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Que informe a esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento sobre a obra iniciada na Avenida Limirio Pereira de Mello, entre os Bairros 1º de Maio e Alvorada.

Reiterando os Requerimentos nº 339/2022 e 109/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a pavimentação asfáltica das Avenidas Plinio Quinette e São Pedro, ambas localizadas no Distrito de Milagre.

Para determinar ao setor competente, que faça o aumento dos bueiros existentes no cruzamento das Ruas Sebastião Ferrarez com Abel Perlotti, no Bairro Jardim São Mateus ou tome as providências cabíveis que acharem necessárias na solução do problema.

Para determinar ao setor competente que faça a instalação de placas de indentificação das Ruas Maria Silvério de Macedo (Lei 2.414/2022), Joaquim Marçal, Jordileta Medeiros de Oliveira (Lei 2.239/2019), José Roberto Nasser (Lei 2.306/2022), Celso Soares da Silva (Lei 2.305/2020), Hermelindo Borges Neto (Lei 2.314/2020), Luiz Garcia Duarte (Lei 2.304/2020) e Vitor Ferreira (Lei 2.238/2019).

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a poda da vegetação lateral das estradas rurais dos Bairros Alves e Bocaina, bem como a manutenção de ambas as estradas.

Reiterando o Requerimento nº 270/2023, para que promova esforços, junto a deputados estaduais, no sentido de conseguir a construção de uma passarela na BR-491, ligando os Bairros Coeté ao Jardim Novo Mundo.

Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de emprestar os maquinários da Prefeitura Municipal aos pequenos e médios produtores rurais que necessitarem de pequenos serviços em sua propriedade, como por exemplo manutenção dos galhos, construção de terreirões, entre outras benfeitorias que possam contribuir na produção agrícola familiar.

Reiterando o Requerimento nº 135/2023, que estude a possibilidade de ser criado o cargo de Enfermeiro Escolar, no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo.

Que estude a possibilidade de retornar o cargo de Veterinário no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal, extinto pela Lei Municipal nº 2.250/2020.

Que estude a possibilidade de notificar os proprietários de imóveis abandonados, para que tomem as devidas providências.

Reiterando o Requerimento nº 217/2023, que notifique as empresa responsáveis pelos fios de telefonia e internet que são instalados nos postes de iluminação para que retirem a fiação que sobram e ficam penduradas pelas ruas da cidade.

Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de disponibilizar mais um Médico Pediatra, para atendimento pelo menos duas vezes por semana no PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre.

Que estude a possibilidade, juntamente com responsável pela emissão de Carteiras de Identidades no Município, que faça os agendamentos em local amplo, com cadeiras e coberto, destinado pela Prefeitura Municipal.

Para determinar ao setor competente que conserte os brinquedos do Parque existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Para determinar ao setor competente que entre em contato com a Companhia de Luz e Força (CPFL) para que conserte o poste existente na Avenida Governador Valadares, em frente a Academia Espaço Livre.

Reiterando o Requerimento nº 293/2023, que seja criado uma equipe de fiscalização contendo um fiscal e médico veterinário para evitar maus tratos aos animais, proporcionando cuidados veterinário a eles.

Para determinar ao setor competente que faça uma ampla divulgação aos estabelecimentos comerciais, visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.248/2020.

Para que estude a possibilidade de serem colocados pedalinhos no lago existente no Parque Municipal Mauro Baldo.

Reiterando os requerimentos 051/2021 e 023/2022, que seja implantada a energia solar fotovoltaica no município.

Reiterando o Requerimento 032/2022, para que estude a possibilidade de ser criado um Centro de Apoio, com banheiro e cozinha, para as pessoas da Zona Rural e Distrito de Milagre que chegam em nossa cidade para fazer consulta médica, tratamento ou para resolver algum problema e não encontram lugar para ficar.

Reiterando os requerimentos 279/2021 e 120/2022, que determine ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública da estrada que vai do Condomínio Águas da Serra, sentido a Rodovia BR- 491.

Reiterando o requerimento nº 145/2022, que nos informe, se existe, atualmente, empresas com possibilidade de se instalarem no município.

Reiterando os requerimentos de números 418/2021 e 287/2022, que promova a construção de duas rotatórias, sendo uma próximo Condomínio Águas da Serra e outra no cruzamento das Ruas Mocoquinha e Lamana, se por algum motivo não for viável que instale redutores de velocidade.

Para que estude a possibilidade de ser concedido reajuste no benefício de insalubridade, em nível máximo de 40%, aos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e serviços gerais que exercem suas funções nas Unidades de Saúde do Município.

Para determinar ao setor competente que faça a construção de um bueiro no final da Rua Areião.

Para que estude a possibilidade, de serem contratados ou remanejados alguns servidores para desempenharem suas funções na recepção e na parte de serviços gerais do Pronto Socorro Municipal e também motorista de ambulância, visando uma melhor prestação nos atendimentos da população.

Para determinar ao setor competente que volte a ministrar as aulas de xadrez no Município.

Que estude a possibilidade de ser construído um Parque Municipal entre os Bairros Santa Herminia I e II e Jardim Ipiranga.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que termine a obra em andamento no fundo do palco existente no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).

Para determinar ao setor competente que estude a possibilidade de fazer aberturas nos canteiros centrais da Avenida Limirio Pereira de Mello em frente as ruas do Bairro Jardim Alvorada.

Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem emitidos Boletins Consolidado dos casos confirmados de dengue no Município.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que refaça a pintura dos redutores de velocidade, existente na Avenida Plinio Quinetti, localizada no Distrito de Milagre.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte o estacionamento existente no prédio do PSF Maria de Lourdes Mazzaro Mariano, antiga Escola Estadual Lucas Magalhães.

Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaira Municipal de Saúde, de ser instalado ar condicionado na sala de fisioterapia existente no prédio do PSF Maria de Lourdes Mazzaro Mariano, antiga Escola Estadual Lucas Magalhães.

Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tome as providências cabíveis, urgentemente, sobre um esgoto que desagua próximo da Rua Neuza Olinda Mariano Ferreira, localizada no Bairro Jardim 1º de Maio, formando um barranco que pode vir a desmoronar e prejudicar a estrutura dos imóveis vizinhos.

Que determine ao setor competente que faça a poda das árvores existentes na Praça Thomé Elias de Freitas (Pracinha da Magnólia) e também da Avenida Dr. Aristides Cunhas, em frente aos números 067 e 096.

Que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento para o devido cumprimento da Lei Municipal nº 2484/2023.

Reiterando os Requerimentos nºs 329/2021, 308/2022 e 084/2023, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois veículos para transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Ribeirão Preto /SP.

Que disponibilize transporte exclusivo para as crianças que frequentam a Associação de Amigos do Autista (AMA) e a Ecoterapia na cidade de São Sebastião do Paraiso.

Que estude a possibilidade de ser disponibilizada rede Wi-Fi, aberta e gratuíta, nos PSFs do Município.

Reiterando o Requerimento nº 127/2023, que estude a possibilidade de voltar o Programa "Gabinete de Gestão Integrada", no Município.

Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma no prédio do Clube da Terceira Idade e conserte os ventiladores lá existentes.

Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção de alguns pontos, de ambos os lados, da calçada da Avenida Vital Paulino da Costa, principalmente nos trechos próximo ao Mercado da Lena e ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) onde encontra-se mais crítico.

Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de serem colocadas placas de identificação como "Patrimônio Cultural", em frente aos prédios históricos ou tombados, contendo um breve relato da sua história.

Para que informe a esta Casa de Leis qual o prazo previsto para término da reforma da antiga Estação Ferroviária e quais serviços ainda faltam para concluir.

Para que estude a possibilidade de ser construído um Parque Municipal contendo pista de caminhada, arborização, campo de futebol e parquinho infantil, na àrea verde localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

Reiterando o Requerimento nº 102/2022, para determinar ao setor competente, que entre em contato com a Companhia de Força e Luz para que faça a subistituição de um poste de madeira, localizado na Rua Rouxinol por poste de cimento.

Para determinar ao setor competente que faça a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes em um pequeno trecho no final da Avenida Plinio Quinetti, localizada no Distrito de Milagre.

Reiterando o Requerimento nº 127/2022, que determine ao setor competente que faça uma limpeza, construa uma pracinha, instale um parquinho infantil e campo de malha, na área verde existente na Rua Abel Perlotti, localizada no Bairro Jardim São Mateus.

Reiterando o Requerimento nº 244/2022, para que seja estudada a possibilidade de ser construída uma área de lazer no Bairro Vila Pádua.