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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento de uma pequena parte, no início da Rua Pará, localizada no Jardim Brasil.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedido reajuste no vencimento e benefício de insalubridade, em nível máximo, aos servidores auxiliares e técnicos de enfermagem que exercem suas funções no Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Para estude a possibilidade, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, de ser realizado um rastreamento da Covid- 19, através de mutirão de testagem da população, com intuito de detectar possível pacientes assintomáticos ou sintomáticos do coronavírus, atualmente mais transmissível com o surgimento da variante Ômicron.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de serem realizados "Programas de Alfabetização", extra curriculares, na rede Municipal de ensino do Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de ventiladores nas salas de aula do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados "Kit Lanches", aos pacientes que fazem tratamento de saúde fora do Município e acompanhantes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude as possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser reajustado o valor das diárias aos motoristas de ambulâncias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quais as medidas estão sendo adotadas pelos órgãos competente para impedir a disseminação do vírus da Covid-19, durante o próximo feriado de carnaval, onde o Município tende a receber vários turistas e a aglomeração de pessoas em festas clandestinas tende a acontecer.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de criar no Município uma "Frente de Trabalho", cuja finalidade seria a contratação de no mínimo 60 (sessenta) pessoas, por tempo determinado, para trabalhar em setores com mais necessidade e assim ajudar aqueles que estão sem empregos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento, de aderir ao Projeto NAVE, de autoria do Santos Futebol Clube, onde o embaixador do projeto é o Sr. Jonas Eduardo Américo (Edu companheiro do atleta Pelé).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de ser feito o asfalto ecológico nas estradas rurais do Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social de serem disponibilizados uniformes escolares, da rede municipal, para as crianças de baixa renda.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Juliana Aparecida Garcia
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja instituído no Plano de Carreira do Magistério, o cargo de professor ou profissional especializado para atendimento dos alunos com transtorno do espectro autista.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma reforma e revitalização no prédio do Centro de Atenção Psicossocial Rosalino João e Paixão, localizado na Rua Mocoquinha.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a canalização da água que brota na parte de baixo da escada que dá acesso a parte a rua do lado de cima da Praça da Matriz.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determines ao setor competente que faça a retirada de uma rampa de acesso para cadeirante existente na Avenida Antônio Pereira Lima, em frente ao número 196.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de placas de sinalização nas ruas do Bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de dois redutores de velocidade, sendo um na Avenida Limírio Pereira de melo, próximo a entrada do Bairro Jardim Alvorada e o segundo na Rua Tancredo Neves.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que construa um muro de arrimo ou coloque pedras no barranco existente no fundo do Bairro 1º de Maio, próximo a passarela que faz ligação ao Jardim Alvorada.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja promovido um estudo para ser implantada a energia solar fotovoltaico em nosso Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja disponibilizada, pelo menos uma caçamba de recolhimento de lixo para cada bairro rural do Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Emater, de destinar um espaço para plantio e posteriormente distribuição das mudas do Capiaçu para os pequenos e médios produtores rurais do Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser instalado uma "Escola de Músicas" no prédio do antigo PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construída uma área coberta, com bancos, do lado dos três PSFs, localizados na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: para que seja consertado o telhado da gruta existente na praça da Igreja Matriz.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja instituído estacionamento por tempo máximo de 15 minutos e que durante o período que permanecerem no espaço, os proprietários dos veículos deverão manter o pisca-alerta acionado, no antigo calçadão "Dr. José Luz de Magalhães Arruda".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade, juntamente com a Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Desenvolvimento, de ser construído mais um prédio destinado a Centro de Educação Infantil na cidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que seja feita nova pintura no prédio do Cemitério local.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser criado um Centro de Apoio, com banheiro e cozinha, para as pessoas que chegam a nossa cidade dos Bairros Rurais e do Distrito de Milagre para consulta, tratamento médico ou para resolver algum problema e não encontram um lugar onde ficar.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine que a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, providencie o ligamento da Rua 6, situada no Bairro Jardim Alvorada, com a Av. Limírio Pereira de Mello.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica da Rua Areião, localizada no Bairro Areião.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores municipais responsáveis pelo esgoto e aos brigadistas voluntários.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedido "Vale Transporte Escolar Municipal", em cem por cento, aos alunos da rede pública municipal.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria municipal de Finanças de ser concedido o "Ticket Feira" aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de serem instalados redutores de velocidade, ou outro meio de coibir a velocidade dos veículos, na estrada rural que vai de Monte Santo a cidade de Jacuí, nas proximidades do Sítio do Sr. Herci Edmo Lopes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser construído estacionamento no terreno existente no fundo do Centro Educacional Alcides de Paula Braga (antigo Campo da Rádio).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de uma placa de "Proibido Estacionamento de Caminhões" no poste existente na Avenida Antônio Paulino da Costa, em frente ao número 594.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja disponibilizado curso de informática, gratuito, aos munícipes que tiver interesse.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que construa uma nova ponte de concreto no Rio Pinheirinho na estrada Rural dos Cunhas.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção dos ventiladores existentes no prédio do Velório Municipal, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: Que reiterando o requerimento nº 093/2021, que plante a grama ou seja colocado areia no Campinho de Futebol do Bairro Coeté e que seja disponibilizado um professor de educação física, duas vezes por semana, para ministrar aulas para as crianças.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja construída uma cobertura no Trevinho existente na entrada do Bairro São Miguel (Matadouro) para que possa acomodar as pessoas que aguardam transporte.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja implantado estacionamento 45° na Rua Antenor Carvalhaes, entre a Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa e a Rua João Ribeiro.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada manutenção da calçada da Av. Vital Paulino da Costa, em toda sua extensão.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: Para que informe esta Casa de Leis, se já está sendo promovida a Revisão do Plano Diretor e Código de Postura, de nosso município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja efetuada a reforma do Coreto existente na Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Educação, que seja adquirido mais materiais para a Gibiteca.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: Para que, reiterando o requerimento nº 017/2021, seja construído um parque municipal entre os bairros Jardim Santa Hermínia I e II e Jardim Ipiranga.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada, pela Secretaria da Educação, a instalação de um sistema de reconhecimento facial para controlar a frequência dos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja consertada a ponte do Tanquinho.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juliana Aparecida Garcia
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