Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 561 matérias.

Resultados

REQ 105/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de ser instalado um parquinho infantil, igual da cidade de São Sebastião do Paraiso, no Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam construídos dois anfiteatros, sendo um na Pré-Escola Maria José Grassano Costa e outro no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 107/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine ao setor competente que construa um tanque de areia cercado com alambrados no Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de iluminação pública de um trecho que liga o Bairro São Judas Tadeu, passando por baixo da BR-491 até o Bairro São Miguel (Matadouro).

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis o motivo da falta de alguns medicamentos que eram disponibilizados pela Farmacinha Municipal.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que faça a instalação de câmeras de segurança no Parque Municipal Mauro Baldo e na Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho).

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado bloquetes na rua José Gonçalves dos Santos, no espaço que está de terra.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a segunda ponte existente no Bairro Rural Cristalina.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine ao setor competente que notifique o proprietário do terreno existente na Rua Palacini, ao lado do Centro Médico para limpeza do mesmo, e no caso de desobediência que aplica as providências prevista na Lei Municipal nº 1.749/2011.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 114/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine ao setor competente que melhore a iluminação da Praça Thomé Elias Freitas (Pracinha da Magnólia), bem como estude a possibilidade de construção de uma fonte luminosa.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 115/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine ao Departamento Municipal do Meio Ambiente que faça uma análise nas árvores da cidade, principalmente nas que oferecem risco de cair e as que estão condenadas por alguma praga, tomando as providências cabíveis.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 116/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça um estudo e tome as providências cabíveis em relação a alguns meios-fios que estão sendo pintados de amarelo nas ruas e avenidas, como forma de proibir o estacionamento de veículos.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 117/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que faça a instalação de letreiro turístico no Município.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 118/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de promover ginástica laboral aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 119/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo a instalação de interfones nas escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que reiterando o Requerimento nº 279/2021, determine o setor competente que faça a iluminação pública da estrada existente próximo ao Condomínio Águas da Serra, sentido a Rodovia BR-491.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que ratificando o Requerimento nº 353/2021, determine ao setor competente que faça o recolhimento do lixo doméstico ou coloque uma lixeira no inicio das Chácaras Recreio, localizadas no Bairro Rural Poço Vermelho.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 122/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que reiterando o Requerimento de nº 223/2021, estude a possibilidade juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um carro, definitivo no Distrito de Milagre, para transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde nas cidades de Passos, Ribeirão Preto e Campinas.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 123/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que reiterando o Requerimento de nº 108/2021, estude a possibilidade, juntamente com as concessionárias prestadoras de serviços públicos CPFL e Copasa, que disponibilize um posto de recebimentos de contas de água e energia elétrica, pelo menos uma vez na semana no Distrito de Milagre.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 124/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade, de serem instalados, no Parque Municipal Mauro Baldo, conjuntos de mesas para jogos de xadrez ou damas.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 125/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja executada uma operação "tapa-buracos" nas ruas do Bairro Jardim Brasil.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 126/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de serem pavimentadas, as duas ruas situadas a direita antes do pontilhão existente na Av. Cel. Antônio Paulino da Costa, sendo que uma tem acesso para a Av. Limírio Pereira de Mello e a outra para a Rua Marita Glauss Giacomelli.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 127/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza, construa uma pracinha, instalação de parquinho infantil e um campo de malha, na área verde existente na Rua Abel Perloti, localizada no Bairro Jardim São Mateus.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine ao setor competente que faça o recolhimento dos entulhos jogados nos canteiros centrais da cidade.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 129/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de leis, se existe a necessidade de ser regulamentada a Lei Municipal nº 1.749/2011, para aplicação e caso seja necessário, quando será realizada.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 130/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam tomadas providências, quanto aos fios de internet e telefonia instalados em postes de luz, que estão abaixo da altura mínima prevista para a fiação.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 131/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de dois bebedouros de água, sendo um no Campo de Malha e outro no Parquinho Infantil, ambos localizados na Rua João Gomes, nº 790, no Distrito de Milagre.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 132/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine ao setor competente que faça o recolhimento dos entulhos jogados na estrada rural próximo ao Campo de Aviação, sentido ao Bairro Rural do Barreiro.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 133/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Legislativa, quais os médicos que estão atendendo cada PSF e se haverá mais contratações, urgentes, de médicos que faltam nas unidades de saúde do município.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 134/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de serem instalados bueiros ecológicos, a fim de evitar que o lixo cheque até a tubulação.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 135/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que faça um memorial e plantio de Ipês, conhecido como símbolo da vida, no Parque Municipal Mauro Baldo e nas praças da cidade em homenagem às vítimas da Covid-19.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 136/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser incluído, pelo menos um show gospel, nas festividades no Município.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 137/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de serem disponibilizadas próteses dentárias, aos munícipes de baixa renda.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 138/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis se a Lei Municipal nº 2.201/2019, foi devidamente regulamentada pelo Poder Executivo e em caso positivo remeta uma cópia do Decreto.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 139/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratificando o Requerimento nº 313/2021, determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de protetores laterais e aumente a largura da ponte existente próximo ao Sítio Ouvidor.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 140/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de utilizar a água de uma mina existente próximo a uma área verde de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Francisco Castejon, em frente ao número 208, Jardim Nova Primavera, para construção de um chafariz ou fonte.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 141/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado outros tipos de medicamentos para dor e febre, além de paracetamol e dipirona, no Pronto Socorro Municipal, para pessoas alérgicas.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 142/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis como andam as tratativas sobre a renovação do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Saneamento Básico (COPASA) para o próximo ano, tendo em vista o vencimento do atual contrato.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 143/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que faça campanhas de conscientização e educativas nas redes sociais da Prefeitura Municipal, carros de propaganda volante e distribuição de panfletos informativos, sobre a alimentação de pombos em vias, ruas, praças, prédios e locais de acesso público, conforme a Lei Municipal nº 1.931/2015.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 144/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que informe a esta Casa de Leis quais as politicas públicas que estão sendo planejadas para prevenção, conscientização e combate a automutilação no Município.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 145/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que informe a esta Casa de Leis se existem, atualmente, empresas com possibilidade de se instalarem em nosso Município.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 146/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de ventilador e um bebedouro de água no Programa Saúde da Família (PSF) João Furlan.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 147/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina na Rua Darci dos Santos Lanza, localizada no Jardim Alvorada.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 148/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine ao setor competente que tome as providências cabíveis sobre o perigo apresentado em toda a extensão da pequena mureta existente na entrada do Poliesportivo Giovani Tortorelli.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 149/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, que faça a instalação de redes de proteção no campo de futebol existente no Parque Municipal Mauro Baldo.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 150/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que estude a possibilidade de fazer aberturas nos canteiros centrais da Avenida Limírio Pereira de Melo em frente as ruas do Jardim Alvorada.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Juliana Aparecida Garcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 151/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que artistas, residentes no município participem da EXPAM, que será realizada no mês de junho em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 152/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Bairro Caeté.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 153/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de serem instaladas "bocas de lobo" e melhorada a canalização da Rua Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 154/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja instalado um redutor de velocidade no final da Rua Benjamim Constant, nas proximidades do nº 632.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original