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REQ 129/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando os requerimentos 279/2021 e 120/2022, que determine ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública da estrada que vai do Condomínio Águas da Serra, sentido a Rodovia BR- 491.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 130/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o requerimento nº 145/2022, que nos informe, se existe, atualmente, empresas com possibilidade de se instalarem no município.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 131/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando os requerimentos de números 418/2021 e 287/2022, que promova a construção de duas rotatórias, sendo uma próximo Condomínio Águas da Serra e outra no cruzamento das Ruas Mocoquinha e Lamana, se por algum motivo não for viável que instale redutores de velocidade.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedido reajuste no benefício de insalubridade, em nível máximo de 40%, aos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e serviços gerais que exercem suas funções nas Unidades de Saúde do Município.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a construção de um bueiro no final da Rua Areião.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, de serem contratados ou remanejados alguns servidores para desempenharem suas funções na recepção e na parte de serviços gerais do Pronto Socorro Municipal e também motorista de ambulância, visando uma melhor prestação nos atendimentos da população.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que volte a ministrar as aulas de xadrez no Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser construído um Parque Municipal entre os Bairros Santa Herminia I e II e Jardim Ipiranga.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que termine a obra em andamento no fundo do palco existente no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que estude a possibilidade de fazer aberturas nos canteiros centrais da Avenida Limirio Pereira de Mello em frente as ruas do Bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 139/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem emitidos Boletins Consolidado dos casos confirmados de dengue no Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que refaça a pintura dos redutores de velocidade, existente na Avenida Plinio Quinetti, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte o estacionamento existente no prédio do PSF Maria de Lourdes Mazzaro Mariano, antiga Escola Estadual Lucas Magalhães.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 143/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaira Municipal de Saúde, de ser instalado ar condicionado na sala de fisioterapia existente no prédio do PSF Maria de Lourdes Mazzaro Mariano, antiga Escola Estadual Lucas Magalhães.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 144/2024 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tome as providências cabíveis, urgentemente, sobre um esgoto que desagua próximo da Rua Neuza Olinda Mariano Ferreira, localizada no Bairro Jardim 1º de Maio, formando um barranco que pode vir a desmoronar e prejudicar a estrutura dos imóveis vizinhos.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 145/2024 - Requerimento
Ementa: Que determine ao setor competente que faça a poda das árvores existentes na Praça Thomé Elias de Freitas (Pracinha da Magnólia) e também da Avenida Dr. Aristides Cunhas, em frente aos números 067 e 096.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 146/2024 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento para o devido cumprimento da Lei Municipal nº 2484/2023.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 147/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando os Requerimentos nºs 329/2021, 308/2022 e 084/2023, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois veículos para transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Ribeirão Preto /SP.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 148/2024 - Requerimento
Ementa: Que disponibilize transporte exclusivo para as crianças que frequentam a Associação de Amigos do Autista (AMA) e a Ecoterapia na cidade de São Sebastião do Paraiso.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 149/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser disponibilizada rede Wi-Fi, aberta e gratuíta, nos PSFs do Município.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 127/2023, que estude a possibilidade de voltar o Programa "Gabinete de Gestão Integrada", no Município.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 151/2024 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma no prédio do Clube da Terceira Idade e conserte os ventiladores lá existentes.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 152/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção de alguns pontos, de ambos os lados, da calçada da Avenida Vital Paulino da Costa, principalmente nos trechos próximo ao Mercado da Lena e ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) onde encontra-se mais crítico.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 153/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de serem colocadas placas de identificação como "Patrimônio Cultural", em frente aos prédios históricos ou tombados, contendo um breve relato da sua história.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 154/2024 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual o prazo previsto para término da reforma da antiga Estação Ferroviária e quais serviços ainda faltam para concluir.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 155/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construído um Parque Municipal contendo pista de caminhada, arborização, campo de futebol e parquinho infantil, na àrea verde localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 156/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 102/2022, para determinar ao setor competente, que entre em contato com a Companhia de Força e Luz para que faça a subistituição de um poste de madeira, localizado na Rua Rouxinol por poste de cimento.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 157/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes em um pequeno trecho no final da Avenida Plinio Quinetti, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 158/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 127/2022, que determine ao setor competente que faça uma limpeza, construa uma pracinha, instale um parquinho infantil e campo de malha, na área verde existente na Rua Abel Perlotti, localizada no Bairro Jardim São Mateus.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 159/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 244/2022, para que seja estudada a possibilidade de ser construída uma área de lazer no Bairro Vila Pádua.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 160/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 304/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que estude a possibilidade de reabrir a Rua Romana, antes existente no Bairro Jardim dos Italianos.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 161/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 361/2022, para que estude a possibilidade de adiquirir novos maquinários e voltar a funcionar a bloqueira que antes existia na Garagem Municipal Pedro Paulino Primo.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 162/2024 - Requerimento
Ementa: Seja estudada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, a possibilidade de ser canalizada a água que corre pelo meio fio da Rua Álvaro Elias Aschar, possivelmente proviniente do terreno existente acima das casas, estragando o calçamento e calçadas, prejudicando em muito os imóveis do local.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 163/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica da Rua Tancredo Neves, localizada no Bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 164/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser criado o "Adesivo de Identificação Veicular" , que permite a identificação veícular que portam pessoas com deficiência ou transtornos do espectro autista no Município.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 165/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de ser feita a pavimentação asfáltica da Avenida Governador Valadares, com início na Escola Estadual "Amérido de Paiva" até na Pré Escola Municipal "Maria José Grassano Costa (Cohab).
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 166/2024 - Requerimento
Ementa: Para que seja inserido no novo contrato a ser assinado com a empresa vencedora do certame referente a prestação de serviços de Saneamento Básico, a obrigatoriedade de instalação de eliminador de ar na tubulação de água que antecede os hidrômetros, com despesas por conta da empresa, como já existe em diversas cidades.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 167/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 359/2022 e 117/2023, que estude a possibilidade de ser concedido adicional de insalubridade, em nível máximo, aos Agentes Comunitários de Saúde do Município, bem como disponibilize o Kit de uso individual a esses servidores que participaram do curso de capacitação realizado recentemente.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 168/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimneto nº 422/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça o calçamento ou pavimentação asfática, de um trecho de aproximadamente 500 metros, na estrada que liga o Distrito de Milagre a cidade de Arceburgo.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 169/2024 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que construa uma rotatória abaixo do pontilhão existente na confluência das Avenidas Limirio Pereira de Mello, continuação da Antônio Paulino da Costa e Rua José Augusto Filho.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 170/2024 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que estude a possibilidade de instituir "mão única" na Rua Enor Machado de Moraes.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 171/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento nº 217/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipais de Saúde e de Finanças, de ser concedido o benefício de insalubridade, em nível máximo, aos motoristas de ambulância.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 172/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a demarcação de estacionamento para veículos que transportam pessoas com deficiência física, em frente a porta de entrada dos prédios públicos e estabelecimentos comerciais.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 173/2024 - Requerimento
Ementa: Para detrminar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a instalação de redutores de velocidade na estrada rural, sentido a Chácara Poço Vermelho, bem como passe com o caminhão pipa, pelo menos três vezes na semana, para minimizar um pouco a poeira em dias de seca.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 174/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento n° 322/2021, para que estude a possibilidade, juntamente com Departamento de meio ambiente, de ser criado um programa para aquisição de sementes e ou mudas da planta denominada "Crotalária" a serem distribuídas em residências, comércios, industrias e também plantadas em áreas públicas como praças, parques, canteiros de avenidas, margens de rios e até mesmo em terrenos baldios.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 175/2024 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, de ser concedido Plano de Saúde, em parceria com Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo de Minas, através do "Irmão Amigo" a todos os servidores públicos.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 176/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que promova melhorias na iluminação, instalação de câmeras de segurança e a disponibilização de um guarda noturno para o Cemitério Municipal.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 177/2024 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de serem disponibilizadas aulas de artes marciais no Distrito de Milagre.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 178/2024 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a instalação de um Semáforo no cruzamento das Avenidas Vital Paulino da Costa e Cel. Antônio Paulino da Costa.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 179/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterando os Requerimentos nº 382/2021, 086/2022 e 177/2023, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser inserida na grade curricular, da rede municipal, a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (Libra).
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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