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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2022

MOÇÃO DE APALUSOS Nº 002/2022

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2022

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES Nº 004/2022

MOÇÃO DE APALUSO Nº 005/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 006/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2022

MOÇÃO Nº 009/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2022

MOÇÃO Nº 011/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 012/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 013/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº 014/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 016/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 017/2022

MOÇÃO Nº 018/2022

"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2020".

"Dispõe sobre concessão de Títulos de Honra ao Mérito."

"Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadania."

"INSTITUI A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA DE MONTE SANTO DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL, A LEI Nº 927/1989, DE 29/12/1989, "QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS". A LEI Nº 1.430/2003 " QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REAJUSTE AO PISO DOS PROFISSONAIS DA EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Dispõe sobre a instituição da "Semana da Leitura e da Literatura", no âmbito municipal.

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

Altera a Tabela de Valores estabelecida no Anexo I da Lei nº 2.247 de 20 de fevereiro de 2020.

Altera a Tabela Municipal de Serviços Especializados, estabelecida no Anexo I da Lei nº 2.333, de 12 de abril de 2021.

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG."

DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA DISPOSITIVO DOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 1.570/2007 QUE (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EXTINÇÃO CARGOS PÚBLICOS".

"Dispõe sobre execução do Hino Nacional e Municipal, nas escolas de ensino fundamental".

Dispõe sobre o direito a férias, terço de férias e décimo terceiro salário dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA DÁGUA."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR."

Dispõe sobre a sinalização das Estradas Rurais no território do Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o " Dia da Cavalgada" e dá outras providências".

"Dispõe sobre denominação de uma Praça Pública".

Institui o Diploma Aluno Nota Dez, para estudante do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual, municipal e particular do Município e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de bem imóvel à Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação de uma rua pública."

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a " Semana Municipal de Noções Básicas sobre Primeiros Socorros" e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização de doação de bens imóveis à Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Plantação de Árvores e Flores.