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REQ 205/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os paralelepípedos de toda extensão da Rua Álvaro Elias Aschar, localizada no Bairro Jardim Ipiranga.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 206/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça recapeamento da Rua Francisco Antônio da Luz.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 207/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar ao departamento de Meio Ambiente que estude a possibilidade de serem substitídas as árvores existentes nos canteiros das rotatórias da cidade por plantas rasteiras que não prejudiquem a visibilidade no trânsito.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 208/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Bairro Jardim Novo Mundo.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 209/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de disponibilizar um profissional instrutor de fanfarras para as escolas municipais.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 210/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente que faça a instalação de uma lixeira na esquina da Avenida Limirio Pereira de Mello com a Rua Alvaro Elias Achar, localizada no Jardim 1º de Maio, bem como retire a existente no canteiro central.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 211/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 388/2021, para que estude a possibilidade de serem colocadas manilhas maiores no córrego que passa pela Via Jorge Alberto Avelino, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro), para proporcionar melhor escoamento das águas e evitar enchentes.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 212/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de dois redutores de velocidade, na Rua São Miguel, próximo aos números 668 e 713, Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 213/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis qual a programação da "Semana Municipal do Artista Local", conforme Lei nº 2462/2022.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 214/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados os medicamentos fosfomicina, acetilicina e desloratadina, ou similares, na Farmacinha Municipal, existente no PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 215/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente que faça uma cobertura na entrada existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga que faz divisa com Centro de Educação Infantil Pró-Infância para que os servidores responsáveis em receber e entregar as crianças possam ficar.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 216/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos", pinturas dos meios fios e limpeza das ruas do Bairro Caete.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 217/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam tomadas as providências cabíves, quanto aos fios de internet e telefonia instalados em postes de energia que estão abaixo da altura mínima ou espalhados pelas calçadas.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 218/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, de serem instaladas câmeras de segurança no maior número de estradas rurais possíveis.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 219/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça operação "tapa buracos" na Rua Marechal Deodoro e final da Avenida Dr. Aristides Cunha.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 220/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requrimento nº 424/2021, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de ser feita a pavimentação asfáltica da Avenida Governador Valadares, com inicio na Escola Estadual "Américo de Paiva" até na Pré Escola Municipal "Maria José Grassano Costa (Cohab).

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 221/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento nº 183/2022, que seja promovido um estudo para realização do Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais (REFIS) no Municípo, com a devida remessa do Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, para apreciação.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 222/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Jordileta Medeiros de Oliveira, localizada no Loteamento Jardim São Camilo.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 223/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento da segunda saída do Distrito de Milagre, sentido a São Benedito das Areias.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 224/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de ser feita a calçada e instalada uma grade de proteção (tela) no trecho existente na parte da entrada pelos fundos do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 225/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de ser disponibilizado um fonoaudiólogo para atendimento nas escolas públicas municipais.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 226/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a sinalização do trevinho existente no Bairro São Miguel (Matadouro), bem como coloque redutores de velocidade próximo ao local.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 227/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, se irão disponibilizar transporte ao pessoal das Companhias de Reis e Queima do Alho que desejarem participar das festividades nas cidades visinhas, já que agora o Município dispões de ônibus vinculados a Secretaria Municipal de Governo.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 228/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, se o Município atende as exigências previstas na Lei Federal nº 14.602/2023, sancionada no dia 26 de junho do corrente ano.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 229/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que conserte ou troque o ônibus escolar que faz a linha da Comunidade Rural da Lagoa.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 230/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento, de mais ou menos 300 metros da estrada rural que vai do Bairro Coeté sentido Campo de Aviação.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 231/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras, Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a sinalização no final da Avenida Plinio Quinete, demonstrando o acesso para Monte Santo e Arceburgo.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 232/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente que tome as providências cabíveis, acerca da atitude de algumas pessoas que estão ateando fogo no lixo depositado no aterro sanitário, existente próximo ao Campo de Aviação.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 233/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, quais as razões do não cumprimento, até a presente data, das Leis Municipais nº 2362/2021, 2384/2021, 2439/2022, 2466/2023 e 2473/2023.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 234/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social, que estude a possibilidade de confeccionar uma carteirinha de tamanho padrão (conforme modelo axexo) aos portadores de Espectro Autista cadastrados no Município.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 235/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um semáfaro ou coloque placa de "Proibido Estacionar" em frente a Drogaria Ultra Popular, no cruzamento da Avenida Governador Valadares com a Rua Antenor Carvalhaes, urgentemente.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 236/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que disponibilize uma atenção especial ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.098/2017, a qual cria o programa "Horta Comunitária" no Município.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 237/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os Requerimentos nº 209/2021 e 076/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça um muro em uma área verde existente no final da Rua José Américo Cardoso, localizada no Distrito de Milagre.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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REQ 238/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte as trincas e tape um buraco existente no asfalto da Avenida Limírio Pereira de Mello, próximo ao pontilhão.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 239/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis, como está sendo a entrega dos agendamentos de consultas médicas ou exames, aos pacientes da rede pública de saúde.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 240/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de ser realizada uma restauração no coreto existente na Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho).

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 241/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, promova atualização no Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira dos profissionais da Educação de Monte Santo de Minas incluindo mais beneficios determinados por leis vigentes, como a maior capacitação dos professores, promovendo ajuda ao transporte, alimentação e licença remunerada durante o período em que estiverem cursando mestrado/doutorado.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 242/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de aderir ao Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela recente Lei Federal 14.640, de 31 de julho de 2023.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 243/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pintura de uma quadra de esportes, melhore a iluminação, bem como disponibilize um professor de educação física para ministrar atividades físicas existente na Rua Lamana, localizada no Bairro Jardim dos Italianos.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 244/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte as proteções laterais da ponte existente no final do Jardim Brasil que faz ligação ao Bairro Dona Mariúcha.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 245/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente que faça a organização dos produtos comercializados na Feira, realizada no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão), com placas grandes de indentificação dos produtos, como por exeplo o local de hortifrutis, artesanatos, doces, praça de alimentação, entre outras mercadorias lá comercializadas, em comum acordo com os feirantes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 246/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja desegnado um guarda responsável pela vigia no Sabódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão), bem como estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de criar algum projeto de ajuda em beneficio as pessoas em situação de vulnerabilidade, que permanecem tanto no Sabódromo quanto no Terminal Rodovário.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
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REQ 247/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de serem colocados pedalinhos no lago existente no Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 248/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que informe a esta Casa de Leis se já foram definidos as dimensões, caracteristicas e o quantitativo das lixeiras de uso público, determinado pela Lei nº 2.477/2023, que institui o programa "Cidade mais limpa".

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Hugo Zotti Rocha
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REQ 249/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente que retorne as caçambas de lixo antes existentes na Comunidade Rural Pitangueiras e no Bairro Coeté.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 250/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a sinalização existente no cruzamento da Avenida Antônio Paulino da Costa com a Rua Conde Ribeiro do Vale.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 251/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de conceder jornada de trabalho especial, sem prejuízo dos vencimentos, ao servidor público municipal que tenha filho biológico, adotado ou sob guarda judicial para fins de adoção, ou dependentes, portadores de deficiência.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 252/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça uma cobertura do portão de entrada e saída até no prédio do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 253/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine ao setor competente que faça a pavimentação asfáltica da estrada, ainda de terra, existente próximo ao Condomínio Águas da Serra, sentido a Rodovia BR- 491.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 254/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser novamente disponibilizada uma van para transporte dos pacientes residentes no Distrito de Milagre até Monte Santo ás 06:00 horas da manhã, para que possam fazer tratamento de saúde nesta cidade ou em outras,

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Geovane dos Reis Silva
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