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REQ 155/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de ser implantado um restaurante comunitário em nossa cidade.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 156/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantada no Município a "Carteirinha do Idoso".
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 157/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" e o recapeamento de uma pequena parte da Rua Evangelina Mafra, próximo ao número 324, Jardim Magnólia.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 158/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza nas estradas rurais que dão acesso as propriedades rurais, mais conhecidas como "gaios", do Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 159/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado uma van ou ônibus para buscar os alunos que estudam na cidade de Muzambinho, nas sextas-feiras e levar nos domingos.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 160/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça o recolhimento de restos massa asfáltica do canteiro central existente na Avenida Limírio Pereira de Melo, próximo a ponte da BR-491.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 161/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que notifique a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua das Palmas, que liga do Jardim Brasil até o Bairro Mariúcha para que execute a obra o mais rápido possível.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 162/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo da não homologação do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal e se existe algum prazo previsto para ser executada.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 163/2022 - Requerimento
Ementa: Que de continuidade aos trabalhos que devem ser realizados, continuamente e preferencialmente no meio da semana, no Cemitério do Distrito de Milagre.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 164/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a sinalização do Bairro Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova), localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 165/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento nº 287/2021, estude a possibilidade de serem construídas áreas de lazer com oficinas de arte, amostra culturais, aulas de dança e música nas comunidades rurais do Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 166/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantada no Município a "Carteirinha do Estudante".
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 167/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento nº 039/2021, crie um "Programa de Medidas Socioeducativas" no Município.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 168/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade em frente o prédio do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, localizado no Bairro São Miguel.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 169/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser alterada a Lei Municipal nº 2.115/2018, incluindo no recebimento do auxílio financeiro os estudantes devidamente matriculados no curso Técnico de Enfermagem na cidade de Itamogi/MG.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 170/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que conserte o vidro e as cadeiras existente na Unidade de Saúde da Família João Furlan, localizada na antiga Escola Lucas Magalhães.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 171/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja instalado um fraldário na recepção do Pronto-Socorro Municipal.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 172/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja cumprida e devidamente fiscalizada a determinação da Lei nº 2035/2016, a qual determina aos proprietários de cães de raças notoriamente violentos e perigosas que coloquem "Focinheiras" nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de nossa cidade.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 173/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento nº 317/2021, estude a possibilidade de ser construída uma rotatória, com a devida sinalização, na Avenida Antônio Paulino da Costa, sendo de um lado a Rua Humberto Falbo e do outro a Rua Aristides Lobo.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 174/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma lixeira no prédio do Centro de Educação Infantil Pro Infância.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 175/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma no forro do telhado da academia, existente na saída do Distrito de Milagre sentido a cidade de São Benedito das Areias.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 176/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construído um Campo de Areia ou Society no Distrito de Milagre, preferencialmente no Bairro Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova).
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 177/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça uma pintura da entrada principal do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 178/2022 - Requerimento
Ementa: Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de duas placas de sinalização de " Proibido Parar e Estacionar", sendo uma na Rua Aparecida e a outra na Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa, próximo ao Pontilhão.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 179/2022 - Requerimento
Ementa: Para que sejam reparadas as estradas do Bairro Lagoa.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 180/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica ou coloque bloquetes em um pequeno trecho, ainda de terra, existente no final da Rua Benjamim Constant até Rua Israel Pinheiro, próximo a BR-491.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 181/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado um número de celular com WhatsApp, para o setor de regulamentação do transporte, facilitando assim a comunicação entre os servidores e munícipes usuário dos serviços.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 182/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza e roçagem dos matos existentes na Rua que sai da Avenida Vital Paulino da Costa, com direção ao Bairro São Miguel (Matadouro), próximo a ponte da BR-491, bem como retire os montes de terra depositados no terreno em frente.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 183/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja promovido um estudo, para ser implantado o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais (REFIS) no Município e remetido o Projeto para esta Casa de Leis, para apreciação.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 184/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento nº 311/2021, estude a possibilidade de serem realizadas reuniões quinzenais ou mensais, com a comunidade rural para que possam repassar suas demandas.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 185/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado o Programa de Saúde Animal - PSA, incluindo o SUS Animal como parte do programa no Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 186/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar as Secretarias Municipais de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito e de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, que façam uma limpeza e reforma no Campo de Futebol existente no Bairro Rural Bocaina.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 187/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao Departamento de Meio Ambiente que faça um estudo detalhado, caso necessário solicite a ajuda da Companhia de Saneamento Básico (Copasa) por toda extensão do Rio Pinheirinho e Guardinha, sobre as determinações e limitações impostas pela Lei nº 12.621/2012.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 188/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis, qual a razão que o Município ainda não foi comtemplado com os Projetos "Pró Mananciais" e "Cultivando Água Boa" do Estado de Minas Gerais, desenvolvido pela Copasa para proteger as micro bacias hidrográficas e áreas de recarga dos mananciais mineiros.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 189/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja disponibilizadas sacolinhas na Farmacinha Municipal, para que os usuários possam colocar os remédios recebidos.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 190/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma rotatória ou redutor de velocidade, no cruzamento da Rua José Augusto Filho com as Avenidas Limírio Pereira de Melo e uma pequena extensão da Antônio Paulino da Costa.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 191/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a construção de mais um banheiro, uma pequena reforma no piso, reparos nas paredes e pintura, melhore a iluminação e instale ventiladores no prédio localizado lado de baixo do Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva, onde são realizados os exames de ultrassonografias.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 192/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que plante grama São Carlos (Axonopus compressus) ou coloque grama sintética na Praça Nossa Senhora dos Milagres, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 194/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de revogar a Lei Municipal nº 2.250/2020 que extingue o cargo de veterinário do quadro de pessoal permanente do Pode Executivo.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 195/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça um parquinho infantil, arborização, pista de caminhada e uma quadra esportiva na área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, existente entra as Ruas José Farias da Fonseca, Caetano Leone e a Avenida Jose Augusto Filho, no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 196/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de reunir-se com os chefes dos times rurais de futebol para tratar sobre manutenção dos campos de futebol do Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 197/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados celulares com WhatsApp, para a Garagem e para Secretaria de Saúde, facilitando assim a comunicação entre os servidores e munícipes.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 198/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de encaminhar a esta Casa de Leis um projeto de lei que conceda incentivos fiscais às empresas que apoiarem o esporte no Município para o exercício de 2023.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 199/2022 - Requerimento
Ementa: Para que entre em contato com o proprietário da Fazenda existente próximo da Fazenda Paranazinho, para que tome as providências cabíveis em relação ao sistema de irrigação que está jogando água na estrada que liga Monte Santo ao Distrito de Milagre e vice-versa.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 200/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção, urgentemente, das estradas rurais que vai do Bairro Pitangueira até a Cana do Reino, local conhecido como Degredo.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 201/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção da Estrada Rural do Barreiro.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 202/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o Requerimento nº 355/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a substituição dos bancos da Praça Nossa Senhora dos Milagres, por bancos com encosto.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 203/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que faça a devida sinalização no pequeno beco existente entre as Avenidas Limírio Pereira de Melo e Conde Ribeiro do Valle, próximo ao prédio da antiga Estação Ferroviária.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 204/2022 - Requerimento
Ementa: Para determinar ao setor competente que melhore a iluminação pública de um pequeno trecho do lado debaixo da Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo a Padaria Ki-Pão.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 205/2022 - Requerimento
Ementa: Para que faça uma revisão e melhore os benefícios previstos na Lei Municipal nº 1.722/2010 que cria o Programa de Incentivo à Instalação de Empresas no Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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