prédio da antiga Estação Ferroviária.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 204/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que melhore a iluminação pública de um pequeno trecho do lado debaixo da Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo a Padaria Ki-Pão.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 205/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que faça uma revisão e melhore os benefícios previstos na Lei Municipal nº 1.722/2010 que cria o Programa de Incentivo à Instalação de Empresas no Município.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 206/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sob autorização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), faça instalação de placas identificando o nome de Monte Santo de Minas, bem como a distância, próximas aos trevos que delimitam nosso Município.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 207/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que entre em contato com a Companhia de Saneamento Básico (Copasa), para que façam a substituição do reservatório existente na Capelinha de Aparecida por um maior.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 208/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis se o Piso dos novos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, conforme autorizado pela Emenda Constitucional nº 120 será aplicado no Município.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Renato Vitor Marçal
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REQ 209/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam colocada porta eletrônica e instalado interfone, na porta de entrada e saída da parte dos fundos do Pronto Socorro Municipal, próximo da área destinada a atendimentos do Covid-19.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 210/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça uma limpeza na área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, situada na Rua Lamana, Bairro Dona Mariucha, próximo da Caixa d'água existente no local.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 211/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja instalado um redutor de velocidade na Av. Governador Valadares, nas proximidades do nº 350.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 212/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de promover ajuda aos munícipes, dependentes de álcool, que ficam nas ruas, consumindo esta droga depressiva.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 213/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser remetido a esta Casa de Leis, um projeto de lei que promova, para o próximo exercício, isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). em favor de idosos, portadores de moléstia ou males graves que impossibilitam de exercer atividades laborais e deficientes físicos de baixa renda.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 214/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis se a Secretaria Municipal de Educação já cumpre as determinações previstas no Decreto nº 6.286/2007 que institui o programa Saúde na Escola (PSE).

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 215/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que providencie a colocação de longarinas e toldo no prédio da Farmácia Municipal, bem como autorize a utilização dos banheiros para os munícipes que aguardam atendimentos.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 216/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com Secretaria Municipal de Obras Públicas de corrigir o desnível existente no calçamento do cruzamento das Ruas Mocoquinha com a José Gonçalves dos Santos.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 217/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, de ser concedido o benefício de insalubridade, em nível máximo, aos motoristas de ambulâncias.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 218/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que reiterando o Requerimento de nº 255/2021, estude a possibilidade de ser construída uma "Pista de Motocross" na cidade.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 219/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a troca de três pontos de iluminação pública, por lâmpadas de LED, na Rua Primeiro de Maio, localizada no Parque Industrial.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 220/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente, que faça uma vistoria para que seja melhorada a iluminação pública da Praça Nossa Senhora dos Milagres, localizada no Distrito de Milagre, pois ficou mais escura após substituição das lâmpadas antigas por LED.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 221/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com o Secretário Municipal de Assistência Social, de ser implantado o " Programa Quitanda Social", no Município.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 222/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de aderir ao Programa "Minha Sede Melhor", em prol dos Bairros rurais do Município.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 223/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Cristóvão, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 224/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que reiterando o Requerimento de nº 181/2021, estude a possibilidade de ser realizado um programa de gradagem. para pequenos agricultores do Município.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 225/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente que faça a instalação de um bebedouro de água, próximo a Sala de Regulação, existente no prédio ao lado da Prefeitura Municipal, bem como autorize o uso dos banheiros, quando solicitado.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 226/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que retorne a lixeira antes existente na estrada que liga o Distrito de Milagre a São benedito das Areias.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 227/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser construído um Parque Industrial no Distrito de Milagre.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Geovane dos Reis Silva
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REQ 228/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social que adquira mais um freezer para armazenamento do leite que é disponibilizado a população cadastrada, bem como estude a possibilidade de serem ampliados os locais de entrega do mesmo em prol dos moradores dos Bairros mais afastados como é o caso do São Miguel (Matadouro) e Coité.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 229/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que reiterando o Requerimento de nº 344/2021, estude a possibilidade de ser novamente oferecido a todos os munícipes, em situação de vulnerabilidade, o transporte para realização de perícia médica, junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS na cidade de São Sebastião do Paraiso.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 230/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de ser implantado mecanismo de acesso a internet "Wi-Fi", livre e gratuito no Morro Dois Irmãos.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 231/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras que conserte o buraco existente na Rua Darci dos Santos Lanza, localizada no Bairro Jardim Alvorada.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 232/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam remetidos para esta Casa de Leis, cópias do último laudo de periculosidade e insalubridade dos cargos realizado pelo Executivo Municipal, bem como estude a possibilidade de ser promovido novos laudos, tendo em vista as mudanças ocorridas pelo COVID-19.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Geovane dos Reis Silva
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Juliana Aparecida Garcia
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Paulo de Casto (Thieskin)
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Renato Vitor Marçal
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REQ 233/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a encampação, pela Prefeitura Municipal, dos serviços de abastecimento de água autorizado por contrato, que irá vencer com a COPASA.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 234/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que, reiterando o requerimento de nº 153/2021, seja realizado o alinhamento de postes instalados no meio da rua, com demais existentes no canteiro central no final da Av. Governador Valadares.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 235/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras, que realize nova pintura no campo de malha e coloque uma placa com a denominação determinada pela Lei nº 2.346/2021, ou seja, "Campo de Malha Osmar Augusto", situado na Av. Limírio Pereira de Mello, Bairro Primeiro de Maio.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 236/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça o transporte do rolo compactador no caminhão que tenha prancha.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 237/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras que faça a instalação de um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Avenida Vital Paulino Da Costa, próximo ao Centro Médico Ampara.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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