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REQ 270/2023 - Requerimento
Ementa: Para que promova esforços, junto a deputado estadual, no sentido de conseguir a construção de uma passarela na BR-491, ligando os Bairros Coeté ao Jardim Novo Mundo.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 271/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis como é utilizada a piscina existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga pelos alunos e se já existe uma programação para o próximo verão.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 272/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de duas placas de Proibido Virar, sendo uma subindo e a outra descendo na Avenida Antônio Paulino da Costa, sentido a Rua Dr. Pedro Paulino da Costa.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 273/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que conserte, urgentemente, a bomba de esgoto, existente no Bairro Coeté.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 274/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que construa uma escada no barranco existente na Rua Roberto Magno Pucci, localizada no Jardim Novo Mundo dando acesso a Avenida Antônio Paulino da Costa.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 275/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que coloque as grades que estão faltando na parte debaixo do prédio do Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva, próximo da imagem de Nossa Senhora da Aparecida.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 276/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser implantado mecanismo "Wi-Fi", livre e gratuíto, no Parque Mauro Baldo, Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) e no Necrotério Municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Renato Vitor Marçal
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 277/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma cobertura no portão de entrada e saída da Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 278/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que conserte a tampa manutenção do esgoto, existente na calçada da Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa, esquina com a Rua Cel. Lucas Magalhães.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 279/2023 - Requerimento
Ementa: Que, atendendo a solicitações dos munícipes, determine que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, participe efetivamente das politicas públicas para a agricultura e para o desenvolvimento rural, como determinado pela Lei Municipal nº 1500/05.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 280/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja adquirido um aparelho de eletrocardiógrafo para o PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 281/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de bueiros nas Ruas Minas Gerais, Espirito Santo e Goias, localizadas no Bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 282/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de trasferir as cerimônias fúnebras do Velório Municipal, temporariamente, para outro local até que as obras que estão acontecendo no prédio se finde.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 283/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a demarcação de estacionamento de veículos no pátio lateral e em frente ao prédio do Cemitério Municipal, obedecendo as vagas prioritárias.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 284/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 256/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias de Assistência Social e de Saúde, de ser criada uma "Casa de Apoio" para pessoas que tenham depressão, bem como disponibilize um psicólogo para atendimento, acompanhamento e promoção também nas comunidades rurais.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 285/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a poda das árvores existentes entorno do Centro de Atenção Psicossocial Rosalino e João e Paixão - CAPS, localizado na Rua Mocoquinha.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 286/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 404/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a ponte existente na estrada principal do Bairro Rural Tanquinho, mais conhecdida como "Ponte do Mingote".
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 287/2023 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Educação, que determine a entrada e saída dos alunos do Centro Educacional Alcides de Paula Braga apenas por um dos dois portões lá existentes e a parte dos fundos que faz divisa com o CEMEI Pro-infância fique, exclusivamente, para embarque e desembarque das crianças que utilizam o transporte das vans.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 288/2023 - Requerimento
Ementa: Que se habilite à ARSAE/MG para que o município se torne apto a receber o repasse de recursos tarifários a 4% da receita líquida pela COPASA/MG.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 289/2023 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis, quando será regularizada a questão dos monitores de alguns ônibus escolares que estão transitando sem a ajuda do profissional.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 290/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que conserte os brinquedos, os aparelhos da academia ao ar livre, faça uma pintura e coloque os vidros nas janelas na mini igreja, existente no Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 291/2023 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize transporte aos moradores da Zona Rural no dia 1º de Outubro, para que possam participar da eleição de escolha dos Conselheiros Tutelares.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 292/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de fornecer, gratuítamente, protetor solar a todos os funcionários Públicos que, em horário laboral, ficam expostos á radiação solar.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 293/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de criar uma equipe de fiscalização, formada por um fiscal e médico veterinário, para proporcionar padrões mínimo de nutrição, saneamento e cuidados veterinários.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 294/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 443/2021, para que seja obrigatório a divulgação das reuniões de todos os Conselhos Municipais, com horário, data e locais de reunião, com antecedência mínima de 07 (sete) dias, nos veículos de comunicação e redes sociais da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 295/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Um, localizada próximo a Avenida Eutimio Antoniolli, Jardim Bela Vista.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 296/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Transito, que conserte o meio-fio e calçada da Avenida Eutimio Antoniolli, localizada no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 297/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a devida sinalização no confronto da Avenida Eutimio Antoniolli, com as Ruas Paraná e Goias.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 298/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um profissional da área de enfermagem para acompanhar o motorista da ambulância, existente no Distrito de Milagre, durante as ocorrências do período noturno.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 299/2023 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento de nº 123/2021 e 074/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça outras rampas de acessibilidade para cadeirantes, na Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 300/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento de um pequeno trecho, ainda de terra, no final da Rua São Miguel, localizada na Vila São Miguel (Matadouro), sentido conserva.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 301/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte um buraco existente na estrada Rural da Serra do Alfredo, urgentemente.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 302/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a limpeza das gamelas existentes na estrada Rural dos Mellos, sentido engenho da Rapadura, pois estão todas entupidas de sujeira.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 303/2023 - Requerimento
Ementa: E atenda solicitações de munícipes, promovendo auxílio a estudantes que frequentam Cursos Preparatório para Vestibular, especialmente na cidade de Mococa-SP.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 304/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que remeta a esta Casa de Legislativa, qual é o fluxograma de atendimento nos pacientes de cada UBS de nosso município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 305/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação do COVID-19 no Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 306/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça uma fiscalização na preparação do solo para plantação de cana que está sendo realizada na estrada Rural dos Mellos, sentido a Cachoeira do Cavacudo.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 307/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a posibilidade de ser instituido no Código Tributário do Município, um desconto de 50% no ITBI, para que adquirir o seu primeiro imóvel, com financiamento proveniente do Sistema Financeiro da Habitação.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 308/2023 - Requerimento
Ementa: Para solicitar a empresa vencedora do certame para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Milagre a São Benedito das Areias que apresente um Laudo Técnico sobre o problema aprensentado na rodovia, contendo as medidas cabíveis que foram ou serão tomadas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 309/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza nas ruas do Bairro São Miguel (Matadouro), bem como pinte os meios-fios das calçadas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 310/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ofertar o Transporte Escolar Rural para alunos que ainda são obrigados a andar a pé de sua residência até o ponto de embarque/desembarque, garantido o acesso e a permanência na rede pública de ensino.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 311/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois médicos para atendimento no novo PSF que está sendo finalizado no Distrito de Milagre, sendo um no período da manhã e outro no período da tarde.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 312/2023 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser promovida uma "Feira do Livro", no Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 313/2023 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis como esta sendo o procedimento de protocolo adotado pela atual Administração em relação aos pedidos de medicamentos de alto custo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 314/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que informe a esta Casa de Leis quais as estradas rurais já receberam as devidas manutenções e qual o cronograma das que ainda serão atendidas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 315/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça as devidas manutenções no calçamento da Praça Silvério de Mello (Praça da Igreja Matriz).
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 316/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica da Rua Tancredo Neves, localizada no Parque Industrial.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 317/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se a Secretaria Municipal de Assistência Social já está disponibilizando o Cordão de Girassol, conforme determinado pela Lei Municipal nº 2.394/2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 318/2023 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, quantas crianças portadoras do espectro autista estão matriculadas nas Unidades de Ensino do Município e quantas esperam por diagnóstico.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 319/2023 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura que faça um levantamento das modalidades esportivas ainda não ofertadas pelo Município e que devem ser incluidas nos trabalhos do Departamento de Esportes.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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