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Para que estude a possibilidade de ser adquirido um Britador Móvel para Secretaria de Obras.

Para determinar ao setor competente que faça uma visita no imóvel localizado na Rua Mogiana, nº 211, avalia atual situação da mesma e caso necessário promova a ajuda necessária, urgentemente.

Reiterando o Requerimento nº 231/2022, que determine a Secretaria Municipal de obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tapa um buraco, existente na Rua Darci dos Santos Lanza, Jardim Ipiranga.

Que determine a Secretaria Municipal de Assistência Social que envie a esta Casa, um Projeto de lei regularizando as divergências existentes nos art. 4º, parágrafo 2º e art. 11 da Lei Municipal nº 2219/2019, entre outras que acharem necessárias em relação a Resolução nº 231 de 28 de dezembro de 2022 para estar de acordo com Edital de Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar do Município de Monte Santo de Minas, para o quadriênio 2024-2028.

Reiterando o Requerimento nº 036/2021 e 092/2022 que estude a possibilidade de serem instalados dois parquinhos infantis, sendo um na Praça Nossa Senhora dos Milagres e outro no Bairro Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova), ambos os locais localizados no Distrito de Milagre.

Reiterando o Requerimento nº 276/2021, que determine a Secretaria Municipal de obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça rampas de acessibilidade para cadeirantes na Rua Antenor Carvalhaes, no espaço compreendido entre a Avenida Governador Valadares e a Rua Tiradentes.

Reiterando o Requerimento nº 382/2021, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser inserida na grade curricular, da rede municipal, a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Para que organização da Expam 2023, seja preparada para receber as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida e estude a possibilidade da entrada ser gratuita aos portadores de espectro autista e aos portadores de deficiência devidamente cadastrados e coloque placas ou cartazes no interior da festa falando sobre os direitos dos mesmos.

Para que estude a possibilidade de serem enquadrados no cargo de Técnico de Enfermagem todos os servidores que possuem o curso técnico específico e estão classificados no atual plano de cargos como Auxiliares de Enfermagem.

Que estude a possibilidade de ser construído uma pequena área cercada no Parque Municipal Mauro Baldo para que os munícipes possam levar seus animais de estimação para brincarem.

Que determine ao setor competente para que tome as providências cabíveis em relação a grande quantidade de formigueiros que estão na Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho), urgentemente.

Que estude a possibilidade de ser realizada Campanha de Conscientização sobre Segurança no Trânsito, envolvendo principalmente as escola da rede pública municipal.

Para que informe a esta Casa de Leis quais ações a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, pretende realizar durante a época do frio para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e moradores de rua, bem como se vai haver a distribuição de cobertores ás famílias carentes.

Que informe a esta Casa de Leis se o Município possui profissionais capacitados nas áreas de saúde e educação, para reconhecer e a comunicar ao Conselho Tutelar, suspeitas de crimes ou ocorrência de maus-tratos praticados contra criança e adolescente, conforme determinado pelo art. 70-B Lei nº 8069/90, com redação dada pela Lei Federal 14.344/22, em caso positivo quem são e com qual periodicidade esse profissional faz capacitações.

Para que o poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração, faça a criação de uma unidade que viabilize condições e coordene esforços para contribuir com o aperfeiçoamento, qualificação e formação dos servidores públicos.

Reiterando o Requerimento nº 382/2022 que estude a possibilidade de ser construída uma piscina de hidroginástica no Distrito de Milagre, para atender as necessidades dos pacientes da terceira idade.

Para determinar ao setor competente que faça os seguintes reparos no bloco próximo ao refeitório do Centro Educacional Alcides de Paula Braga: coloque porta no banheiro feminino, tampas novas nos vasos sanitários, conserte as privadas que estão interditadas, sifão na pia do corredor, pinte a parede e tome providências acerca dos fios de energia que estão expostos.

Que promova reparos na Rua Antônio Bento da Silva, coloque uma tampa em bueiro existente no local, permitindo que a rua torne transitável e bonita para os moradores que tanto utilizam.

Para que estude a possibilidade de ser construído um Parque Municipal com pista de caminhada, arborização, campo de futebol e parquinho infantil, na área verde localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

Para determinar a Secretaria Municipal de obras Públicas que tome alguma providência, podendo ser a pavimentação asfáltica ou coloque bloquetes, em um pequeno trecho ainda de terra, da Garagem Municipal Pedro Paulino Primo, com início no portão da Avenida Vital Paulino da Costa até o estacionamento dos veículos.

Que estude a possibilidade de ser criado o Centro de Escuta Especializada no Município, conforme determinado pela Lei Federal 13.431;2017.

Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina na estrada de terra, com início na Cooperativa Cooxupé até a BR - 491.

Que determine ao setor competente que faça uma limpeza em um pequeno trecho, ainda de terra próximo a Rua Álvaro Elias Aschar, localizada no Jardim Ipiranga, bem como tome providência quanto a água empossada diariamente no início da Rua.

Que requeira junto as Companhias de Telefonia para que tome providência sobre os fios caídos no final da Avenida Governador Valadares, próximo a Sorveteria "Kero Mais".

Para que seja construída uma cobertura no trevinho existente na entrada do Bairro São Miguel (Matadouro) para que as pessoas possam aguardar transporte.

Para que seja instalado um parquinho infantil no Bairro São Miguel (Matadouro).

Reiterando os Requerimentos nº 303/2021 e 110/2022 para que melhore a iluminação e faça instalação de câmeras de segurança no Parque Mauro Baldo.

Para que estude a possibilidade de ser adquirido um novo caminhão coletor e compactador de lixo, bem como disponibilize uniformes com faixas reflexíveis aos garis que trabalham na coleta.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça o calçamento da Rua Ismael Crispim, localizada no Distrito de Milagre.

Para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de aquisição de novas ambulâncias e novos veículos em prol da Secretaria Municipal de Saúde para serem utilizados nas viagens interestaduais.

Que estude a possibilidade de transferir pelo menos duas servidoras do cargo de serviços gerais para ajudar as merendeiras no refeitório do Centro Educacional Alcides de Paula Braga, ou caso seja necessário faça a convocação dos próximos aprovados da lista do Concurso Público.

Para que informe a esta Casa de Leis como será ou está sendo realizada a coleta de lixo nas comunidades rurais do Município.

Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de alambrado do lado de cima, lado direito, da Praça Thomé Elias Freitas (Pracinha Magnólia), coloque brinquedos infantis, bem como conserte os alambrados que estão quebrados, inclusive o portão de entrada do Parquinho Infantil.

Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria da Assistência Social, de ser criada uma "Creche para Idosos" para entretenimento dos idosos no Município.

Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os paralelepípedos de toda extensão da Rua Álvaro Elias Aschar, localizada no Bairro Jardim Ipiranga.

Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça recapeamento da Rua Francisco Antônio da Luz.

Para determinar ao departamento de Meio Ambiente que estude a possibilidade de serem substitídas as árvores existentes nos canteiros das rotatórias da cidade por plantas rasteiras que não prejudiquem a visibilidade no trânsito.

Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Bairro Jardim Novo Mundo.

Que estude a possibilidade de disponibilizar um profissional instrutor de fanfarras para as escolas municipais.

Que determine ao setor competente que faça a instalação de uma lixeira na esquina da Avenida Limirio Pereira de Mello com a Rua Alvaro Elias Achar, localizada no Jardim 1º de Maio, bem como retire a existente no canteiro central.

Reiterando o Requerimento nº 388/2021, para que estude a possibilidade de serem colocadas manilhas maiores no córrego que passa pela Via Jorge Alberto Avelino, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro), para proporcionar melhor escoamento das águas e evitar enchentes.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de dois redutores de velocidade, na Rua São Miguel, próximo aos números 668 e 713, Bairro São Miguel (Matadouro).

Para que informe a esta Casa de Leis qual a programação da "Semana Municipal do Artista Local", conforme Lei nº 2462/2022.

Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados os medicamentos fosfomicina, acetilicina e desloratadina, ou similares, na Farmacinha Municipal, existente no PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre.

Que determine ao setor competente que faça uma cobertura na entrada existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga que faz divisa com Centro de Educação Infantil Pró-Infância para que os servidores responsáveis em receber e entregar as crianças possam ficar.

Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos", pinturas dos meios fios e limpeza das ruas do Bairro Caete.

Para que sejam tomadas as providências cabíves, quanto aos fios de internet e telefonia instalados em postes de energia que estão abaixo da altura mínima ou espalhados pelas calçadas.

Que estude a possibilidade, de serem instaladas câmeras de segurança no maior número de estradas rurais possíveis.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça operação "tapa buracos" na Rua Marechal Deodoro e final da Avenida Dr. Aristides Cunha.

Reiterando o Requrimento nº 424/2021, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de ser feita a pavimentação asfáltica da Avenida Governador Valadares, com inicio na Escola Estadual "Américo de Paiva" até na Pré Escola Municipal "Maria José Grassano Costa (Cohab).