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REQ 280/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho da Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo ao Galpão Santo Antônio.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 281/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um veículo aos moradores do Distrito de Milagre que realizam tratamento, de segunda a sexta, na cidade de Passos/MG.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 282/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de adquirir equipamentos de acessibilidade voltados a pessoas portadoras de deficiência física e caso seja necessário, autorize o empréstimo as famílias.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 283/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 388/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento no final da Rua Ademar Ventorin, localizada no Jardim Ipiranga.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 284/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser disponibilizado transporte escolar, gratuito, as crianças residentes na cidade, devidamente matriculadas nos Centros de Educação Infantil.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 285/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Aristides Cunha.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 286/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser instituido estacionamento 45º (quarenta e cinco graus) do lado debaixo da Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho) e ao entorno da Praça Cel. Silvério Pereira de Melo (Praça da Igreja Matriz).
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 287/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de serem instalados dois semáforos, sendo um no cruzamento da Avenida Governador Valadares com a Praça Noraldino Lima, próximo da Escola Estadual "Américo de Paiva" e outro com a Avenida Antenor Carvalhães, urgentemente.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 288/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o alargamento de um pequeno trecho da estrada sentido ao Bairro Ouvidor, próximo ao Pesqueiro Campestre.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 289/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina na estrada da Serra, próximo das torres e caso entenda viável jogue água com caminhão pipa visando o controle da poeira.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 290/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 336/2021, para que estude a possibilidade de alugar mais um caminhão pipa para suprir as demandas do Município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 291/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser feita calçada e a instalação de grade de proteção lateral no trecho de entrada pelos fundos do Centro Educional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Francisco Arantes Junior (Babalu)
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REQ 292/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser disponibilizado um valor maior de recursos na Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2025, para que haja a reorganização, inclusa de novas politicas públicas e programas voltados ao atendimento de pessoas portadoras de deficiência e saúde mental.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 293/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esportes, de serem disponibilizadas aulas extras de natação, jiu-jitsu, pingue-pongue, xadrez, entre outras atividades, durante os finais de semana.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 294/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 341/2022, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, de ser criado o Programa "Consultório na Rua" no Municípo, já previsto na Portaria nº 122/2011 do Ministério da Saúde.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 295/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, se está havendo restrições nos agendamentos com médico pediatra nos PSFs em relação a idade da criança, bem como qual a faixa etária estipulada para consultas com o referido profissional.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 296/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de instalação de uma praça de alimentação, anexa ao Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 297/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser construído um Centro de Apoio Médico ou PSF no Bairro Coeté.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 298/2024 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis, cópia das atas dos últimos 6 (seis) meses do Conselho Municipal de Saúde.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 299/2024 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis, cópia da relação de todas as cirurgias eletivas realizadas através dos repasses do Governo Federal, indicado pelo Deputado Federal Emidinho Madeira, contendo a especialidade, qual o procedimento feito e em qual cidade o paciente foi atendido.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 300/2024 - Requerimento
Ementa: Para que encaminhe a esta Casa de Leis, o quantitativo de pessoas que aguardam por exames de tomografia, ressonância magnética, endoscopia, colonoscopia e retossigmoidoscopia, bem como o ano de cadastramento que estão sendo chamados.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 301/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de não estar havendo atendimentos médicos no novo PSF, recém inaugurado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 302/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser criado um programa de "Telemedicina" no Município, visando os atendimentos simples e corriqueiros.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 303/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente, que tome as providências cabíveis quanto a mina d'água existente em um terreno vago, localizado na Rua José Coitinho Camargo, Jardim Alvorada, próximo ao número 073.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 304/2024 - Requerimento
Ementa: Para que retorne as aulas de músicas e de instrumentos, ministradas na "Esquina da Arte", localizada na Rua Dr. Pedro Paulino da Costa.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 305/2024 - Requerimento
Ementa: Para que seja cumprida, divulgada e devidamente fiscalizada as medidas contidas na Lei Municipal nº 2035/2016. a qual determina aos tutores de cães de raça notoriamente violentas e perigosa que coloquem "Focinheiras" nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas da cidade.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 306/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 353/2021 e 121/2022 para determinar ao setor competente que faça o recolhimento do lixo doméstico ou coloque lixeiras no início das Chácaras Recreio, localizadas no Bairro Rural Poço Vermelho.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 307/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser criado o Programa "Monte Santo Juros Zero" o qual visa fomentar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento da economia local.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 308/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que tome as providência cabíveis para solucionar o problema da rede de esgoto de algumas casas, localizadas no Bairro Areião, bem como faça a instalação de dois redutores de velocidade, sendo um deles próximo ao número 400.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 309/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça as manutenções necessárias nos refletores existentes na Praça e na Pista de Skate, localizados no Bairro Jardim dos Italianos para que permaneçam acessos durante o período noturno.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 310/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 194/2022 e 428/2022, para que seja estudada a possibilidade de disponibilizar insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais de nossa comunidade.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 311/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 427/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Governador Valadares, próximo ao número 1.256.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 312/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 411/2022, para determinar ao setor competente que faça a manutenção dos dois portais existentes nos trevos de entrada da cidade.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 313/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 181/2021 e 224/2022, que estude a possibilidade de ser realizado um "Programa de Gradagem", para pequenos agricultores da Município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 314/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ampliar os serviços do transporte coletivo gratuíto (circular) as comunidades rurais do Município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 315/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes, na Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa, próximo a Agência Bancária Itaú.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 316/2024 - Requerimento
Ementa: Que promova esforços no sentido de conseguir trazer uma Unidade do Corpo de Bombeiros para Monte Santo.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 317/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a instalação de sinaleiros de pedestres, no cruzamento da Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa com a Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, onde já existem os semáforos de veículos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 318/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual a razão da negação do Poder Executivo em realizar manutenções nas estradas rurais consideradas como "galhos", uma vez que dão acesso as propriedades rurais.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 319/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, onde estão sendo alocados os recursos financeiros referente as pactuações de alto risco habitual relacionados aos atendimentos da gestantes do Município, atualmente.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 320/2024 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis, se a ambulância recebida em prol dos moradores do Distrito de Milagre já está no Município e qual a data de previsão para entrega.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 321/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a instalação de uma lixeira ou caçamba na estrada rural do Bairro Cunhas, para que moradores depositem o lixo e sejam recolhidas em dias específico da semana para que não fique espalhado pela estrada.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 322/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esportes, de serem ofertados um curso de capacitação para os peões, residentes no município, bem como dispor de ajuda financeira quando estiverem representando nossa cidade em competições.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 323/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública na Rua que liga as Ruas Antônio Fichina a Francisco Paulino da Costa, entre os Bairros Vila Pádua e Jardim São Mateus.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 324/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidade dos dois lados da Avenida Límirio Pereira de Mello, próximo a Igreja da Graça.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 325/2024 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis, a lista de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil, em conformidade com a Lei nº 2.071/2017.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 326/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça os reparos necessários na ponte existente no Bairro Rural Baú, próximo do Sítio Bela Vista, urgentemente.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 327/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de voltar a disponibilizar pilhas de aparelho auditivo aos munícipes que necessitarem.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 328/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a instalação de uma lixeira ou caçamba próximo da área verde existente na Rua Rouxinol, localizada na parte debaixo do Bairro Jardim Santa Herminia II, para que os moradores depositem seus lixos, com dias específicos para recolhimento.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 329/2024 - Requerimento
Ementa: Para que sejam tomadas as providências e medidas cabíveis sobre os animais (vacas e cavalos) soltos nas ruas da cidade, de acordo com as determinações estabelecidas no Código de Posturas do Município, que prevê soluções para este tipo de problema.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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