Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 256/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias de Assistências Social e Saúde, de ser criada uma "Casa de Apoio" para pessoas que tenham depressão, bem como disponibilize um Psicólogo para atendimento e acompanhamentos nas comunidades rurais.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 257/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que melhore a iluminação do interior do prédio do Velório Municipal, faça a insta instalação de refletores do lado externo, bem como instale energia elétrica na casinha lá existente e usada pelos servidores.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 258/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências são tomadas em relação as urnas do Cemitério que estão aparentemente abandonadas, se deteriorando dia após dia.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
|
REQ 259/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor responsável que providencie etiquetas próprias, para que os servidores responsável pelo Cemitério Municipal possam fazer a devida identificação dos restos mortais, ao atingirem um certo tempo, para que outros corpos sejam colocados.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 260/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no prédio do Velório Municipal, bem como sejam disponibilizados uniformes aos servidores lotados no local.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 261/2022 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de fazer uma abertura no canteiro central, localizado na Avenida Antônio Paulino da Costa, em frente ao número 430.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 262/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de firmar parceria junto aos entes federados para implementação da ponte em "mão dupla" na Vicinal que liga o Distrito de Milagre a São Benedito das Areias.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 263/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Paulo Pellegrini, próximo ao número 160, localizada no Bairro Bem-Te-Vi.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 264/2022 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de serem colocadas Lâmpadas nos postes existentes na estrada que liga o Distrito de Milagre a São Benedito das Areias até na ponte que faz divisa entre os dois Distritos.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 265/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça uma operação "tapa buracos" na Avenida Israel Pinheiro.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 266/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a pintura e coloque placa de sinalização de "Proibido Parar e Estacionar" em frente à entrada principal do prédio da Prefeitura Municipal, onde está construída a rampa de acessibilidade para cadeirantes.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 267/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça uma limpeza na área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Fichina, Jardim São Matheus, bem como notifique o proprietário do terreno existente em frente ao bambuzal, para que realize a limpeza do mesmo.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 268/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de placas de sinalização "Proibido o Tráfego de Veículos" no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 269/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que estude a possibilidade de ser feito esquadrejamento da calçada existente na esquina da Rua Cel. Lucas Magalhães com a Rua José Fichina, ou caso entenda necessário faça a instalação de redutor de velocidade na Praça Silvério de Mello, próximo a gruta da Igreja Matriz.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 270/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado o ticket de presença, quando o servidor registra a sua presença no relógio de ponto eletrônico.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 271/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde que faça as manutenções necessárias no telhado do prédio do Programa Saúde da Família (PSF) Dona Mariúcha, localizado na Rua Juscelino Kubitschek.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 272/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de redutores de velocidade, na Rua Paraná, localizada no Jardim Brasil e na Rua Waldemar Pereira, Jardim Novo Mundo.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 273/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados, gratuitamente, ônibus, para realizar o transporte das pessoas que queiram participar da EXPAM 2022 que será realizada entre os dias 23, 24, 25 e26 de junho do corrente ano, no Sindicato Rural.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 274/2022 - Requerimento
Ementa: Que disponibilize um carro ou van, de forma contínua, para realizar o transporte dos pacientes com necessidades especiais que realizam tratamento fisioterapêutico.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Geovane dos Reis Silva
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Juliana Aparecida Garcia
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Paulo de Casto (Thieskin)
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Priscila Maria Paulino Santos
Renato Vitor Marçal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 275/2022 - Requerimento
Ementa: Que informe a esta Casa de Leis se já houve manifestação de interesse do Município para adesão do Programa Federal "Digitaliza Brasil", o qual possibilita o recebimento e instalação de equipamentos para digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524,de 2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 276/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça, urgentemente, a pintura de faixas de pedestres, próximo ao portão de entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 277/2022 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, de serem instituídas gratificações em nível I, II e III, por condução de veículos específicos, para os servidores que ocupam cargo de motorista, bem como conceda folga do expediente de sexta-feira àqueles que estiverem escalados para plantão do final de semana.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 278/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente, que faça frequentemente a poda dos arbustos existente próximos as esquinas.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 279/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento nº 104/2021, para que a Prefeitura Municipal exija da empresa responsável pelo depósito de veículos apreendidos pela Policia Militar tenha um pátio de remoção e guarda de veículos disponível no Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 280/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a devida sinalização no cruzamento das Avenidas Antônio Paulino da Costa e Vital Paulino da Costa, identificando a preferência da rotatório, próxima ao Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 281/2022 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de ser disponibilizado ônibus com banheiro para realizar o transporte dos pacientes que fazem tratamento de saúde nas cidades de Ribeirão Preto e Passos.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 282/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a limpeza de um terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, existente na Rua Jacob Salot, localizada no Bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 283/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja consertados os paralelepípedos existente na Av. Governador Valadares, no cruzamento com a Limírio Pereira de Mello.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 284/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser realizada a festividade EXPOMILAGRE, no Distrito de Milagre.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 285/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça uma reforma, no teto, efetuar pintura e trocar o piso da Sala de Fisioterapia, localizada no PSF João Furlan.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 286/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem criados "Plantões Sociais de Saúde e Assistência Social", no Município.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 287/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento de nº 418/2021, determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a construção de duas rotatórias, sendo uma próximo ao Condomínio Águas da Serra e outro na bifurcação entre as Ruas Mocoquinha e Lamana, se por algum motivo não viável, que instale redutores de velocidade.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 288/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, de ser disponibilizado curso de capacitação aos servidores da rede de atendimento, a criança e adolescente, bem como a população que tenha interesse em participar, sobre a nova Lei Federal 14.344 de 24 de maio de 2022 (Lei Henry Borel).
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 289/2022 - Requerimento
Ementa: Para que disponibilize transporte aos munícipes residente no Distrito de Milagre quando se matricularem em cursos oferecidos pelo Município.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 292/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe as esta Casa de Leis, se já houve as duas contratações de fonoaudiólogos, previstos no edital do concurso público e se caso necessário, irão contratar mais profissionais, pois acho necessário parra atender a grande demanda do Município.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 293/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se haverá contratação no cargo de Nutricionista, aprovados no Concurso público, para atuação nos PSFs do Município.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 294/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que refaça a pintura dos redutores de velocidades, existente na Avenida Plinio Quinetti, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 295/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais que faça a substituição do "Mata-Burro" de madeira por de ferro, existente no Bairro Rural Fundão, próximo ao Sítio Cachoeira.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 296/2022 - Requerimento
Ementa: Que designe um servidor da Prefeitura Municipal para ficar responsável pelo Velório Municipal, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 297/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de suporte com copos descartável em todas as Unidades de Programa de Saúde da Família (PSFs) do Município, no Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva e no Pronto Socorro.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 298/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja disponibilizado um guarda noturno para Praça Silvério Pereira de Mello (Praça da Igreja).
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 299/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de criar vagas de estacionamentos exclusivas para motos, nas ruas de mais movimento do Município.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 300/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte ou retire o poste de iluminação existente do lado da Sacristia da Igreja Matriz e faça a manutenção da calçada do lado da Gruta existente no interior do Jardim da Praça Silvério Pereira de Mello.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 301/2022 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser reajustado o valor do Vale Alimentação para R$: 500,00 (quinhentos reais), sem distinção e institua o "Auxílio-Gás" no valor R$: 100,00 (cem reais) a todos os servidores públicos municipais.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 302/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte as pedras que estão soltas no pátio de entrada dos PSFs Maria de Lourdes Mazzaro Marino, São Camilo de Lelis e João Furlan Neto, localizados na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 303/2022 - Requerimento
Ementa: Para que cumpra a obrigatoriedade, prevista nas atribuições da Secretaria de Assistência Social, e seja elaborado um Plano Municipal de Assistência, especial aos Autistas e pessoas com Síndrome de Down, integrando a Secretaria Municipal de Educação, bem como promova a capacitação de pessoas especializadas para atuarem com as famílias.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 304/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que estude a possibilidade de reabrir a Rua Romana, antes existente no Bairro Jardim dos Italianos.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 305/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que conserte ou troque as grades de proteção do bueiro existente na Rua José Ernesto Coelho, localizada no Bairro Jardim Magnólia.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 306/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado um servidor responsável para a limpeza diária do Poli Esportivo Laerte Ferracin, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 307/2022 - Requerimento
Ementa: Para que faça a regulamentação e posteriormente, a pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua ainda de terra, existente antes do primeiro trevo sentido São Sebastião do Paraiso.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
