Pesquisar Matéria Legislativa

Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado cursos de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para todos os servidores públicos municipais que atendam diretamente ao público.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Bairro Jardim Novo Mundo.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a calçada do lado direito da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté.

Para que determine a Secretaria Municipal de obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a rede de esgoto, com estação de tratamento na Rua Areião, localizada no Bairro Areião.

Para que determine ao setor competente que coloque iluminação pública em um pequeno trecho da Rodovia BR-491 até o Bairro Coeté, bem como na parte debaixo do Bairro Dona Mariúcha, em frente à Praça do Jardim dos Italianos.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica e coloque iluminação pública em pequeno espaço próximo a Rodovia da BR-491 que dá acesso ao Bairro Jardim Ipiranga e também a Rua Madre Gertrudes.

Para que estude a possibilidade de ser instalado um parquinho infantil no Bairro Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova), localizado no Distrito de Milagre.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça escadas ou uma rampa com corrimão no barranco existente na Rua Caetano Leone, no cruzamento com a Edgar Pereira de Mello, promovendo o acesso à Avenida Limírio Pereira de Mello.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza no córrego existente no fundo do Bairro Jardim Alvorada.

Para que tome alguma providência em relação as duas casas, que antigamente eram ocupadas por policiais, existentes na Rua Rouxinol, localizada no final dos Bairros Jardim Santa Hermínia I e II.

Para que estude a possibilidade, juntamente com as clinicas veterinárias, de serem realizados plantões de atendimento aos finais de semana e feriados.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a roçagem nas laterais da Estrada Rural sentido ao Bairro dos Alves.

Para que informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de ser disponibilizado um ônibus circular, saindo do Distrito de Milagre para Monte Santo de Minas, por volta das 6:00 e com retorno marcado para as 17:00 horas, podendo neste interim ficar disponibilizado como circular em nossa cidade.

Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser instituída "mão única" na Rua Isaac Soares.

Para que seja estudada a possibilidade, de ser construída a calçada de ambos os lados da Av. Limírio Pereira de Mello, entre a antiga Estação Ferroviária até no Pontilhão, uma academia ao ar livre no amplo espaço existente no entroncamento da mesma Avenida entre as Ruas Caetano Leone e Padre Paschoal, bem como a arborização e construção de ciclovia por toda sua extensão.

Que entre em contato com a Companhia de Força e Luz para que faça a substituição de um poste de madeira, localizado na Rua Rouxinol, por poste de cimento.

Para que estude a possibilidade de realizar parcerias ou convênios, junto ao Governo Estadual para receber microchips e leitor de identificação para cães e gatos de ruas e pertencentes à população de baixa renda, através do Programa "Conheça Seu Amigo", facilitando assim o controle sobre as condições dos animais.

Que reiterando o Requerimento de nº 078/2021, que determine ao setor competente que faça a instalação de mais bueiros no Bairro Jardim Santa Inês e na Rua Conde Ribeiro do Vale.

Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de ser instalado um parquinho infantil, igual da cidade de São Sebastião do Paraiso, no Parque Municipal Mauro Baldo.

Para que sejam construídos dois anfiteatros, sendo um na Pré-Escola Maria José Grassano Costa e outro no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Para que determine ao setor competente que construa um tanque de areia cercado com alambrados no Parque Municipal Mauro Baldo.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de iluminação pública de um trecho que liga o Bairro São Judas Tadeu, passando por baixo da BR-491 até o Bairro São Miguel (Matadouro).

Para que informe a esta Casa de Leis o motivo da falta de alguns medicamentos que eram disponibilizados pela Farmacinha Municipal.

Para que faça a instalação de câmeras de segurança no Parque Municipal Mauro Baldo e na Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho).

Que seja colocado bloquetes na rua José Gonçalves dos Santos, no espaço que está de terra.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a segunda ponte existente no Bairro Rural Cristalina.

Para que determine ao setor competente que notifique o proprietário do terreno existente na Rua Palacini, ao lado do Centro Médico para limpeza do mesmo, e no caso de desobediência que aplica as providências prevista na Lei Municipal nº 1.749/2011.

Para que determine ao setor competente que melhore a iluminação da Praça Thomé Elias Freitas (Pracinha da Magnólia), bem como estude a possibilidade de construção de uma fonte luminosa.

Para que determine ao Departamento Municipal do Meio Ambiente que faça uma análise nas árvores da cidade, principalmente nas que oferecem risco de cair e as que estão condenadas por alguma praga, tomando as providências cabíveis.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça um estudo e tome as providências cabíveis em relação a alguns meios-fios que estão sendo pintados de amarelo nas ruas e avenidas, como forma de proibir o estacionamento de veículos.

Para que faça a instalação de letreiro turístico no Município.

Para que estude a possibilidade de promover ginástica laboral aos servidores públicos municipais.

Que determine a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo a instalação de interfones nas escolas da rede municipal de ensino.

Que reiterando o Requerimento nº 279/2021, determine o setor competente que faça a iluminação pública da estrada existente próximo ao Condomínio Águas da Serra, sentido a Rodovia BR-491.

Que ratificando o Requerimento nº 353/2021, determine ao setor competente que faça o recolhimento do lixo doméstico ou coloque uma lixeira no inicio das Chácaras Recreio, localizadas no Bairro Rural Poço Vermelho.

Que reiterando o Requerimento de nº 223/2021, estude a possibilidade juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um carro, definitivo no Distrito de Milagre, para transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde nas cidades de Passos, Ribeirão Preto e Campinas.

Que reiterando o Requerimento de nº 108/2021, estude a possibilidade, juntamente com as concessionárias prestadoras de serviços públicos CPFL e Copasa, que disponibilize um posto de recebimentos de contas de água e energia elétrica, pelo menos uma vez na semana no Distrito de Milagre.

Para que seja estudada a possibilidade, de serem instalados, no Parque Municipal Mauro Baldo, conjuntos de mesas para jogos de xadrez ou damas.

Que seja executada uma operação "tapa-buracos" nas ruas do Bairro Jardim Brasil.

Para que seja estudada a possibilidade de serem pavimentadas, as duas ruas situadas a direita antes do pontilhão existente na Av. Cel. Antônio Paulino da Costa, sendo que uma tem acesso para a Av. Limírio Pereira de Mello e a outra para a Rua Marita Glauss Giacomelli.

Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza, construa uma pracinha, instalação de parquinho infantil e um campo de malha, na área verde existente na Rua Abel Perloti, localizada no Bairro Jardim São Mateus.

Para que determine ao setor competente que faça o recolhimento dos entulhos jogados nos canteiros centrais da cidade.

Para que informe a esta Casa de leis, se existe a necessidade de ser regulamentada a Lei Municipal nº 1.749/2011, para aplicação e caso seja necessário, quando será realizada.

Para que sejam tomadas providências, quanto aos fios de internet e telefonia instalados em postes de luz, que estão abaixo da altura mínima prevista para a fiação.

Para que determine ao setor competente que faça a instalação de dois bebedouros de água, sendo um no Campo de Malha e outro no Parquinho Infantil, ambos localizados na Rua João Gomes, nº 790, no Distrito de Milagre.

Para que determine ao setor competente que faça o recolhimento dos entulhos jogados na estrada rural próximo ao Campo de Aviação, sentido ao Bairro Rural do Barreiro.

Para que informe a esta Casa de Legislativa, quais os médicos que estão atendendo cada PSF e se haverá mais contratações, urgentes, de médicos que faltam nas unidades de saúde do município.

Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de serem instalados bueiros ecológicos, a fim de evitar que o lixo cheque até a tubulação.

Para que faça um memorial e plantio de Ipês, conhecido como símbolo da vida, no Parque Municipal Mauro Baldo e nas praças da cidade em homenagem às vítimas da Covid-19.

Para que estude a possibilidade de ser incluído, pelo menos um show gospel, nas festividades no Município.