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REQ 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 311/2023, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois médicos para atendimento no novo PSF que está sendo finalizado no Distrito de Milagre, sendo um no período da manhã e outro no períldo da tarde.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente que ligue as televisões existentes nos PSFs e Pronto Socorro para que os pacientes possam se distrair durante o períldo de espera pelo atendimento, bem como disponibilize máscaras nas Unidades de Saúde devido ao aumento de casos de Covid-19.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pintura e coloque placa de sinalização do redutor de velocidade existente Avenida Limírio Pereira de Mello, sentido ao Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 82/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências já foram tomadas em relação a criação do "Programa de Medidas Socieducativas" no Município, conforme já requerido nos Requerimentos de nº 039/2021, 167/2022 e 122/2023.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 83/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 249/2022, para que adquira mais uma ambulância a ser destinada ao transporte dos pacientes da Zona Rural do Município, bem como a criação do cargo de motorista para atender tal finalidade.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam acertados os bloquetes da Rua São Francisco, em frente à casa nº 54.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam notificado o proprietário de um terreno baldio existente na Rua São Francisco, nas proximidades da casa nº 054, para que faça a limpeza do mesmo, conforme determinam nossa leis.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que reiterando os requerimentos de nºs 361/2021, 374/2024 e 059/2023, para determinar ao setor competente que providencie a colocação de toldos nos Prédios da Farmacinha Municipal e Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de pelo menos mais dois bueiros no lado da Avenida Vital Paulino da Costa, sendo um próximo ao número 1.656.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Assintência Social, de alugar uma casa simples, contendo apenas os utensílios básicos, na cidade de Passos/MG, para que os pacientes e acompnhantes que precisarem, possam se hospedar durante o tratamento clínico.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Renato Vitor Marçal
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REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de ser construída uma mini pista de bicicleta no Parque Municipal Mauro Baldo, para que as crianças possam desfrutar do espaço com seus pais ou amigo.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação do processo licitatório referente a contratação de empresa responsável pelo saneamento básico do Município.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nº 344/2022 e 260/2023, para determinar ao setor competente que faça reparos no telhado do Poliesportivo Lazaro Laerti Ferracin, localizado no Distrito de Milagre, bem como troque as lâmpadas lá existente por de led.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de retornar a Guarda Mirim no Município.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis quais a providências estão sendo ou serão tomadas em relação ao transporte das crianças residentes na zona rural.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos de nº 078/2021 e 104/2022, que determine ao setor competente que faça a instalação de mais bueiros no Bairro Jardim Santa Inês e na Rua Conde Ribeiro do Vale, bem como instale válvulas de conteção na calçada da residências que sofrem com a volta de água em dias de chuva intensa.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que insira em seu cronograma de prioridades, a manutenção da estrada rural do Bairro Cunhas, próximo das propriedades da Sra. Sandra e dos Srs. Valdir, Claudinei, Mateus e José Lucino.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser ofertado curso de computação aos jovens do Município.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que estude a possibilidade de construir um "Piscinão", próximo ao córrego que passa nos fundos da Rua Goias, localizada no Bairro Jardim Brasil.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 061/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a calçada do espaço existente na Avenida Antônio Paulino da Costa, em frente ao Posto Zebra.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que forneça um veículo adaptado para fazer o transporte de pessoas que vão para suas atividades na Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE de nossa cidade.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de uma cobertura no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) no espaço destinado aos taxistas que lá permanecem durante todo o dia.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, se este ano haverá distribuição de chocolates aos alunos da rede pública municipal de ensino, em comemoração ao dia da páscoa.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de melhorar a saída rua Alfredo Donabella e manutenção da rua, que dá acesso entre o Parque Industrial ao Bairro São Judas Tadeu, bem como a instalação de redutor de velocidade na Rua dos Trabalhadores.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, de ser organizada uma "prova de marcha e de tambores" durante os dias de realização da Expam 2024.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que conserte a proteção lateral do córrego existente na Rua Bahia, localizada no Bairro Jardim Brasil.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser criado o "Banco de Sangue Municipal de Cordão Umbilical e Placentário" no Município.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 106/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser elaborado uma campanha visando ações para prevenção, diagnótico e tratamento da depressão pós-parto na rede municipal de saúde.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 107/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de incluir o teste do pezinho expandido, SCID e AGAMA no calendário dos recém-nascidos.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 108/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tape o buraco existente na Rua Israel Pinheiro, próximo ao Trevo da BR-491.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 109/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que informe a esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento sobre a obra iniciada na Avenida Limirio Pereira de Mello, entre os Bairros 1º de Maio e Alvorada.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 110/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nº 339/2022 e 109/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a pavimentação asfáltica das Avenidas Plinio Quinette e São Pedro, ambas localizadas no Distrito de Milagre.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 111/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente, que faça o aumento dos bueiros existentes no cruzamento das Ruas Sebastião Ferrarez com Abel Perlotti, no Bairro Jardim São Mateus ou tome as providências cabíveis que acharem necessárias na solução do problema.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 112/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de placas de indentificação das Ruas Maria Silvério de Macedo (Lei 2.414/2022), Joaquim Marçal, Jordileta Medeiros de Oliveira (Lei 2.239/2019), José Roberto Nasser (Lei 2.306/2022), Celso Soares da Silva (Lei 2.305/2020), Hermelindo Borges Neto (Lei 2.314/2020), Luiz Garcia Duarte (Lei 2.304/2020) e Vitor Ferreira (Lei 2.238/2019).

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Renato Vitor Marçal
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REQ 113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a poda da vegetação lateral das estradas rurais dos Bairros Alves e Bocaina, bem como a manutenção de ambas as estradas.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 114/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 270/2023, para que promova esforços, junto a deputados estaduais, no sentido de conseguir a construção de uma passarela na BR-491, ligando os Bairros Coeté ao Jardim Novo Mundo.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Renato Vitor Marçal
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REQ 115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de emprestar os maquinários da Prefeitura Municipal aos pequenos e médios produtores rurais que necessitarem de pequenos serviços em sua propriedade, como por exemplo manutenção dos galhos, construção de terreirões, entre outras benfeitorias que possam contribuir na produção agrícola familiar.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 135/2023, que estude a possibilidade de ser criado o cargo de Enfermeiro Escolar, no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de retornar o cargo de Veterinário no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal, extinto pela Lei Municipal nº 2.250/2020.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de notificar os proprietários de imóveis abandonados, para que tomem as devidas providências.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 217/2023, que notifique as empresa responsáveis pelos fios de telefonia e internet que são instalados nos postes de iluminação para que retirem a fiação que sobram e ficam penduradas pelas ruas da cidade.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de disponibilizar mais um Médico Pediatra, para atendimento pelo menos duas vezes por semana no PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com responsável pela emissão de Carteiras de Identidades no Município, que faça os agendamentos em local amplo, com cadeiras e coberto, destinado pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que conserte os brinquedos do Parque existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que entre em contato com a Companhia de Luz e Força (CPFL) para que conserte o poste existente na Avenida Governador Valadares, em frente a Academia Espaço Livre.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 293/2023, que seja criado uma equipe de fiscalização contendo um fiscal e médico veterinário para evitar maus tratos aos animais, proporcionando cuidados veterinário a eles.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao setor competente que faça uma ampla divulgação aos estabelecimentos comerciais, visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.248/2020.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de serem colocados pedalinhos no lago existente no Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Renato Vitor Marçal
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REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os requerimentos 051/2021 e 023/2022, que seja implantada a energia solar fotovoltaica no município.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento 032/2022, para que estude a possibilidade de ser criado um Centro de Apoio, com banheiro e cozinha, para as pessoas da Zona Rural e Distrito de Milagre que chegam em nossa cidade para fazer consulta médica, tratamento ou para resolver algum problema e não encontram lugar para ficar.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
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