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Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antenor Carvalhais, próximo ao número 505.

Que faça ampla divulgação dos números de telefone da Prefeitura Municipal que estão disponíveis para ajuda a população, devido às fortes chuvas que tem gerado situações de risco.

Que interceda junto ao Prefeito Municipal Sr. Carlos Eduardo Donnabella, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ofertar o curso técnico de enfermagem no Município.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tome as providências cabivés quanto ao problema de alagamento que vem ocorrendo no início da Avenida Vital Paulino da Costa.

Para que seja construido o "Centro do Autista", nos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, localizados na Avenida Vital Paulino da Costa.

Que envie a esta Casa de Leis, o Laudo Técnico realizado pelo Departamento de Engenharia, atestando que as casas existêntes no lado de baixo da Rua Mogiana não oferecem risco de desabamento. Poderia também a Assitência Social fazer um relatório sobre a atual situação das famílias.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras que faça a manutenção da estrada rural qua vai da Fazenda Prado até a Lagoa Seca e que seja aterrado o poço existente.

Para que seja reparada a estrada secundária rural (galho) com início na Igrejinha da Lagoa e vai até a divisa com Município de Jacui.

Reiterando o Requerimento nº 331/2022, para determinar ao setor competente que faça a instalação de redutor de velocidade ou rotatória na saída de Monte Santo para o Distrito de Milagre no entroncamento com a Rua Areião.

Para que informe a esta Casa de Leis, se a Prefeitura Municipal já recebeu algum comunicado ou ofício por parte do órgão competente sobre a instalação da Praça de Pedágio, com previsão de ser instalada na BR-491, próximo ao Bairro Rural Jabaquara.

Para que informe a esta Casa de Leis, se já houve os créditos do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e da gratificação do Prêmio Previne Brasil (Lei Municipal 2301/2020) em prol dos Agentes de Saúde, ambos do Governo Federal, em caso positivo quando serão repassados aos servidores.

Para que informe a esta Casa de Leis se o Município está inserido na estratégia "Rede Cegonha", em caso positivo que faça uma ampla divulgação dos direitos das gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e ajude-as a realizarem o pedido do benefício de apoio ao deslocamento para realização das consultas de pré-natal e para o parto, caso contrário estude a possibilidade de adesão.

Para determinar ao setor competente que conserte todas as lâmpadas da Rua Paulo Pelegrini, localizada no Bairro Bem-Te-Vi.

Para determinar ao setor competente que faça a notificação dos proprietários de dois terrenos baldios, existentes na Rua Sebastião Borges de Oliveira, localizada no Bairro Jardim 1º de Maio, para que providenciem a limpeza dos mesmos e em caso de desobediência que tome as medidas determinadas pela Lei Municipal nº 1.749/2011.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento no final da Rua Ademar Ventorin, localizada no Jardim Ipiranga.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras, que seja tapado o buraco existente no meio fio da Rua Romeu Francisco Ângelo, em frente ao número 192, no Bairro Santa Herminia II.

Ofício nº 072/2023

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2022

MOÇÃO DE APALUSOS Nº 002/2022

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2022

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES Nº 004/2022

MOÇÃO DE APALUSO Nº 005/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 006/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2022

MOÇÃO Nº 009/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2022

MOÇÃO Nº 011/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 012/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 013/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº 014/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 016/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 017/2022

MOÇÃO Nº 018/2022

"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2020".

"Dispõe sobre concessão de Títulos de Honra ao Mérito."

"Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadania."

"INSTITUI A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA DE MONTE SANTO DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL, A LEI Nº 927/1989, DE 29/12/1989, "QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS". A LEI Nº 1.430/2003 " QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REAJUSTE AO PISO DOS PROFISSONAIS DA EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Dispõe sobre a instituição da "Semana da Leitura e da Literatura", no âmbito municipal.

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

Altera a Tabela de Valores estabelecida no Anexo I da Lei nº 2.247 de 20 de fevereiro de 2020.

Altera a Tabela Municipal de Serviços Especializados, estabelecida no Anexo I da Lei nº 2.333, de 12 de abril de 2021.

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG."

DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA DISPOSITIVO DOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 1.570/2007 QUE (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EXTINÇÃO CARGOS PÚBLICOS".