Pesquisar Matéria Legislativa

Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que tome as providência cabíveis, urgentemente, sobre um esgoto que desagua próximo da Rua Neuza Olinda Mariano Ferreira, em frente ao nº 251, localizada no Bairro Jardim 1º de Maio, formando um barranco que pode vir a desmoronar prejudicando a estrutura dos imóveis.

Para que seja estudada uma maneira de regulamentar um problema muito comum no Município, que é o alto volume de som advindos, principalmente de veículos de propaganda volante, evitando assim exageros.

Que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado com a Associação Comercial (ACIMS) para acobertar as despesas do Campeonato Mineiro de Flag Football, realizado nos dias 10 e 11 de dezembro de 2022, no Estádio Adalberto Tortorelli.

Que determine ao setor competente que faça uma verificação na condição da rede de esgoto em toda extensão da Rua João Pinto de Oliveira.

Para que estude a possibilidade de ser realizada uma revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, devido as defasagens salariais existentes.

Reiterando o Requerimento nº 014/2022, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser executado o asfalto ecológico nas estradas rurais do Município.

Para estudar a possibilidade de que a coleta de lixo seja realizada durante o período noturno.

Para que tome alguma providência em relação as duas casas abandonadas de propriedade do Estado de Minas Gerais, localizadas na Rua Rouxinol, Jardim Santa Hermínia.

Para determinar ao setor competente que faça a instalação de duas câmeras de segurança, debaixo da ponte da BR-491 na Rua que dá acesso ao Bairro São Miguel (Matadouro), sendo uma para cada lado.

Para que informe a esta Casa de Leis, se as providências em relação a limpeza dos terrenos baldios e cumprimento da Lei nº 1749/2011, já foram devidamente tomadas.

Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um Semáforo e sinalização no cruzamento das avenidas Vital Paulino da Costa e Cel. Antônio Paulino da Costa.

Que sejam instalados pontos de espera dos ônibus escolares com coberturas, nas estradas rurais.

Para que seja colocado dois redutores de velocidade na Rua Tufi Antônio Nasser, localizada no Jardim São Judas Tadeu.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza e manutenção na ponte existente no Bairro Pitangueira, sentido Pesqueiro Estância.

Que seja promovido um novo plano de incentivo para as empresas já existentes no Município, bem como as que tenham interesse de vir a se instalar na cidade.

Para que, seja incluída a disciplina de noções e conceito de empreendedor no currículo das escolas do ensino fundamental do município.

Para que seja m recapeadas a Rua São Miguel e Avenida Limírio Pereira de Mello, no Bairro São Miguel (Antigo Matadouro).

Para que seja estudada a possibilidade de ser providenciado transporte para crianças do Bairro Coeté que frequentam as creches municipais.

Para que, reiterando o Requerimento nº 220/2022, que seja construída uma nova ponte de concreto no Rio Pinheirinho, que dá acesso ao Bairro Cunhas.

Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado mão única na Rua Lamana, no espaço compreendido entre a Avenida Vital Paulino da Costa e a Rua Francisco Antônio da Luz.

Para que informe esta Casa de Leis se o Censo 2022 realizado pelo IBGE foi acompanhado pelo Executivo Municipal e se o número informado de habitantes ficou próximo da nossa realidade.

Reiterando o Requerimento nº 069/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, do Município aderir ao Programa "Morar Melhor".

Para que determine ao setor competente que faça uma avaliação da água que escoa diariamente na Praça da Igreja Matriz e se necessário coloque uma torneira ou chafariz, aproveitando-a.

Para que seja realizado o recapeamento das ruas do Bairro 1º de Maio.

Para que determine ao Departamento Municipal do Meio Ambiente que faça uma análise nas árvores da cidade, principalmente nas que oferecem riscos de caírem e as que estão condenadas por alguma praga, tomando as devidas providências.

Que determine ao setor competente que faça, urgentemente, a podas das folhas que estão secas dos coqueiros existentes na Avenida Vital Paulino da Costa.

Que seja disponibilizados camas, macas e cadeiras de rodas para atendimento das pessoas obesas em todas as Unidades de Saúde Básicas, em especial ao Pronto Socorro Municipal.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a devida sinalização, coloque mão única ou tome alguma providência, para organização do trânsito da Rua Francisco Antônio da Luz, urgentemente, no trecho compreendido próximo ao Centro Educação Infantil Pró-Infância, confrontando com os fundos do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Para determinar ao setor competente que tome alguma providencia sobre os cães soltos pelas principais ruas da cidade, que estão atacando as pessoas.

Para que estude a possibilidade de serem construídos "Jardins de Chuva" nos canteiros das avenidas, rotatórias, jardins, praças e calçadas da cidade.

Para que informe a esta Casa de Leis se serão realizados plantões da Farmacinha Popular, durante os finais de semana e feriados.

Para que estude um meio adequado (rampa ou elevador) para facilitar o acesso dos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida aos camarotes do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).

Reiterando o Requerimento nº 301/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser reajustado o "Vale Alimentação" para R$: 500,00 (quinhentos reais), sem distinção e institua o "Auxílio Gás" no valor de R$: 100,00 (cem reais) a todos servidores públicos municipais.

Para que seja disponibilizado um carro ou ônibus escolar que passe próximo a residência do aluno morador do Sítio Mão de Ouro, localizado no Bairro Rural Cunhas.

Reiterando o Requerimento nº 192/2022, para determinas ao setor competente que plante grama são carlos (Axonopus compressus) ou coloque grama sintética na Praça Nossa Senhora dos Milagres, localizada no Distrito de Milagre.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que recoloque os bloquetes retirados para manutenção das manilhas da Avenida José Augusto Filho, próximo ao número 210.

Que estude a possibilidade de disponibilizar um professor de educação física para acompanhamento, pelo menos duas vezes na semana, dos idosos moradores nos dois Asilos do Município.

Para que, informe esta Casa de Leis, se já foi incluído pela Secretaria Municipal de Educação, nos currículos da educação básica a prevenção da violência contra a mulher e instituída a semana escolar de combate à violência contra a mulher, conforme determina a Lei Federal 14.164/202.

Para que estude a possibilidade de serem realizadas parcerias para construção de casas populares ou doações de terrenos, destinadas a pessoas de baixa renda que ainda não possuem moradia própria, em terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal.

Reiterando os Requerimentos nº 108/20221 e 123/2022, estude a possibilidade, juntamente com as concessionárias prestadoras de serviços públicos CPFL e Copasa, que disponibilizem um posto de recebimento de contas de água e energia elétrica pelo menos uma vez na semana no Distrito de Milagre.

Para que informe a esta Casa de Leis se o Técnico de Segurança do Trabalho, já efetivado em seu cargo, está executando os serviços de sua responsabilidade.

Para que sejam tomadas as providências cabíveis sobre os animais (vacas e cavalos) soltos nas ruas da cidade, devendo ser seguido de acordo com o Código de Posturas do Município, que prevê soluções para este tipo de situação.

Reiterando o Requerimento nº 215/2022, para determinar ao setor competente que providencie a colocação de longarinas e toldos no prédio da Farmácia Popular,

Para que estude a possibilidade de ofertar lanches para os grupos de pessoas que vão, trimestralmente e de forma voluntária, doar sangue nas cidades de Passos, Ribeirão Preto e Barretos.

Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências já foram tomadas para instalação de toldo no prédio do Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva.

Para que tome providências sobre um buraco que se abriu na porta da cozinha da residência existente dentro do Estádio Adalberto Tortorelli (Campo do América).

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de placas de identificação das ruas da cidade, principalmente nos bairros mais novos.

Para que estude a possibilidade de ser feito uma revisão no Estatuto do Servidor Público Lei nº 981/1991 e demais Leis Municipais vigentes, restabelecendo os benefícios de férias prêmio, apostilamento, trintenária, restituindo o vencimento não menor do que 1.3 salário mínimo vigente, entre outros revogados do Estatuto do Servidor Público, bem como faça a correção dos vencimentos do cargo de Auxiliar de Creches seguindo o teto salarial da função.

Reiterando o Requerimento nº 276/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça, urgentemente, a pintura de faixas de pedestres, instale redutor de velocidade e coloque placas de sinalização, próximo ao portão de entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção da ponte existente próximo do pesqueiro do Chiquinho, no Bairro Rural Barra Grande.