Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 207/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de caçambas nas estradas rurais dos Bairro Baú e Tanquinho, para que os moradores depositem o lixo e sejam recolhidas em dias específicos da semana para que não fique espalhados pelas estradas.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 208/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja construída uma pista de ciclismo na área existente no fundo do Bairro Dona Mariúcha.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 209/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça um muro em uma área verde existente no final da Rua José Américo Cardoso, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 210/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja determinado que o Departamento de Obras, arrume os bloquetes soltos e coloque os que faltam na Rua Goiás, na altura do número 83, situada no Bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 211/2021 - Requerimento
Ementa: Para verificar a possibilidade, de ser melhorado o sistema de esgoto do Bairro Jardim Mira Flores, pois a fossa existente em que a bomba joga para o sistema municipal muitas vezes não funciona, deixando escorrer o esgoto, prejudicando os moradores do local e inclusive poderá contaminar uma nascente existente perto do local.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 212/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja proporcionado maior segurança no transporte dos Coletores de Lixo, dos Servidores da Jardinagem e outros serviços que utilizam o transporte pela Prefeitura.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 213/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser retirado o pontilhão existente no cruzamento das Avenidas Cel. Antônio Paulino da Costa e Limírio Pereira de Mello e construída uma rotatória.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 214/2021 - Requerimento
Ementa: Para que sejam disponibilizados guardas noturno para a Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho) e Praça Silvério de Mello (Praça da Igreja).
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 215/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça faixas de estacionamento exclusivo para motos na Rua Antenor Carvalhaes entre a Avenida Governador Valadares e a Rua Wenceslau Braz.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 216/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que realize alguma benfeitoria no pequeno trecho, de propriedade da Prefeitura Municipal, existente na Av. Vital Paulino da Costa, próximo ao número 1678, o qual faz ligação ao Bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 217/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja verificado e solucionado o problema do acúmulo de pombos existentes nas quadras do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 218/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja dada uma destinação para o Prédio onde existia a antiga Creche do Coeté.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 219/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que solucione o problema da água que fica empossada na Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 221/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que seja instalado mais bancos, pinte os pilares e plante flores na A. Antônio Paulino da Costa, antigo Calçadão José Luz de Magalhães Arruda.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 222/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine s Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo que promova a instalação de uma grade de ferro em volta da quadra do Poli Esportivo Lázaro Laerti Ferracin, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 223/2021 - Requerimento
Ementa: Para que a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de ser disponibilizado um carro, definitivo no Distrito de Milagre, para transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Passos/MG.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 224/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento da emissão da Carteira de Registro Geral - RG no Município.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 225/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos no final da Rua José Tortorelli, bem como estude a possibilidade de ser reaberta a rua que liga a Av. Antônio Paulino da Costa à Rua Madre Gertrudes.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 226/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se a gratificação do Programa Previne Brasil (antigo PMAQ-AB) será repassada aos membros das Equipes de Saúde da Família e Gestão da Atenção Básica, no mês de julho, conforme Lei nº 2.301/2020.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 227/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem instalados brinquedos adaptados para crianças que possuam alguma deficiência, no Parque Municipal Mauro Baldo ou em alguma das praças da cidade.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 228/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação com asfalto ou bloquetes, de um pequeno trecho, continuação da Rua Lácio, localizada no Bairro Jardim dos Italianos.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 229/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fausto Bressan, próximo ao número 247.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 230/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na David Perloti, localizada no Jardim Boas Novas.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 231/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual será a destinação do prédio da antiga Creche Dona Maria Benedita Santana.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 232/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a pavimentação com asfalto ou bloquetes de um pequeno trecho no final da Rua Domingos Piovan, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 233/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de incluir as lactantes, independentemente da idade do bebê, no grupo prioritário para receber a vacina contra Covid-19.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 234/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construída uma praça na área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada próxima a Rua Romeu Miranda, Jardim Mundo Novo.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Rodrigo da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 235/2021 - Requerimento
Ementa: Para que caso haja algum terreno de propriedade da Prefeitura Municipal no Bairro Coeté, seja doado para a entidades sem fins lucrativos Casa da Santíssima.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 236/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção da iluminação pública da Praça existente no Bairro Jardim dos Italianos.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 237/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica ou coloque bloquetes em um pequeno trecho existente na Rua Maria Augusta de Aguiar, localizada no Bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 238/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a viabilidade de abrir uma rua no final da Rua José Faria da Fonseca, próximo ao número 112, localizada no Jardim São Sebastião, bem como sua arborização.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 239/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de adesão do Programa Prefeito Amigo da Criança, através da Fundação Abrinq.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 240/2021 - Requerimento
Ementa: Para que arborize, coloque bancos, iluminação pública e calçada na Praça "Otávio Augusto Moreira", localizada no Bairro Jardim Ipiranga.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 241/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser novamente instituída uma "Casa de Passagem" a moradores de rua ou pessoas com alguma dificuldade de retornarem a seus municípios de origem.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 242/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado um Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 243/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de lâmpadas mais potentes na quadra existente na Unidade Básica de Saúde João Paulino de Paiva (antiga Escola Lucas Magalhães).
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 244/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com Departamento de Engenharia. a proibição de caminhões de grande porte e carretas transitarem pelas ruas do Centro da cidade.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 245/2021 - Requerimento
Ementa: Para que o cidadão que quiser escolher o laboratório fabricantes da vacina contra Covid-19, assine um documento e seja colocado no fim da fila de vacinação na cidade, exceto quando houver prescrição médica.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 246/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que estude a possibilidade de mudar o horário de abertura dos PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre para às 06:00 horas, com consequentemente alteração no horário de trabalho do Guarda responsável pela vigilância de mesmo.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 247/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes na Av. Antônio Paulino da Costa, no cruzamento com a Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, de ambos os lados.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 248/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade da Secretária Municipal de Saúde determinar que cada PSF crie um grupo fechado de WhatsApp com os pacientes ou algum parente, para que possam facilitar o relacionamento.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 249/2021 - Requerimento
Ementa: Para que termine as obras do prédio, destinado a instalação de um PSF, localizado no Distrito de Milagre.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 250/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito para que estude a possibilidade de ser construído um muro de arrimo, ou outras providências que achar necessário, acerca do desbarrancamento que está acontecendo atrás do prédio do Clube da Melhor Idade.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 251/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza no Córrego do Tijuco, no espaço compreendido entre o prédio do Belém até o Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 252/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza e construa um muro de contenção em uma área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado entre o Bairro Jardim 1º de Maio e Jardim Alvorada.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 253/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, de enviar um pedido a Secretaria Regional de Saúde Passos/MG, um ofício requerendo a inclusão dos professores de academias e escolas de idiomas na prioridade na vacinação contra o Covid-19.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 254/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja construída uma rotatória na Avenida Antônio Paulino Da costa, próximo à entrada do Jardim Novo Mundo pela Rua Roberto Magno Pucci.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 255/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construída uma "pista de Motocross" na cidade.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 256/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento, de ser construída uma passarela coberta, com início no toldo próximo as salas de aulas até o refeitório, onde acabaria com uma plataforma de embarque e desembarque dos alunos do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 257/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser feita uma ciclovia, na Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
