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REQ 210/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 348/2023, para determinar ao setor competente que solicite, junto a Associação dos Municípios da Micro Região da Baixa Mogiana - AMOG, a vinda do veículo "castra-móvel" para Monte Santo em regime de urgência, bem como informe a esta Casa de Leis qual a atual situação da parceria que está sendo feita com as clínicas veterinárias do Município.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 211/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tape os buracos existentes nas Ruas Sebastião Borges de Oliveira e Antônio Bento da Silva, ambas localizadas no Bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 212/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Pereira Lima, próximo ao número 705.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 213/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento de um pequeno trecho, ainda de terra, no final da Avenida Limirio Pereira de Mello, localizada na Vila São Miguel (Matadouro), sentido conserva.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 214/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a manutenção de algumas janelas do Centro Educacional Alcides de Paula Braga, bem como coloque novas cortinas blackouts para maior comodidade dos alunos.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 215/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, quando serão retirados os veículos que estão estacionados no pátio do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 216/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que conserte as pias, torneiras, coloque espelhos, papeleiros, saboneteiras e pinte as paredes do escovário, existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 217/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esportes, de serem disponibilizados uniformes aos atletas do volei.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 218/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, realize a poda da árvore existente na Rua Afonso Pena, próximo ao número 573, urgentemente.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 219/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que coloque alambrados e plante cercas vivas em volta do Campo de Aviação, deixando apenas um portão de entrada e saída dos servidores autorizados.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 220/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, de ser realizada uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, em favor das entidades filantrópicas da cidade, de forma voluntária, nos dias gratuítos da Expam 2024.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 221/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de adquirir um gerador de energia a ser instalado no Campo do América, abrangendo também o Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão), para que quando ocorrer apagões não venha a prejudicar os eventos que estejam sendo realizados.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 222/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao Departamento de Meio Ambiente que realize campanhas de conscientização e prevenção contra as queimadas, caso necessário com o apoio do Codema e Polícia Militar, informando sobre os perigos, danos à saúde e aplicação de multas para quem for flagado ateando fogo de forma irregular ou criminosa.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 223/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a demarcação de vagas especiais para estacionamento de idosos, próximo aos prédios públicos e estabelecimentos comerciais.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 224/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, de serem disponibilizados uniformes e mini barracas móveis aos servidores públicos municipais que exercem suas funções laborais nas ruas embaixo do sol escaldante.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 225/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de serem disponibilizados servidores, masculino e feminino, para fazer a segurança no Poliesportivo Geovani Tortorelli em dias de jogos de campeonatos e eventos de grande porte.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 226/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que regularize o transporte das pessoas que fazem hidroterapia e fisioterapia no NASF, nas segundas e quarta feiras, urgentemente.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 227/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Saúde, de incluir no calendário de vacinação a vacina contra meniginte tipo B, pois atualmente só é disponibilizado pelo SUS a meningocócica ACWY aos bebes com três meses de vida e reforço aos cinco meses.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 228/2024 - Requerimento
Ementa: Para que realize campanhas de incentivo e conscientização da adoção de animais de estimação no Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 229/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado, gratuitamente, um ônibus para transporte dos munícipes residente no Distrito de Milagre que queiram participar da Expam/2024 que será realizada entre os dias 27, 28, 29 e30 de junho do corrente ano, no recinto do Sindicato Rural.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 230/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, de serem realizadas campanhas de incentivo e palestras voltadas ao empreendedorismo feminino no Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 231/2024 - Requerimento
Ementa: Que entre em contato com o Diretor do Detran/MG, visando a possibilidade de realização das provas teóricas exigidas para aquisição ou renovação do documento de habilitação serem realizadas no Município, bem como a instituição de uma Clínica Psicotécnica.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 232/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser realizado mutirão de ressonância magnética em parceria com a Santa Casa de São Sebastião do Paraiso.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 233/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a manutenção da fiação e coloque mais pontos de iluminação no Campo do América Esporte Clube.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 234/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a poda da árvores existentes no início da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 235/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça manutenção e pintura do chafariz (caixinha d'água) existente na Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa no cruzamento com Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 236/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 346/2023, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser instituido um programa municipal com intuito de alfabetizar a população idosa e jovens analfabetos.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 237/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 069/2023 e 037/2023, para que estude a possibilidade, juntamente com Secretaria Municipal de Finaças, de aderir ao Programa "Morar Melhor".
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 238/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de voltar os atendimentos pediátricos para prédio ao lado do Posto de Vacinação.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 239/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que coloque lâmpadas nos postes existentes na Rua Tancredo Neves até início da Rua dos Trabalhadores.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 240/2024 - Requerimento
Ementa: Para que envie as esta Casa de Leis, cópia da planílha de gastos e serviços prestados na reforma realizada, recentemente, no Estádio Adalberto Tortorelli (Campo do América).
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 241/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um médico pediatra para atendimento nos finais de semana e feriados.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 242/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, de ser concedido banefício de "meia entrada" aos professores, devidamente comprovando através de carteira funcional ou holerite, na Expam 2024.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 243/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual a programação das comemorações relativas à " Semana Municipal do Artista Local", em cumprimento a Lei nº 2.462/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 244/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de ser contratado um Médico Otorrinolaringologista, para melhorar ainda mais a saúde dos nossos munícipes.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 245/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser instalada uma TV na sala de espera do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva com transmissão de informações sobre o processo de gestação, dicas de cuidado pós parto e principalmente orientações sobre amamentação.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 246/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de aderir ao Programa "Minha Casa do Meu Jeito", que visa a elaboração do projeto arquitetônico, gratuíto para moradias populares.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 247/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esportes, de ser realizada parceria com alguma academia ou clínica que tenha piscina aquecida para realização das aulas de natação durante o período de inverno.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 248/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, de ser disponibilizado transporte aos jogadores de truco quando vão representar o Município em torneios realizados em outras cidades.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 249/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser implantado plantões de clínicas veterinárias no Município.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 250/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a divulgação da lista de espera das vagas dos centros municipais de educação infantil, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.071/2017.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 251/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se são verídicas as informações de que a Santa Casa de São Sebastião do Paraiso estão negando os recebimentos do "SUS Fácil" encaminhadas pelo Pronto Socorro, devido a dificuldades enfrentadas pela entidade e se os serviços de referência vem sendo de alguma forma prejudicados.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 252/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, como estão as tratatívas para o devido cumprimento da Lei Municipal nº 2.484/2023, que dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgica e outros procedimentos.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 253/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de serem instaladas lixeiras de poste na cidade.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 254/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento, de ser implantado um programa de gestão de resíduos, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras na cidade.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 255/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de ser implantado um programa de construção gratuita de calçadas, voltado a famílias de baixa renda, ou seja necessário a cobrança de algum valor que seja dividido em número maior de parcelas.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 256/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser concedido benefício fiscal para o segmento de clínicas veterinárias que atendam animais em situação de maus-tratos, abandono ou que perteçam sob guarda de pessoas de baixa renda.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 257/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento, de ser realizada parceria com a Assocciação Comercial (ACIMS), visando criação de programa que concede incentivos aos empresários que disponibilizaram vagas de primeiro emprego aos jovens ou pessoas sem experiência em seu currículo.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 258/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que melhore a iluminação e realize a troca das lâmpadas queimadas na Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho).
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 259/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma cobertura na porta de entrada do prédio do PSF Santo Antônio, recentemente inaugurado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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