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REQ 206/2022 - Requerimento
Ementa: Para que sob autorização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), faça instalação de placas identificando o nome de Monte Santo de Minas, bem como a distância, próximas aos trevos que delimitam nosso Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 207/2022 - Requerimento
Ementa: Que entre em contato com a Companhia de Saneamento Básico (Copasa), para que façam a substituição do reservatório existente na Capelinha de Aparecida por um maior.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 208/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se o Piso dos novos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, conforme autorizado pela Emenda Constitucional nº 120 será aplicado no Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Renato Vitor Marçal
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REQ 209/2022 - Requerimento
Ementa: Que sejam colocada porta eletrônica e instalado interfone, na porta de entrada e saída da parte dos fundos do Pronto Socorro Municipal, próximo da área destinada a atendimentos do Covid-19.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 210/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça uma limpeza na área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, situada na Rua Lamana, Bairro Dona Mariucha, próximo da Caixa d'água existente no local.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 211/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalado um redutor de velocidade na Av. Governador Valadares, nas proximidades do nº 350.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 212/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de promover ajuda aos munícipes, dependentes de álcool, que ficam nas ruas, consumindo esta droga depressiva.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 213/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser remetido a esta Casa de Leis, um projeto de lei que promova, para o próximo exercício, isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). em favor de idosos, portadores de moléstia ou males graves que impossibilitam de exercer atividades laborais e deficientes físicos de baixa renda.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 214/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se a Secretaria Municipal de Educação já cumpre as determinações previstas no Decreto nº 6.286/2007 que institui o programa Saúde na Escola (PSE).
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 215/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que providencie a colocação de longarinas e toldo no prédio da Farmácia Municipal, bem como autorize a utilização dos banheiros para os munícipes que aguardam atendimentos.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 216/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com Secretaria Municipal de Obras Públicas de corrigir o desnível existente no calçamento do cruzamento das Ruas Mocoquinha com a José Gonçalves dos Santos.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 217/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, de ser concedido o benefício de insalubridade, em nível máximo, aos motoristas de ambulâncias.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 218/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento de nº 255/2021, estude a possibilidade de ser construída uma "Pista de Motocross" na cidade.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 219/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a troca de três pontos de iluminação pública, por lâmpadas de LED, na Rua Primeiro de Maio, localizada no Parque Industrial.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 220/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente, que faça uma vistoria para que seja melhorada a iluminação pública da Praça Nossa Senhora dos Milagres, localizada no Distrito de Milagre, pois ficou mais escura após substituição das lâmpadas antigas por LED.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 221/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Secretário Municipal de Assistência Social, de ser implantado o " Programa Quitanda Social", no Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 222/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de aderir ao Programa "Minha Sede Melhor", em prol dos Bairros rurais do Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 223/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Cristóvão, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 224/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento de nº 181/2021, estude a possibilidade de ser realizado um programa de gradagem. para pequenos agricultores do Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 225/2022 - Requerimento
Ementa: Que determine ao setor competente que faça a instalação de um bebedouro de água, próximo a Sala de Regulação, existente no prédio ao lado da Prefeitura Municipal, bem como autorize o uso dos banheiros, quando solicitado.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 226/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que retorne a lixeira antes existente na estrada que liga o Distrito de Milagre a São benedito das Areias.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 227/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construído um Parque Industrial no Distrito de Milagre.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Geovane dos Reis Silva
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REQ 228/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Assistência Social que adquira mais um freezer para armazenamento do leite que é disponibilizado a população cadastrada, bem como estude a possibilidade de serem ampliados os locais de entrega do mesmo em prol dos moradores dos Bairros mais afastados como é o caso do São Miguel (Matadouro) e Coité.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 229/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento de nº 344/2021, estude a possibilidade de ser novamente oferecido a todos os munícipes, em situação de vulnerabilidade, o transporte para realização de perícia médica, junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS na cidade de São Sebastião do Paraiso.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 230/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser implantado mecanismo de acesso a internet "Wi-Fi", livre e gratuito no Morro Dois Irmãos.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 231/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras que conserte o buraco existente na Rua Darci dos Santos Lanza, localizada no Bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 232/2022 - Requerimento
Ementa: Que sejam remetidos para esta Casa de Leis, cópias do último laudo de periculosidade e insalubridade dos cargos realizado pelo Executivo Municipal, bem como estude a possibilidade de ser promovido novos laudos, tendo em vista as mudanças ocorridas pelo COVID-19.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Geovane dos Reis Silva
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Juliana Aparecida Garcia
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Paulo de Casto (Thieskin)
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Renato Vitor Marçal
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REQ 233/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a encampação, pela Prefeitura Municipal, dos serviços de abastecimento de água autorizado por contrato, que irá vencer com a COPASA.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 234/2022 - Requerimento
Ementa: Para que, reiterando o requerimento de nº 153/2021, seja realizado o alinhamento de postes instalados no meio da rua, com demais existentes no canteiro central no final da Av. Governador Valadares.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 235/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras, que realize nova pintura no campo de malha e coloque uma placa com a denominação determinada pela Lei nº 2.346/2021, ou seja, "Campo de Malha Osmar Augusto", situado na Av. Limírio Pereira de Mello, Bairro Primeiro de Maio.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 236/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça o transporte do rolo compactador no caminhão que tenha prancha.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 237/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras que faça a instalação de um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Avenida Vital Paulino Da Costa, próximo ao Centro Médico Ampara.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 238/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que aumente o muro existente na divisa do Centro Educacional Alcides de Paula Braga com o Centro de Educação Infantil Pro-infância.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 239/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras que faça a abertura ou alargamento do final da Rua Nicolau Jorge, próximo ao número 259, localizada no Jardim Primeiro de Maio.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 240/2022 - Requerimento
Ementa: Que determine ao setor competente que faça a instalação de uma placa de identificação no pequeno trecho, sem saída, da Rua Tancredo Neves, localizada no Bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 241/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Bento da Silva.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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1
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REQ 242/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser implantada uma Farmácia de Manipulação Municipal.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 243/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser contratado pelo Poder Executivo, um Técnico de Segurança do Trabalho.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 244/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser construída uma área de lazer no Bairro Vila Pádua.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 245/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja exigido da COPASA, análise da água na saída dos reservatórios de distribuição e dos reservatórios de bairros estrategicamente localizados, que entra nas redes de distribuição para chegar até ao consumidor final.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 246/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja disponibilizado um ônibus ou uma Van, para fazer o transporte das crianças do Projeto Crianças de Kardec, principalmente daqueles que os pais não possuem condições de custear transporte particular ou serem buscados por familiares para o retorno da unidade as suas residências por estarem em horário de trabalho.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Geovane dos Reis Silva
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Juliana Aparecida Garcia
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Paulo de Casto (Thieskin)
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Priscila Maria Paulino Santos
Renato Vitor Marçal
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REQ 247/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de colocar uma imagem de Nossa Senhora dos Milagres com os dizeres de "sejam bem vindos" na estrada que liga o Distrito de Milagre a São Benedito das Areias.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 248/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem colocados pedalinhos no lago existente no Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 249/2022 - Requerimento
Ementa: Para que adquira mais uma ambulância a ser destinada ao transporte dos pacientes da Zona Rural do Município.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 250/2022 - Requerimento
Ementa: Para que adquira uma Van ou micro-ônibus, em prol da Secretaria Municipal da Assistência Social.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 251/2022 - Requerimento
Ementa: Que determine ao setor competente que faça a substituição do bebedouro de água existente no prédio do Cemitério Municipal, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 252/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedido Plano de Saúde aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 253/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais que faça a instalação de proteções laterais, urgentemente, na ponte existente na nova estrada que faz divisa entre os Bairros Rurais Cana do Reino e Lagoa.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 254/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar o setor competente que faça uma limpeza no banheiro feminino do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão).
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 255/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que plante grama ou concrete o lado da estrada que liga o Distrito de Milagre a São Benedito das Areias.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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