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REQ 137/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizadas próteses dentárias, aos munícipes de baixa renda.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 138/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se a Lei Municipal nº 2.201/2019, foi devidamente regulamentada pelo Poder Executivo e em caso positivo remeta uma cópia do Decreto.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 139/2022 - Requerimento
Ementa: Ratificando o Requerimento nº 313/2021, determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de protetores laterais e aumente a largura da ponte existente próximo ao Sítio Ouvidor.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 140/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de utilizar a água de uma mina existente próximo a uma área verde de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Francisco Castejon, em frente ao número 208, Jardim Nova Primavera, para construção de um chafariz ou fonte.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 141/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado outros tipos de medicamentos para dor e febre, além de paracetamol e dipirona, no Pronto Socorro Municipal, para pessoas alérgicas.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 142/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis como andam as tratativas sobre a renovação do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Saneamento Básico (COPASA) para o próximo ano, tendo em vista o vencimento do atual contrato.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 143/2022 - Requerimento
Ementa: Para que faça campanhas de conscientização e educativas nas redes sociais da Prefeitura Municipal, carros de propaganda volante e distribuição de panfletos informativos, sobre a alimentação de pombos em vias, ruas, praças, prédios e locais de acesso público, conforme a Lei Municipal nº 1.931/2015.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 144/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quais as politicas públicas que estão sendo planejadas para prevenção, conscientização e combate a automutilação no Município.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 145/2022 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis se existem, atualmente, empresas com possibilidade de se instalarem em nosso Município.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 146/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de ventilador e um bebedouro de água no Programa Saúde da Família (PSF) João Furlan.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 147/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina na Rua Darci dos Santos Lanza, localizada no Jardim Alvorada.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 148/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que tome as providências cabíveis sobre o perigo apresentado em toda a extensão da pequena mureta existente na entrada do Poliesportivo Giovani Tortorelli.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 149/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, que faça a instalação de redes de proteção no campo de futebol existente no Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 150/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de fazer aberturas nos canteiros centrais da Avenida Limírio Pereira de Melo em frente as ruas do Jardim Alvorada.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 151/2022 - Requerimento
Ementa: Que artistas, residentes no município participem da EXPAM, que será realizada no mês de junho em nossa cidade.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 152/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Bairro Caeté.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 153/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de serem instaladas "bocas de lobo" e melhorada a canalização da Rua Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 154/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalado um redutor de velocidade no final da Rua Benjamim Constant, nas proximidades do nº 632.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 155/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de ser implantado um restaurante comunitário em nossa cidade.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 156/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantada no Município a "Carteirinha do Idoso".
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 157/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" e o recapeamento de uma pequena parte da Rua Evangelina Mafra, próximo ao número 324, Jardim Magnólia.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 158/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza nas estradas rurais que dão acesso as propriedades rurais, mais conhecidas como "gaios", do Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 159/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado uma van ou ônibus para buscar os alunos que estudam na cidade de Muzambinho, nas sextas-feiras e levar nos domingos.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 160/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça o recolhimento de restos massa asfáltica do canteiro central existente na Avenida Limírio Pereira de Melo, próximo a ponte da BR-491.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 161/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que notifique a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua das Palmas, que liga do Jardim Brasil até o Bairro Mariúcha para que execute a obra o mais rápido possível.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 162/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo da não homologação do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal e se existe algum prazo previsto para ser executada.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 163/2022 - Requerimento
Ementa: Que de continuidade aos trabalhos que devem ser realizados, continuamente e preferencialmente no meio da semana, no Cemitério do Distrito de Milagre.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 164/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a sinalização do Bairro Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova), localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 165/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento nº 287/2021, estude a possibilidade de serem construídas áreas de lazer com oficinas de arte, amostra culturais, aulas de dança e música nas comunidades rurais do Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 166/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantada no Município a "Carteirinha do Estudante".
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 167/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento nº 039/2021, crie um "Programa de Medidas Socioeducativas" no Município.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 168/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade em frente o prédio do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, localizado no Bairro São Miguel.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 169/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser alterada a Lei Municipal nº 2.115/2018, incluindo no recebimento do auxílio financeiro os estudantes devidamente matriculados no curso Técnico de Enfermagem na cidade de Itamogi/MG.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 170/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que conserte o vidro e as cadeiras existente na Unidade de Saúde da Família João Furlan, localizada na antiga Escola Lucas Magalhães.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 171/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja instalado um fraldário na recepção do Pronto-Socorro Municipal.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 172/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja cumprida e devidamente fiscalizada a determinação da Lei nº 2035/2016, a qual determina aos proprietários de cães de raças notoriamente violentos e perigosas que coloquem "Focinheiras" nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de nossa cidade.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 173/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento nº 317/2021, estude a possibilidade de ser construída uma rotatória, com a devida sinalização, na Avenida Antônio Paulino da Costa, sendo de um lado a Rua Humberto Falbo e do outro a Rua Aristides Lobo.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 174/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma lixeira no prédio do Centro de Educação Infantil Pro Infância.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 175/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma no forro do telhado da academia, existente na saída do Distrito de Milagre sentido a cidade de São Benedito das Areias.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 176/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construído um Campo de Areia ou Society no Distrito de Milagre, preferencialmente no Bairro Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova).
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 177/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça uma pintura da entrada principal do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 178/2022 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de duas placas de sinalização de " Proibido Parar e Estacionar", sendo uma na Rua Aparecida e a outra na Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa, próximo ao Pontilhão.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 179/2022 - Requerimento
Ementa: Para que sejam reparadas as estradas do Bairro Lagoa.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 180/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica ou coloque bloquetes em um pequeno trecho, ainda de terra, existente no final da Rua Benjamim Constant até Rua Israel Pinheiro, próximo a BR-491.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 181/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado um número de celular com WhatsApp, para o setor de regulamentação do transporte, facilitando assim a comunicação entre os servidores e munícipes usuário dos serviços.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 182/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza e roçagem dos matos existentes na Rua que sai da Avenida Vital Paulino da Costa, com direção ao Bairro São Miguel (Matadouro), próximo a ponte da BR-491, bem como retire os montes de terra depositados no terreno em frente.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 183/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja promovido um estudo, para ser implantado o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais (REFIS) no Município e remetido o Projeto para esta Casa de Leis, para apreciação.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 184/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento nº 311/2021, estude a possibilidade de serem realizadas reuniões quinzenais ou mensais, com a comunidade rural para que possam repassar suas demandas.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 185/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado o Programa de Saúde Animal - PSA, incluindo o SUS Animal como parte do programa no Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 186/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar as Secretarias Municipais de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito e de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, que façam uma limpeza e reforma no Campo de Futebol existente no Bairro Rural Bocaina.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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