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MOÇÃO Nº 001/2023

"MOÇÃO DE APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL. 477/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS".

Moção de Aplausos ao atleta Fernando Naves Pereira da Silva, "Tina" pela conquista do 3º Lugar, prova de XCO, Classe A, no Campeonato de MTB XCO, realizado em Congonhas - MG.

"Moção de Aplausos pela realização do Encontro de Carros Antigos."

"Moção de Aplausos ao Atleta Monte-santense de Mountain Bike Leandro Vasconcelos Dias."

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 007/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2023

"Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Estadual de Milagre."

Moção de Aplausos para a Escola Estadual Dr. Wenceslau Braz, em virtude da realização XVII FEICC-Feira Científica-Cultural, com o tema "CONEXÕES-A distância do mundo resumida a palma da sua mão", nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano.

"Moção de Aplausos à Escola Estadual Américo de Paiva pela realização da Gincana Sustentável"

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2023

"Moção de Aplausos para os artistas que se destacaram no Festival de Música de Monte Santo de Minas"

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 016/2023

MOÇÃO Nº 017/2023 - DE LOUVOR E RECONHECIMENTO

"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercicio de 2021".

"Dispõe sobre pedido de licença, sem remuneração, do Prefeito Municipal Sr. Carlos Eduardo Donnabella."

"Dispõe sobre pedido de licença para gozo de férias regulamentares do Prefeito Municipal Sr. Carlos Eduardo Donnabella."

"Dispõe sobre concessão de Titulos de Cidadania."

"Dispõe sobre concessão de Titulos de Honra ao Mérito."

ALTERA A LEI Nº 927/1989, DE 29/12/1989, "QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

"DENOMINA PROFESSOR ADHEMAR CECILIO DE MEDEIROS O NOVO BLOCO EDUCACIONAL DA CEMEI ARCO-IRIS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO ÁS 04 ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, internações cirúrgicas e outros procedimentos."

"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos da rede pública de ensino no município."

"Dispõe sobre a contratação de trabalhadores, sem vínculo empregatício, por prazo determinado, sob o regime de "Frente de Trabalho - Programa Emergencial".

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Monte Santo de Minas, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Garante o direito de prioridade de matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Institui o "Programa Quebrando o Silêncio", no calendário oficial do município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.

Institui o programa "Cidade mais limpa"

Dispõe sobre denominação de uma academia ao ar livre, homenageando o Sr. Pedro dos Reis Alves.

Altera o art. 1º, "caput", o art. 14, inciso I, II e III. art. 16 e 18 da Lei nº 2.454, de 31 de outubro de 2022.

Denomina Professora Maria Aparecida da Cunha Longo o novo Bloco Educacional da CEMEI Pingo de Gente, neste Município e dá outras providências.

"DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RATIFICA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL. PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outras procedimentos."

Dispõe sobre denominação de prédio público municipal, homenageando o Sr. Pedro Paulino Primo.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS A PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA VALOR DE ITEM DA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 2.264, DE 06 DE JULHO DE 2020.

"Dispõe sobre denominação de uma rua pública, homenageando Sr. Arnaldo Scovini".

"Dispõe sobre denominação de espaço público, homenageando Sra. Luciene Aparecida de Lima Bressan".

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc, IX, da constituição Federal, os profissionais que menciona.