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REQ 260/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de ser construída uma rotatória na rua do Areião, no local onde existe o entroncamento com estrada para o Distrito de Milagre.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 261/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser concedida ajuda de custo a pessoas que se dispor a dar um lar temporário aos cães e gatos em situação de rua após a castração ou que disponibilizado um local público apropriado com profissional responsável pelos cuidados.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 262/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que melhore a iluminação das praças públicas com lâmpadas led, visando maior comodidade e segurança dos munícipes.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 263/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja divulgado e propiciado aos munícipes os benefícios da recente Lei Federal nº 14935 de 26 de julho de 2024, promovendo condições para que desenvolvam a agricultura urbama e periurbana em nosso município.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 264/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser realizado convênio com a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso ou clinicas particulares que realizem o "Teste da Orelhinha" em recém-nascidos, atualmente ofertados somente na cidade de Passos/MG.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 265/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que informe a esta Casa de Leis se a Empresa UBY Transportes por Aplicativo está devidamente regularizada, junto a Prefeitura Municipal.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 266/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Limírio Pereira de Mello, próximo ao número 2.021.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 267/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque cascalho na estrada rural com início na rodovia BR-491, passando pelo pesqueiro do Marcelo até no Bairro Rural do Marinheiro.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 268/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de serem instaladas câmeras de segurança na Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, localizada no Distrito de Milagre.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 269/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma cobertura (toldo) na porta de entrada e saída da sala de fisioterapia, existente no prédio do PSF Maria de Lourdes Mazzarro Mariano, antiga Escola Lucas Magalhães.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 270/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que conserte as pedras que estão soltas e faça a instalação de alambrados em volta do campinho de futebol, existente na Praça Thomé Elias de Freitas (Pracinha da Magnólia).

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 271/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que seja construída calçada na Rua Limirio Pereira de Mello, sentido ao Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 272/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte o muro do "Estádio João Aparecido Campagnolli", localizado no Bairro São Miguel.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 273/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de ser criado um centro de eventos ou algo voltado ao esporte no Campo Alberto Ferreira Neves (antigo Campo do Rádio Futebol Clube).

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 274/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de oferecer shows com artistas locais, teatro, apresentações de dança, entre outros entretenimentos ás quartas-Feiras e aos Sábados no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) como forma de apoio aos feirantes.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 275/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Paulo Pelegrini, localizada no Bairro Bem-Te-Vi.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 276/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça limpeza no Córrego do Tijuco, localizado na Avenida Vital Paulino da Costas, bem como jogue água, com o caminhão pipa, nos boeiros existentes nas ruas do centro da cidade.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 277/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser rebaixado o canteiro central existente na Avenida Limirio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre as Ruas Antônio Bento da Silva e Tião Prata, no Bairro Jardim 1º de Maio, para servir de estacionamento de veículos.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 278/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Minicipal de Saúde, de serem ofertadas aulas de pilates, de forma gratuíta, aos pacientes com prescrição médica, ou se necessário for, que seja realizado convênios ou parcerias com clínicas particulares que ofereçam os serviços.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 279/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que disponibilize roupas adequadas (macacões e luvas) aos servidores responsáveis pela limpeza do esgoto e também aos brigadistas.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 280/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho da Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo ao Galpão Santo Antônio.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 281/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um veículo aos moradores do Distrito de Milagre que realizam tratamento, de segunda a sexta, na cidade de Passos/MG.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 282/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de adquirir equipamentos de acessibilidade voltados a pessoas portadoras de deficiência física e caso seja necessário, autorize o empréstimo as famílias.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 283/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 388/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento no final da Rua Ademar Ventorin, localizada no Jardim Ipiranga.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 284/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser disponibilizado transporte escolar, gratuito, as crianças residentes na cidade, devidamente matriculadas nos Centros de Educação Infantil.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 285/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Aristides Cunha.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 286/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser instituido estacionamento 45º (quarenta e cinco graus) do lado debaixo da Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho) e ao entorno da Praça Cel. Silvério Pereira de Melo (Praça da Igreja Matriz).

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 287/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de serem instalados dois semáforos, sendo um no cruzamento da Avenida Governador Valadares com a Praça Noraldino Lima, próximo da Escola Estadual "Américo de Paiva" e outro com a Avenida Antenor Carvalhães, urgentemente.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 288/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o alargamento de um pequeno trecho da estrada sentido ao Bairro Ouvidor, próximo ao Pesqueiro Campestre.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 289/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina na estrada da Serra, próximo das torres e caso entenda viável jogue água com caminhão pipa visando o controle da poeira.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 290/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 336/2021, para que estude a possibilidade de alugar mais um caminhão pipa para suprir as demandas do Município.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 291/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser feita calçada e a instalação de grade de proteção lateral no trecho de entrada pelos fundos do Centro Educional Alcides de Paula Braga.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 292/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser disponibilizado um valor maior de recursos na Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2025, para que haja a reorganização, inclusa de novas politicas públicas e programas voltados ao atendimento de pessoas portadoras de deficiência e saúde mental.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 293/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esportes, de serem disponibilizadas aulas extras de natação, jiu-jitsu, pingue-pongue, xadrez, entre outras atividades, durante os finais de semana.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 294/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 341/2022, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, de ser criado o Programa "Consultório na Rua" no Municípo, já previsto na Portaria nº 122/2011 do Ministério da Saúde.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 295/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, se está havendo restrições nos agendamentos com médico pediatra nos PSFs em relação a idade da criança, bem como qual a faixa etária estipulada para consultas com o referido profissional.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 296/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de instalação de uma praça de alimentação, anexa ao Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 297/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser construído um Centro de Apoio Médico ou PSF no Bairro Coeté.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 298/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que envie a esta Casa de Leis, cópia das atas dos últimos 6 (seis) meses do Conselho Municipal de Saúde.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 299/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que envie a esta Casa de Leis, cópia da relação de todas as cirurgias eletivas realizadas através dos repasses do Governo Federal, indicado pelo Deputado Federal Emidinho Madeira, contendo a especialidade, qual o procedimento feito e em qual cidade o paciente foi atendido.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 300/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que encaminhe a esta Casa de Leis, o quantitativo de pessoas que aguardam por exames de tomografia, ressonância magnética, endoscopia, colonoscopia e retossigmoidoscopia, bem como o ano de cadastramento que estão sendo chamados.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 301/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de não estar havendo atendimentos médicos no novo PSF, recém inaugurado no Distrito de Milagre.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 302/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser criado um programa de "Telemedicina" no Município, visando os atendimentos simples e corriqueiros.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 303/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente, que tome as providências cabíveis quanto a mina d'água existente em um terreno vago, localizado na Rua José Coitinho Camargo, Jardim Alvorada, próximo ao número 073.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 304/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que retorne as aulas de músicas e de instrumentos, ministradas na "Esquina da Arte", localizada na Rua Dr. Pedro Paulino da Costa.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 305/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja cumprida, divulgada e devidamente fiscalizada as medidas contidas na Lei Municipal nº 2035/2016. a qual determina aos tutores de cães de raça notoriamente violentas e perigosa que coloquem "Focinheiras" nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas da cidade.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 306/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 353/2021 e 121/2022 para determinar ao setor competente que faça o recolhimento do lixo doméstico ou coloque lixeiras no início das Chácaras Recreio, localizadas no Bairro Rural Poço Vermelho.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 307/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser criado o Programa "Monte Santo Juros Zero" o qual visa fomentar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento da economia local.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 308/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que tome as providência cabíveis para solucionar o problema da rede de esgoto de algumas casas, localizadas no Bairro Areião, bem como faça a instalação de dois redutores de velocidade, sendo um deles próximo ao número 400.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 309/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça as manutenções necessárias nos refletores existentes na Praça e na Pista de Skate, localizados no Bairro Jardim dos Italianos para que permaneçam acessos durante o período noturno.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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